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Outros:|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ç PROJETO DE LEI Nº
1738, DO EXECUTIVO
Comissões Per
manentes de
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Processo Nº
049/2001 Data: 18 , o4 | Som
Tomovente-
ente: PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ
Assunto:
A
UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
q EROFISSIONAL
MÚSICO PARA EXERCER FUN ÕES NA CASA DO
PIAZITO,
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q AUTIA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
“RUA DO COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (51) 652-1780 ;
ATON os |
INCLUI O PROJETO DE
LEI N.º 1738 , DO EXECUTIVO, NA
PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. CARLOS MARION G. SCHNADELBACH,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 35,
inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei n.º 1738 , do
Executivo.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 54, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, encaminha o Projeto de Lei n.º 1738 , do Executivo, às
Comissões Permanentes, para na forma regimental, receber o Parecer das
mesmas,
Sala das Sessões, 18 de abril de 2001.
Ver. Carlos Marion chnadelbach
Presidente
REG
I
Em STRE-SE EP
» 18 de abril o Do oUBeSE
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL :
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ;,
or. GP. Nº 511/2001 Butiá
»
SENHOR PRESIDENTE,
- Na oportunidade em que cumprimentam(
lência, vimos, pelo presente, solicitar a retirada dá Projeto de Lei nº
que encontra-se baixado nessa Casa Legislativa,
E
na oportunidade protestos da estima e consideração. :
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Atenciosamente,
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Vino, Sr, |
RU ON GUERRA SCHNADELBACH | f
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à Câmara Municipal de Vereadores
Rumo da Cã
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AULA
27 de dezembro te 2001.
Ds,
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s Vossa
733 e nº
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Butiá, 16 de abril de 2001
SENHOR PRESIDENTE:
Encaminhamos, em anexo, o presente Projeto de Lei
que solicita a contratação de profissional músico para exercer funções na Casa do
Piazito.
Iniciaremos o projeto “Música Viva”na Casa do Piazito
(abrigo), atendendo as crianças e adolescentes que ali residem como forma de resgatá-
los em sua cidadania, tornando-os capazes para criar e reproduzir os diversos
| ensinamentos da cultura musical, elevando sua alto-estima e abrindo-lhe caminhos
| dentro da sociedade sem qualquer tipo de discriminação.
Este Projeto será desenvolvido, inicialmente , em caráter
experimental, tendo como atividades aulas teóricas, práticas, aulas de canto, técnicas
Yocais, conhecimentos básicos de instrumentos musicais e apresentações para a
comunidades, ministrados por um artista local ligado ao Instituto de Música através
da Escola Sinodal de Educação Profissional (ESEP). Sua continuidade e
| Implementação estarão condicionadas a avaliação de seus resultados junto a Secretaria
| Presente Projeto de Lei, em Regime de Urgência..
Municipal de Educação e Cultura.
Ante ao exposto, solicitamos a apreciação e aprovação do
Atenciosamente,
JD
DWSKI LOPES
nicipal
FERNANDO
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO DE LEINº ) ] , 34
AUTORIZA (o) PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL
MÚSICO, PARA EXERCER FUNÇÕES NA CASA
DO PIAZITO.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
contratar, um Profissional Músico, com salário mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e carga
horária de 20 (vinte) horas semanais, para exercer funções na Casa do Piazito, por um período de 90
(noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
ese ARTIGO 2º - O servidor a ser contratado de acordo com esta lei,
Será comprovar que está habilitado para o exercício da função
utilizad ; ARTIGO 3º - Para a contratação referida na presente Lei, será
à à seguinte dotação orçamentária:
2.061 — MDE 10% - Manut. De Creches — Projeto Piazito
3132 — Outros Serviços e Encargos
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua
Publica,
ção, revogadas as disposições em contrário
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FERNANDO $ FLORES
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