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SAS BUTA 104,
Prefeitura Municipal de Butiá
4 Rua do Comércio, 590 -- Bairro Centro - Butiá
e 4º Tel: 51 3652 9400 - www.butia.rs.gov.br
Butiá, 15 de maio de 2023.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o Projeto
de Lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de R$ 2.116,50 (dois mil, cento e dezesseis reais
e cinquenta centavos), por anulação de dotação.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o projeto ora apresentado,
servira para criação de rubrica para utilização de valores recebidos pelo Convênio nº 905061/2020.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado o Projeto de
Lei e solicitamos a essa Casã Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo.
Atenciosamente,
Ati dpi
ANIEL PER DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
SAP BUTIA 194,
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
Tel.: 51 3652 9400 — www .butia.rs.gov.br
Ros
a
PROJETO DE LEINº A 24L(2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR
R$ 2.116,50, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no valor de
R$ 2.116,50 (dois mil, cento e dezesseis reais e cinquenta centavos), sob a seguinte classificação orçamentária:
27— Desporto e Lazer
812 — Desporto Comunitário
0085 — Promoção do Esporte e Lazer
Projeto 1.299 — Desenvolvimento do Projeto Faturo — Convênio 905061/2020....
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.....
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução das seguintes dotações:
Projeto 1.299 - Desenvolvimento do Projeto Futuro Conv.905061/2020 E
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................eeeeeee
TOTAL.DAS REDUÇÕES ietsstircitairaaritaaisd dai o MENORES sessao saco resuçoa agi renais suis quien ava E ú |
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e PPA. |
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
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Prefeito Municipal
icipal de Administração
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