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materia nº 5/2013

Tipo Resolução da Mesa
Número / Ano 5 / 2013
Date 2013-05-20
EmentaESTABELECE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM RAZÃO DE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
native_id439

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-21 Proposição apresentada em Plenário U —

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Ea
E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 610 — Fone/Fax 3652-4321
Fone 3652-1780 — E-mail: contato (Dcamara-butia.rs.gov.br
www.camara-butia.rs.gov.br
RESOLUÇÃO DA MESA nº 005/2013
ESTABELECE COMPENSAÇÃO DE
HORÁRIO EM RAZÃO DE PONTO
FACULTATIVO EM VIRTUDE DO
FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
; A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE BUTIA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 059/2013, do Poder Executivo
Municipal, que Decreta Ponto Facultativo na data de 31 de maio de 2013, em razão
do feriado de Corpus Christi.
RESOLVE:
Art. 1º - Determina que, em virtude Decreto nº 059/2013, do Poder
Executivo Municipal, que Decreta Ponto Facultativo na data de 31 de maio de 2013,
em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente na Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, na data mencionada.
Art. 2º - A compensação de horários, nos casos do artigo 1º da
presente Resolução, deverá ser cumprida até a data de 15 de junho de 2013,
conforme cronograma determinado pela Direção Administrativa da Câmara.
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Resolução correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - A presente Resolução entre em vigor na data de sua
publicação
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 20 de maio de 2013.
Ver. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 20 de maio de 2013.
Ver. LEONA MONTENEGRO DA SILVA
1º Secretário
BUTIÁ CIDADE DA PAZ”

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