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materia nº 1713/2001

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1713 / 2001
Date 2001-03-06
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.250.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
native_id5094

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2001-03-19 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 19/03/2001.
2001-03-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 7

VOTAÇÃO.
Data Resultado ae
Boal Aprov unan |
OBSERVAÇÕES |
| Data | Resultado
RU. lood. Apred: 9X
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O
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Ê
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
dj PROJETO DE LEI Nº 1713, DO EXECUTIVO
Comissões Permanentes de
É CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
É FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA/DE CONTAS
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Ê
drocesso Nº 022/2001 Data: 06 / o | 2001
Es
romovente: PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ
ssunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLE-
MENTAR NO VALOR DE R$ 57.250,00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS.
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Cam ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BA DO MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
O COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (851) 652.1399
ATON o
INCLUI O PROJETO DE
LEI N.º 1713, DO EXECUTIVO, NA
PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. CARLOS MARION G. SCHNADELBACH,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 35,
inciso 1, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Leinº 1713 , do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 54, do Regimento Intemo da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, encaminha o Projeto de Lei n.º 1713 , do Executivo, às
Comissões Permanentes, para na forma regimental, receber o Parecer das
mesmas.
Sala das Sessões, 06 de março de 2001.
rion Or
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 06 de março de 2001.
Ver.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 05 de março de 2001,
SENHOR PRESIDENTE:
Com a presente estamos encaminhando a essa Casa
“egislativa, o incluso Projeto de Lei, que solicita abertura de Crédito Suplementar,
;om recursos de Reduções Orçamentárias.
O Crédito Suplementar, ora solicitado, visa ajustar
lotações constantes na Lei Orçamentária, mas carente de ajustamento para
:umprimento das metas, tanto no Legislativo como no Executivo.
Isto posto, rogamos a essa Casa Legislativa, seja 0
wesente Projeto, apreciado e aprovado, em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
SKI LOPES
FERNANDO
umigial
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
. ARTIGO 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado, a redução das
seguintes dotações
ÓRGÃO OL- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, usina R$ 19,150,00
Unid, Org. 01 -Câmara Muniicpal de Vereadores. sessao R$ 19,750,00
Atividade 2.001 - Elaboração e Coordenação Legislativa... R$ 5.320,00
3.1,1,101.04.00 - Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret. Munic, Vercadores . R$ 5.320,00
Atividade 2.002 - Manutenção dos Serviços da Câmara c Bancadas
A R$ 1.250,00
3.1,1.1,01,03,00 - Remuneração dos Demais Servidores
R$ 1.250,00
Projeto 1.004 - Aquisição de um Veículo para a Câmara de Vereadores
À . R$ 13.000,00
4.1.2.0,00.00.00 - Equipamentos c Material Permanente,
. R$ 13.000,00
Atividade 2.005 - Núcleo Administrativo Contábil e Financeiro da Câmara... R$ 180,00
3.1.1.3.01.03.00 - INSS - Demais Servidores... R$ 180,00
ÓRGÃO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.......sueeesue R$ 15.000,00
UNID. ORÇ. 01 - Secretaria Municipal de administração. R$ 15.000,00
Atividade 2.011 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração R$ 15.000,00
3.1.3.2.00.00.00 - Outros Serviços e Encargos R$ 15.000,00
ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unid. Orç. 02- Núcleo de Serviços Rodoviários
Atividade 2.035 - Manutenção c Conservação do Parque Rodoviário.
3.1.2.0.00.00.00 - Material de Consumo
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA........... 2.500,00
Unid. Orç. 01 - Administração da SMEC Gastos não Comput. do Ensino Regular...... 2.500,00
Atividade 2.053 - manutenção e Conservação da Biblioteca Pública. nedo 2.000,00
3.1.1.3.01.03.00 - INSS - Demais Servidores... 2.000,00
3.1.1.3.02.03.00 - FGTS - Demais Servidores. 500,00
ARTIGO 3º - Esta Lci entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE E/fUBLIÓUE-SE
LUIZ FE DA COSTA E RNANDES
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
RUA DO COMÉRCIO, 566 — FONE/FAX (81) 6082.1399
COMISSÃO PERMANENTE DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROCESSO Nº : 022/2001
PARECER Nº DATA: 13/03/2001
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 1713, DO EXECUTIVO,
Examinando atentamente o Projeto de Leí nº
1713, constatamos que o mesmo não apresenta vício de
inconstitucionalidade ou de ilegalidade.
apreciado e votado pelo Plenário desta Casa,
Está apto a ser
E o Parecer.
Butib, 13 dexmarço de 2001.
f
da Miitioa
Presidente /Relator
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
Rua do Comércio, n.º 566 - Fono (051) 6521399
Comissão Permanente de
— FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Processo nº ; 022/2001
Parecer nº; Data : 13 /03 / 2001
Referência : PROJETO DE LEI Wº 1712, DO executivo
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada
de Contas, procedeu uma análise do Projeto em referência
e constatou que o mesmo visa ajustar dotações constantes
na Lei Ofcamentária, cujo saldo é insuficiente para
cumprir as metas estábelecidas. Está apto a ser apreciado
e votado pelo Plenário desta Casa Legislativa.
Butiá, 13 de março de 2001.
SN
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ef TIA,
R EETADO DO RIO GRANDE DO SUL
c MARA MUNIGIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
RUA DO COMÉRCIO, 666 — FONE/FAX (81) 6592.1399
AUTÓGRARO Nº 017
PROJETO DE LEINS 1711
De: 06 de março de 2001,
Ver. CARLOS MARION G. SCHNADELBACH, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais, DECLARA que,
nesta data, esta Casa Legislativa aprovou o Projeto de Lei n.º 1711, do Executivo, em uma
única votação, por unanimidade.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 13de março de2001.
&
ES
ion G. Schnadelbach
Presidente
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