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materia nº 1740/2001

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1740 / 2001
Date 2001-04-18
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLA MUNICIPAL.
native_id4969

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2001-04-23 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 23/04/2001.
2001-04-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 10

É ÚviCa
VOTAÇÃO o
E Data Resultado
22/04let Apren. UNA,
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OBSERVAÇÕES
Data | Resultado
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RU.
[Vistas:
Outros:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
PROJETO DE LEI Nº 1740, DO EXECUTIVO
Comissões Permanentes de
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Pro
Ce
| SSo Nº 051/2001 Data: às | o | 2001
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Pro
Movente: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto; '
UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,
A Títruro EMERGE
fra
UNÇÕES EM ESCOLA MUNICIPAL.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
- RUA DO COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (51) 652-1780 ;
ATON os
INCLUI O PROJETO DE |
LEI N.º 1740 , DO EXECUTIVO, NA |
PAUTA DOS TRABALHOS. |
Ver. CARLOS MARION G. SCHNADELBACH,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 35,
inciso 1, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lein.º 1740 |, do
Executivo.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 54, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, encaminha o Projeto de Lei n.º 1740 , do Executivo, às
Comissões Permanentes, para na forma regimental, receber o Parecer das
mesmas.
Sala das Sessões, 18 de abril de 2001.
Ver. Carlos Marion 6. Schnadelbach
Presidente
REG
Em 1, TRE-SE E PUBLIQUE-SE
"É de abril de 2001.
Vea
pa: aria M. Menezes
Secret, ria
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Butiá, 18 de abril de 2001.
SENHOR PRESIDENTE:
Encaminhamos, em anexo, o presente Projeto de Lei
que solicita a contratação emergencial de professor do Ensino Fundamental. |
Informamos que a referida contratação é para suprir |
tecessidades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaspar Silveira Martins,
tendo em vista que no dia 16 de abril do corrente, a Profº Lílian Rosa Martins que
exercia suas funções naquela Escola pediu sua exoneração, solicitando também a
coPensa do cumprimento de Aviso Prévio, pois a mesma começou a trabalhar em
O município na mesma data, conforme documentação, em anexo.
fizer 0 possi . Tendo em vista que é dever do Governo Municipal
escolas no para não haver prejuízo no aprendizado do corpo discente de nossas
de reta a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei, em Rr
de que não a que possamos efetuar a contratação o mais rápido possível, a tim
a causar transtornos para o corrente ano letivo.
Atenciosamente,
FERNAND A
pfefeitó Municipal
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ge seA |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO DE LEINº 1440 E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO
EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA
EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLA
MUNICIPAL.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à
contratar, a título emergencial, 01 (um) professor para O Ensino Fundamental, para exercer suas
a na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaspar Silveira Martins, no ano letivo de
;
ARTIGO 2º - A contratação de professor deverá se efetivar com
Pessoa apta especificamente para exercer a função para à qual estará sendo contratada.
utili ARTIGO 3º - Para a contratação referida na presente Lei, será
tado recurso orçamentário do FUNDEF, sob a seguinte classificação: E
2.056 — FUNDEF -Manut. do Magist. Público Municipal E À
3111.01.01.00 — Remun. Professores em Efetivo Exercício do
Magistério (60% FUNDEF)
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor à partir da data de sua
Publicaçã
São, revogadas as disposições em contrário
[0) EFEITO MUNICIPAL
GABINETE D
Em 18/04)200!
FERNANDO KI LOPES
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funcionária municipal
enho. através deste, roque o meu desliga :
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EM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁA
RUA DO COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (51) 652-1780
CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ
NESTA
Vereadora GLADIS MARIA M. MENEZES, abaixo firmada, na
forma regimental, apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei n.º 1740, do Executivo,
EMENDA N.º 01
. O artigo 1º, do Projeto de Lei n.º 1740, do Executivo, passa a ter a
Seguinte redação:
àtítulo emergenci “Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Ea
Salário pi 01 (um) Professor, com carga horária de 20 (vinte) horas peca
Fundamental pondente ao Padrão I do Quadro do Magistério do Município, para O ns
aspar Silvei para exercer suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamenta
veira Martins, no ano letivo de 2001.”
Sala das Sessões, 23 de abril de 2001.
enezes
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
RUA DO COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (51) 652.1780
AUTÓGRAFO Nº 037
PROJETO DE LEINº 1740
D e
& 18 de abril de 2001.
Câmara Munici Ver. CARLOS MARION G. SCHNADELBACH, Presidente da
Unicipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais, DECLARA que,
Testa data, esta Casa L
egislati j *
única votação, fe gislativa aprovou o Projeto de n.º 1740 , do Executivo, em uma
Unanimidade, com a Emenda Ol.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 23 de abril de 2001.
bo
hnadelbach
Ver. Carlos
Presidente
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DO RIO GRANDE DO
à BUMEIRAU DE VEREADORES DE BUTIA
IA DO COUHEGIO 566 — FONE/FAX (51) 652-1780
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PROJETO DE LEI N.º 1740
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO
EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA
EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLA MUNICIPAL,
FERNAND
O RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá,
No uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
Promulga à Seguinte Le:
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Undamental, Para exercer
nal funções na Escola M
Spar Silveira Martins, No ano let
Artigo 2º. À
apta “sPecificamente E
Presente Lei, Será utilizado
» SOD a seguinte classificação:
2.056 —
= Manut, Do Magist. Público Municipal
3111,0101,00 — Remun, Professores em Efetivo Exercício do
aBistério (60% FUNDEF)
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
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FERNANDO RUSK:
OWSKI LOPES
Prefeito
Municipal
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ão A COSTA FERNANDES
Secretário, Municipal de Administração
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