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DE BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 078/2023
O Ver. VAGNER ALVES PFÚTZE, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza o deslocamento do Vereador Sérgio Sampaio, do
Vereador Adão Cleiton e do Assessor Parlamentar no dia 25 de Maio de 2023, à cidade
de Arroio dos Ratos - RS, para cumprir a agenda na Audiência Pública referente a
duplicação da BR-290.
Parágrafo único. O Vereador e o Assessor citados no Artigo 1º
deverão apresentar relatório e serão ressarcidos nos termos da Resolução 427/13 e
nos termos da Lei Municipal nº. 2592/11, salientamos que o Vereador Adão Cleiton não
receberá diária neste deslocamento.
Art2º O veículo oficial da Câmara de Vereadores será dirigido pela
Motorista Andréia Rocha Wictzorck Lopes, devendo a mesma apresentar relatório da
viagem nos termos da Lei Municipal nº. 2592/11 e será ressarcida em suas despesas,
conforme Legislação Municipal.
Art. 3º As despesas resultantes deste Ato correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 25 de Maio de 2023.
Ver. VAGNER ALVES PFÚTZE
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 25 de Maio de 2023.
Ver. EDSON DA SILVA LEAL
1º Secretário
Rua do Comércio 610 — Centro — Butiá/RS - CEP 96750-000 - Fone: 3652-1780 — Site: www.butia.rs.leg.br
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