N [upa UNICIDaL | UUTIA
SINDO DONO , GRANDE DO SUL
IEACATIVA (5 deTo LL Lol Nº (606
N
NV AME À Vossa ROSLENCIA, PARA EXAME E DELIBERAÇÃO DESSA
R UNICIPA + O INCLUSO PROJETO DE LE E PELO QUAL SOLICI-
AÇÃO PARO FIRMAR AJUSTE DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROGRAM
TAÇÃO -SCOLAR NO MunNIeÍrIO,
PONFORME + DO CONHECIMENTO DOS DIGNOS MEMBROS DESSE Fos
+» MODESTAMENTE, DENTRO DOS RESTRITOS RECURSOS QUE DI 3POMOS q
OSRAMA LL DISTRIAUIÇÃO DE MERENDAS ESCOLARES NA UNIDADE S/
NSTNO +
N NTE Qui AGORA, Com O auxiLio Da!CAMPANHA NACIONAL /
AÇÃO Colas” Do MINISTÉRIO DE -DUCAÇÃO E CULTURA, APL IARE
INTEGRANDOSO NESTE DANDO MELHORES CONDIÇÕES ny
S, PELA ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUE RECEBE
DE INÍCIO, DESIGNAR UMA PROFESOC
PROGRAMA, SOB à SUFERVISÃO DO SETOR REGIONAL DE -
18 TARDE, QUANDO NECÊ SSÁR to, CRIAR O DETOR MUNICIPAL ;
VISTO Ná LETRA C) DA CLÁUSULA SEGUNDA, DC
E, CUJA CÓPIA SE ACHA ANEXADA AO PRESENTE.
LONFORME FICOU ACERTADO EM REUNIÃO DE FREFEITOS DA 4 OCIA-
s=SUL DE MUNICÍPIOS, COM A PRESENÇA DO REPRESENTANTE D* Cam-
//
tENTO
ONAL DE ALIMENTAÇÃO DSCOLAR, AS FREFEITURAS COLABORAS
VA EQUIVALENTE A NaS 0,75 POR ESTUDANTE, PARA FUNCION/
à O QUE É RAZOÁVEL. AS MATRÍCULAS, E NOSSO MUNICÍPIO,/
à DE,
a 1,000 ALUNOS E, DÊSTE MODO, NOSSA CONTRIBUIÇÃO Sº
máximo, NK3 75,00 POR ANoL
NO CORRENTE ANO DISPOMOS DE UMA DOTAÇÃO DE NS 2,000,00 pa-
ESCOLAR E, ASSIM, NÃO TEMOS DIFICULDADES NO à
compromisso DE Ni» 75,00 ANUAL,
DE TAL MAGNITUDE E IMPORTÂNCIA PARZ NOSSO MUNICÍPIO, O /
SALVO MELHOR JUÍZO, CREMOS DISPENSAR MAIORES JUS
O PRETENDIDO» y
Se A : que Voss
NTECIPAMOS OS NOSSOS AGRADECIMENTOS PELA ACOLHIDA QUE VOSSA
E MR à SOLICITA
AIS DIGNOS VEREADORES) DISPENSAREM À NOSSA SOLICIT;
À MA 5 ssos
EITANDO-NOS DA OPORTUNIDADE PARA REAFIRMAR OS NOSSOS
Esse FoDER LEGISLATIVO.
CONSIDER «ÇÃO E APREÇO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
4 DE JULHO DE 1967
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UNICÍPIO, O TRABALHO DE
IENTAÇÃO CONTRÔLE A SER EXECUTADO PE
FI) - CoLocar à DIS PSIÇÃO DA CNAE, INSTALAÇ ADEQUA-/
"GEM DOS GÊNEROS E MATERIAIS
DE ALIW NTAÇÃO SCOLAR NO MUNI
E REMUNCO
DO PESSOAL /
E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
UNICÍPIO (COZINHEIRAS E MERENDE RAS);
H ACÔRDO Com SUAS POSSIBILIDADES, A VARL
4 'S CARDÁPIOS, UTILIZANDO Os PRODUTOS REGIONAIS,
E ESTIMULAR À ORGANIZAÇÃO DE HORTAS ESCOLA
TABELECIMENTOS MUNICIPAIS ATENDIDOS PELA CNAE ;
1
INSTALAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INCLUÍ
: x a
liy O MATERIAL MÍNIMO À ORGANIZAÇÃO DE/
EM COMO PROMOVER, DE ACÔRDO COM AS
FORNECIDAS FELO SETOR REGIONAL DA CNAE
AE
INSTRU
1 À AQUI-
OS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, SAL,
0 CEREAIS,
NHAS, ETC.) E O COMBUSTÍVEL NECESSÁRIO
ÃO PREPA-
DA ALIMENTAÇÃO (LENHA, QUEROZENE, Gás, ETC);
/ r 14 14) /
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To 7] ( BE h GoMPL ASI |
PIRAVÊS | J peÃo
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LHS, TRISO BULSOR, MANTE IG , ÓLEO y
FE os Coy JENTLRES
TER O VetoR Ao) TA,
NA COLARES y k (VE
q GENDO sim Est DIGO 4 OUTROS GRUP
ANTIDOS PELA EF FURA, Como ms
TOS GRATUITOS DO hunicíPIO, córo
EM ANEXO!
TRA INSTRUÇO SÔBRE ORGANIZA ÇÃO E
DO FaoGRomA
c) FORNECER 5, CHAS E OUTROS Ma
NEGE S5A los ; CONTRÔLE DO
b/ XERCER A SU V1 SÃO E CG
DO PF ROGRAT AI ENTAÇÃO
Ho HF O MESMO SE F TUE E
NORMAS ADOTADAS PELA CAN,Ã,ES,S
E) PRESTAR ORI IC E coLaB
NAS sTIVIDADE
FARALELAMENTE AO FROGRAMA
MIS ELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO pd
AMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SERÃO ENCAMI NHADOS/
RE ÇÃO FEDERAL Da CNHE no Rio GranDE Do /
ÇÃO
ERMO DE AJUSTE, ASSINADO EM DUAS VIAS,/
GÔR NA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO/
SER AMPLIADO, RENOVADO OU MODIFICADO A QUALQUER TEM-
PO, QUANDO FÔR DE INTERÊSSE DAS PARTES, EXPIRANDO 1//
SUA VIGÊNCIA- .. ima
reaction 8 st
SEMPRE AO
MANDATO DO FREFETTO QUE A ASSINA)
TRATANTES FICARÁ RESERVADO O DIREITO Ed
DE, A QUALGUER TEMPO, ANULAR O PRESENTE TÊRMO DE AJUS
TE, E, NÊSTE CASO, CABERÁ AO MUNICÍPIO DEVOLVER OS É
GÊNEROS E MATERIAIS RECEBIDOS E NÃO UTILIZADOS, BEM/
SOMO APRESENTAR OS MAPAS DE COMPROVAÇÃO DO QUE FOI] A
PLICADO,
É, POR ASSIM TEREM AJUSTADO E ACERTADO AS PARTES IN
SSADAS, FOI LAVRADO O FRESENTE TÊRMO EM DUAS VIAS,
QUE VAI ASSINADO PELO CHEFE DO SETOR REGIONAL DA CAM
FANHA NACICNAL DE NL IMENTAÇÃO ESCCLAR EM FORTO |
G
E PELO Fuerczito MUNICIPAL DE . BUTIA.
DESTINANDO-SE, A 24 VIA, À PREFEITURA MUNLELRALO
KAS) CS
MARIA Ienes RODRIGUES
P/ CHEFE DO SETOR REGIONAL EM P.ALEGRE
ao Ds a
Ruy CARVALHO SARAIVA
PREFEITO MUNICIPAL y-
DESDE El 1 EGIONAL, e
CÍPIO, DE AcÔndO com | DISTRIBUIÇÃO O 7
LO SETOR MUNIC|I L, Con E INnstaycõE )
RA DO SETOR EGLONAL ( CHAL '
K) SEMPRE qui POSSÍVEL, TRANSPORTAR OS GÊ)
NA PELO Sri REGIONAL Dj CNA: To
13 00 MunicÍPIO, ATÉ q LePÓSITO DE ou
TRA “Bl desta Cy AUSULA
LA TR A ERAO, TAMBÉM, « CRVADAS, NA EXECUÇÃO bo us
pp DE ALIMENTAÇÃO USCOLAR DO UNICÍPIO, AS SEGUINTE s/
FORMAL IDADES!
1)= O SETOR Re IONAL DA CNAE ronnEcER! os cên- os/
E MATERIA! 4 PARCELAL + DE DO cr D
PONIBILIDADES po Esy
B)- Os ARTIGOS FORNECIDOS PELO SE TO
CNAE serÃo cn MINHADOS AQ SUPERVIS
ao CAM DI TRIBUTDOS À COLAS
PROGRAMA, ATRAVÉS DE Guia:
PELO SETOS NEGIONAL, Os
EVERÃO PASSADOS N SEGUNDAS VI
DE SEMESSA, PELOS DI! OU RE
PELAS ESCOLAS E DEvoLvrDAaS AO SETOR
C)- O LEITE Em PÔ, OS DEMAIS GÊNEROS
* OS COMPLEMENTOS AL IMENTÁRES REFER Es )
SENTE TÉRMO DE AJUSTE DESTINAR-S |
MENTE, AO PREPARO DA ALIMENT) ÇÃO SeRvID;
COLAS, SOB « FORMA DE REFEIÇÃO ESCOLAR, /
DO PERMITIDO 4 SUA UTILIZAÇÃO PARA FINS
Naa DÊSTE, soB QUALQUER MODAL IDADE,
“SULA QU
SEQUARTA - 0 PRESENTE TÊRMO LE AJUSTE VISA ATENDER
RES DO curso Pp
AOS
“PRIMÁRIO, PRIMÁRIO, FODENDO
ESTENDIDO À OUTROS GRUPOS DE ESTUDANTES, MATSICULA
DOS EM CARÁTER DE GRATUIDADE,
Sa quit, - O Prercito sicNaT
SLMENTE, A OBSERVAR OS COMPROMISSOS AQUI ASSUMIDOS,
FICANDO ACERTADO QUE O NÃO CUMPRIMENTO DO QUE ESTA
BELECE O ITEM Ho! DA CLÁUSULA TERCEIRA IMPORTA EM/
RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA, /
ÁRIO SE OBRIGA, FUNCIONAL E PESSO
hPURÁVEIS 4 QUALQUER TEMPO, AINDA QUANDO O mesmo /
NÃO MAIS ESTEJA NO EXERCÍCIO DO MANDATO,