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← Butiá (RS)

materia nº 3558/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3558 / 2017
Date 2017-01-06
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA O GRUPO DE CAVALGADA ALFEU DE OLIVEIRA
native_id514

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2017-01-23 Proposição aprovada U ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF.11/2017.
2017-01-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSAO NA SESSÃO
2017-01-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — AGUARDANDO PARECER
2017-01-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T14:56:42.035124-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 28

ADMINISTRAÇÃO POPULAR - GESTÃO 201372016 AP”
NOSSA GENTE. NOSSA FORÇA
Butiá, 06 de janeiro de 2017.
SENHOR PRESIDENTE:
Pelo presente estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o
Projeto de Lei em anexo, cuja matéria trata da Concessão autoriza o poder Executivo Municipal a
Conceder Uso de Bem Público de propriedade do Município para o Grupo de Cavalgada Alfeu de
Oliveira.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, imóvel a ser cedido
destinar-se-á, única e exclusivamente, para a construção da sede da Entidade e demais melhorias
Considerando, que a administração Municipal julga procedente tal
cedência, tendo em vista as melhorias que poderão advir como fruto dessa transação, no sentido de
um melhor aproveitamento da referida área.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa Legislativa a
apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
FL ibida
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
|
|
ADMINISTRAÇÃO POPULAR - GESTÃO 20132016 LÃ
NOSSA GENTE, NOSSA FORÇA
PROJETO DE LEI Nº. 9) Sã
AUTORIZA (o) PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM
PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
PARA O GRUPO DE CAVALGADA ALFEU
DE OLIVEIRA.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Cessão de Uso de Bem
Público ao Grupo de Cavalgada Alfeu de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o 24.959.628/0001-87 pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Rua José Novak, nº 241, Cidade Baixa, Butiá/RS, uma fração de terras
de 746,50m?, de propriedade do Município, localizada na esquina da Rua Osvaldo Cruz com a Travessa
Liberato Cunha, no Bairro Vila Julieta, em Butiá/RS.
Parágrafo único — O imóvel citado no “Caput! do presente artigo, destinar-se-á, única e
exclusivamente, para à construção da sede da Entidade e demais melhorias.
Art. 2º - A Concessão dar-se-á pelo período de 10(dez) anos, podendo ser prorrogada por
iguais e sucessivos períodos, desde que mantido o interesse público.
g 1º - Será revogada a concessão se no prazo de 1 (um) ano da data da assinatura do
presente instrumento a Entidade não iniciar a construção da sua sede social.
82º - Será revogada a concessão se no prazo de 3 (três) anos do início da obra esta não reste
concluída.
Art. 3º - A Concessão será rescindida na hipótese de desvirtuamento de sua finalidade
cabendo, ao Município, O direito de retenção não sendo devidas indenizações, por benfeitorias úteis ou
necessárias, edificadas sobre o imóvel.
Art. 4º - As despesas decorrentes do Registro correrão por conta da Associação beneficiada.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
Doe RA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em,
EDSON DA A LEAL
Secretário Municipal de Administração
] gt BuTiá 198,
E [ Prefeitura Municipal de Butiá processo Nº 001226
Fone: (51) 3652-9400
= | Rua E mina 590 Emissão: 15/04/2016 Hora: 11:15:38
E E: 96750-000 Usuário: DOUGLAS
e
Exmo.º Sr. (=) DEFERIDO
Prefeito Municipal
Nesta Cidade
E a
PROTOCOLO DE PROCESSO Nº 001226! 2016
REQUERENTE
Nome: Ubirajara Pinto Ferraz
CPF/CNPJ: 524.172.550-49
Endereço: José Nowak
Número: 241
Bairro: Medianeira
Cidade: Butiá
CER: 96750000
Telefone: 9858-2894
DADOS DO PROCESSO
Data de Entrada: 15/04/2016
Assunto: Requerimento
Subassunto: Doação de área
Situação: Em trâmite
Finalidade: Requer a doação de uma área para a construção da sede do
"Grupo de Cavalgadas Alfeu de Oliveira", conforme documento em anexo.
SENHA PARA CONSULTA NA INTERNET: 35V54D4
Nestes Termos,
Pede Deferimento
Pare é Butiá, 15 de abril de 2016.
NE
A
= Assinatura do Requerente
e RT
Proprietário do Imóvel de Acordo
Rua do Comércio, 590 — Butiá | RS CEP: 96750-000 - Telefone:(51) 3652-9400
http:// www.butia.rs.gov.br
Grupo de Cavalgadas Alfeu de Oliveira
Senhor Prefeito. E
O Grupo de Cavalgadas Alfeu de Oliveira. fundado em 18/10/2007. tem como
Patrão Ubirajara Pinto Ferraz. Capataz Mauro Pacheco. 1º secretario Zelomar Moura e 1º tesoureiro
Paulo Gonçalves.
O Grupo tem em seu quadro social 25 famílias associadas. compostas em me-
dia de 3 a 4 pessoas. totalizando entre 75 a 100 pessoas envolvidas diretamente com o grupo.
O Grupo foi fundado com a intenção de cultuar e incentivar as tradições do Rio
Grande fomentando. principalmente nos jovens. O interesse por nossas raízes. O Grupo Alfeu de Oli-
veira se caracteriza por ser formado em sua maioria. por jovens.
Desde sua fundação. o grupo já participou e promoveu diversas cavalgadas. re-
presentando a cidade de Butiá e a Região Carbonifera. Citamos como exemplo a Cavalgada do Mar em
2012. quando percorremos o litoral gaúcho. de Quintão a Imbé. quando colocamos a Bandeira de Butiá
junto com as bandeiras oficiais. na frente do grupo de cavalarianos.
Também participamos da busca e organização da Chama Crioula. marcando
presença na Semana Farroupilha de Butiá e do Estado.
Através do Grupo foi criada a 1º Primeira Cavalgada das Crianças de Butiá. O
objetivo foi aproximar ainda mais as crianças dos valores do Movimento Tradicionalista. incentivando
o estudo e participação em atividades que valorizem as tradições gaúchas. Este trabalho está em plena
atividade e pretendemos. com a construção de uma sede própria. incentivar ainda mais esta atividade
do Grupo.
Também nos preocupamos coma segurança do homem do campo. que muitas
vezes por estar distante da sede do município. sofre com a falta de segurança. Com o intuito de colabo-
rar no combate ao abigeato. e em conjunto com pecuaristas. Sindicato Rural de Butiá e Minas do Leão
e Brigada Militar fizemos a primeira Cav algada da Segurança. para chamar atenção das autoridades
para mais segurança a família do campo. Participou desta cavalgada. a Tenente Margarete. na época
Comandante da Brigada Militar de Butiá.
O Grupo Alfeu de Oliveira está sempre env olvido nas causas sociais. como no
grande movimento em parceria com O Sindicato dos Mineiros e Sindicato da Madeira. para arrecada-
ção de roupas e alimentos para os flagelados de Irai. atendendo irmãos que foram atingidos por uma
grande enchente em 2015. Também nos aliamos à mobilização para arrecadar donativos para as fami-
lias flageladas em São Jerônimo. quando foram arrecadados alimentos. roupas e moveis.
O grupo todos os anos percorre diversas ruas em diferentes bairros de Butiá le-
vando o Papai Noel Gaúcho. distribuindo balas e doces para crianças e idosos. Além disso. O interesse
é de levar também. uma mensagem de carinho do movimento tradicionalista para as pessoas em vulne-
“abilidade social. Em 2015. distribuímos 800 pacotes de balas e doces.
O grupo integra a organização do Dia do Trabalhador. no 1º de Maio. junto
com os Sindicatos da Madeira e dos Mineiros e a UMOSIC. fazendo parte do documento a Carta de
Butiá. que anualmente é encaminha as autoridades governamentais do município. do estado e país.
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“e Butiá. o maior evento do gênero na Região e possivelmente O maior do estado com esta finalidade.
Nas duas edições foram assadas mais de duas toneladas de carne. Toda a renda do Churrasco da Soli-
dariedade é destina para a APAE.
Também atuamos em parceria ou colaborando com a ONG Butiá Cidade da
Paz. buscando promover a cultura da paz na nossa cidade. Acreditamos que atras és dos valores da cul-
ura gaúcha e os ensinamentos difundidos atray és das nossas tradições. possamos promover uma soci-
edade mais comprometida com a sua segurança. vivendo em clima de paz e harmonia.
Acreditamos que nosso grupo tem condições de contribuir ainda mais com a
nossa cidade. atuando onde a comunidade mais precisa. Entre vários projetos que desenvolvemos €
tantos outros que pretendemos colocar em prática. está nosso ingresso no grupo responsável pela
Equoterapia que atualmente é desenvolvido na APAE/Butiá.
Para que possamos desenvolver esta atividade. contribuído por mais qualidade
de vida para nossas crianças especiais. precisamos de uma área. onde possamos erguer nossa sede so-
cial. Erguendo nossa casa. poderemos com mais força e estrutura. levar muitos outros benefícios a nos-
sa comunidade. Precisamos de um espaço para construir nosso galpão e assim abrigar não somente
nossos sonhos. mas também a documentação e patrimônio da entidade. Um local onde possamos não
só receber nossos associados. amigos e convidados. mas outras entidades e colaboradores das nossas
campanhas e ações solidárias.
Senhor Prefeito. por tudo o que expomos acima, vimos respeitosamente a sua
presença. solicitar a destinação de uma área para construção da Sede Social do Grupo de Cavalgadas
Alfeu de Oliveira. Fomamos ainda. a liberdade para indicar esta área, que pertence do município e está
localizada ao lado da APAE. entidade que prestamos diversos serviços. Esta localização é estratégica.
pois ali poderemos desenvolver o trabalho de Equoterapia. com comprovados resultados no tratamento
das crianças especiais. Além disso. ficaremos ào lado da sede do coirmão Grupo de Cavalgadas Pé no
Estribo. entidade que também presta inestimável serviço a cultura rio-grandense e à comunidade de
Butiá. Esta proximidade permitirá. com certeza. que possamos unir forças. inclusive com a sua admi-
nistração. no atendimento de inúmeros pleitos da comunidade.
Senhor Prefeito. confiamos na sua sensibilidade e na sua forte ligação com as
entidades que atuam na nossa cidade. para encaminhar o processo de doação desta área para O nosso
Grupo de Cav algada Alfeu de Oliveira.
Na certeza da sua especial atenção. renovamos nossas mais cordiais saudações
tradicionalistas. nos colocando a seu inteiro dispor para fornecer todas as informações necessárias.
para firmar à doação desta área que é de fundamental importância para à ampliação da nossa atuação
em nossa cidade.
Atenciosamente.
Ubirajar: into Ferraz
Patrão do Grupo de Cav algadas Alfeu de Oliveira
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Serviço de Registro Chril a:
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GRUPO DE CAVALGADA ALFEU DE OLIVEIRAS
Ubirajara Pinto Ferras. prasileiro. divorciado, aposentado, RG 3044662
ç s59-40 residente e domiciliado na Rua José Novak 241 cu
Gonçalves Pacheco. brasilairo divcrciado. nascido em
5009661785 CPF 259 006.840-91. residente e cont:
Sel rº 94 Cidade Baixa Butiá-RS CEP 98.750-090
Sergio Gonçalves de Souza. brasileiro. casado. comerciante
9839 CPF 842 255 130-20. residente e domiciliado na Rua Veriador Ne
Silva, nº 32. Poço 5. Butiá-RS. CEP 96.750-000:
meida da Silva. casado. aposentado. RG 4069519611. CPF 458 07
te e domiciliado na Rua Alice Albernaz llha. nº 419 Beia Vista Bi
50-000
carvalho de Moura brasileiro. casado. Funcionário Publico
- “0843. CPF 300 041.950-00 residente e domiciliado nã Rua Jo
cenera S/N Medianeira. Butiá-RS. CEP 96.750-000:
wWaineci Oliveira Dietriche. prasileiro casado. comerciante. RG 4045450036. CPF
ado na Rua Umberto Castelo Branco nº tos
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“54 330-87. residente e domi
o. Butiá-RS. CEP 98 7%
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4 residente e domic
Luiza Gonçaives Siiva Souza brasileira, casada. funcionaria pubs
99, CEF 5021 40-15 «dente e domiciliada na rua Veriador Nestcr
silva nº 32. Poço 5. Butiá-RS CEP 96.750-090:
era. divorciada. nascido em 01/02/1994. do lar RG
7 299 990-68 (Nº CRE. INCOMPLETO: res.
É PS CEP 96 750-000:
sado. comerciante RG 803247%
do na Rua do Comércio. nº 527, Cervo
aposentado. RG 403
do na Estrada ca Quitéria
Tavares. Drasi
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ogerio dos Santos » erro. casado. aposentado. RG 8016
3 niciiado na Rua 09 de Outubro sºt
Pinto Ferras
sjeiro solteiro. militar RG: 61
na Rua José Novak nº 241
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residente e domicitado na Rua
98 750-000
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Serviço de pégiro Ci das pt
893.470/0001 f
CNPJ NºSO
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GRUPO DE CAVALGA
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Rua José Novak.
Butia-RS
ii de Pessoas Jurídicas de Butia
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o Ferras. brasileiro
4466 Dois CSps.
José Novak. 241. Cidade Baixa B
deito. registro de Associação. par
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005507 1400002 2940 *
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Serviço de Registro Civil das Peaéos Junto
CNPJ Nº 96 893.470/0001-14 - Sur;
(Be. Leani Maria Poso de Sia»,
designa
Relação da Patronagem (Diretoria) do
GRUPO DE CAVALGADA ALFEU DE OLIVEIRA
presidente) Ubirajara Pinto Ferras. brasileiro. divorc!
aposentado RG 3044662231 SSp-RS. CPF 524 EENCA
trago na Rua José Novak 241 Cidade Baixa. Butia-RS. CEP 96 750-000
Mauro Gonçalves Pacheco. brasileiro &
1/01198 G 5009661785 SSP-RS. CPF 259008 5
omicilado na Rua Reincido Selbac. nº 99. Cidade Baixa Butiá
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casado. comerciante RG 7070759639 ssp-RS. CPF 642 255 130-20
« domiciliado na Rua veriador Nestor Antônio Silva. nº 32, Pogo 5 Butia-
50-000
ado das Pilchas Reni Almeida da Silva. casado, aposer
4 SSP-RS, CPF 458.071.590-04. residente e domicitado na R
atbermaz liha, nº 419. Bela vista. Butiá-RS. CEP 96.750-000:
EIS Capataz (Secretário) Zelomar carvalho de Moura, brasileiro
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na Ferrera S/N. Medianeira. Butiá-RS. CEP 4
Capataz Waineci Oliveira Dietriche. brasileiro. casado E
50036 SSP-RS, CPF 566 704 330-87, residente e domiciliado na Rua
serto Castelo Branco. nº 130. Centro Butiá-RS. CEP 96750-000
sosé Pereira de Souza
SG) ;a iDepartamento) Campe
ap RG 4039308533 SSF as. CPF 320.620 940-34. 1 E
na Estrada da Quitéria, Capão Cumpriso, Butiá-RS CER DS!
ja (Departamento) Cultura: Dora Luiza Gonçalves Silva Souza
casada. funcionária publica RO 1033487099 ssP-RS. CPF 502 183 440
ve € domiciiada na rua Versador Nestor Antônio Silva nº 32 Poco 5
iDapartamento) de Pairimono Senira Tavares
viado na Ponte do Arame Buta-RS CEP 98 750
Serviço de Registro Gif das Pes
CNPJ Nº 90 39347
Tl Be. Lean Mariz Ré:
sociados F undadores do:
-B
Relação dos
ALGADA ALFEU DE OLIVEIRA
GRUPO DE CAY
Ubirajara Pinto Ferras. grasileire divorciado, aposentado, RG 3044662251. CPI
4 172 550-49. residente & domiciliado na Rua José Novak 244. Cidade Baixa
S CEP 96.750:
Gonçaives Pacheco. isileuo. divorciado nascido em U Qu
RG 5009661785 CPE 259.006 840-51 residente e domicitado na Rua
«io Selbac. nº 98 Cidade Baxa Butiá-RS. CEP 96.759-090
Paulo Sergio Gonçalves de Souza, brasileiro. casado. comerciante RG
79759639 CPF 642 255. 130-20 residente e domiciliado na Rua Veriador Nes
Silva. nº 32, Poço 5, Butiá-RS, CEP 96.750-000:
ni Almeida da Silva. casado. aposentado RG 4069519611. CPF 458 071 Sa0-
te e domicilado na Rua Alice Albernaz liha, nº 415 Beia Vista Butté
-D00
Carvalho de Moura mrasileiro. casado. Funcionário
5243 CPF 300041 9509-00 residente e domiciliado nã Rua Joss
SiN Medianeira. Butiá-RS. CEP 96.750-000.
ro. casado. comerciante. RG 1
o
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Waineci Oliveira Dietriche. brasil |
566 764 330-87. residente e domiciliado na Rua Umberto Castelo Branco nº 130
Butiá-RS CEP 98 750-00€
ira de Souza srasileiro. “ asado. aposentado. RO 40:
4 residente e domic «ado na Estrada da Quitéria
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CEP 98 750-U0U:
Luiza Gonçalves Silva Souzê
7999, CPF 502.189 440-15
Siva. nº 32. Poço 5. Butá-rS CEP 98.750-090
Senira Tavares. prasileira. divorciada, nascido em 04/02/1994, do
4078141627 SJS-RS. CPF 707 299 990-58 (Nº CPF INCOMPLETO, eso
srasileira, casada. tuncionária Du
idente e domiciliada na rua Veriado
ado na Ponte do Áraf à-RS CEP 96 750-000
à i casado. comerciante RG 80324 é
“ado na Rua do Comércio nº 527. Ceriro Butia-
riadm
ogerio dos Santos
0.134.510-00, residente é
2 Q-000;
Ferras Filho. brasieito Se! ro. militar RG €
a domicinado na Rua Jose Novak
;sileiro. casado. aposentado. RG
iomiciliado na Rua 09 de Outubro sin
leiro. casado. operador de * :
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Serviço de Registra (if ae Baran. es
Serviço de Registro Civil das Pessoas Jyitic:
CNPJ Nº 90 893 420:0001.16 - Butáihe:
DD Bei. Leani Maria Rogg 32 Sta R Desça
: Lucia Ferras de Souza. brasileira casada, do lar. RG 3031895534: CPE
380-20. residente e doruciliada na Estrada da Quitéria, Capão-Compride
RS. CEP 96.750-000
Ubirapia Pio Feras
Patrão (Presidente)
CPF 524.172 550-49
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Serviço de Registro Ci das Pessoas Juíic:
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da (Departamento) Campeira - José Pereira de Souza;
da (Departamento) Culturai — Sora Luiza Gonçalves Silva Souza:
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outros documentos cortabeis :
vensalmente do balancete de
anua' a ser supmetido as vonselr
»
ro de cas
mento finang
ima Geral
ventos administrati
utros af
tiva Inverraça
ser aprovadc peia
s normativas que
sição. escolher o Presidente
submendos. nela Pal
“on
s
Serviço de Registro Civil ds Pessoss Janio é
CNPJ N9Ó B93.470/p00+-14 - ButiaiF
(3a. Leoni Maria Rosa de netradora Deszr;
r sobre aquisição 04
esentar. com P
giro anual da Paironagem
CAPÍTULO V
ERDA DO MANDATO E EXTINÇÃO DA ENTIDADE E DESTIN
PATRIMÔNIO
SEÇÃO 1
DA PERDA DO MANDATO
à perder O mandato O mens da Patronagem OU do Conseiro scai
assembléia S
ado jud-cia
dição de soc
amonstar interesse
mente por €
netas
uvemadas perderão
o as suas funções d
= voto CO
ocada para esse
ra absoluta dCs
ato Unico -
ão
a maio
es seguintes
DA EXTINÇÃO DO GRUPO
VALGADA ALFEU DE OLIVEIRA
ante e nor decisão de - j
reunidos em 4
GRUPO DE S:
ivo a
ações.
ecialmente ara este im
rim ÔNIC (E
mbie:
scredade, todo O seu pa
ande definidas pela Asse
Serviço de Registro Civil dás Pessoas Jurídica
CNPJ Nº 90 R93.470/9001-14 - Burst
Ele Leoni Maria Rosa da sita Registradora Des a 5
a e;
adquirido ou recebido em dos
JSIÇÕES GERAIS
SEÇÃO li - BANDEIRA
q
ALFEU DE OLIVEIRA pesso uma pange!
praia uma E E ia com dois
«&
RO
O GRUPO DE CAVALGADA
a na cor Branca cont
mo
CAPÍTULO É
DA REFORMA E À JAS LACUNAS DO ESTATUTO
casos 2mIssos neste ES!
mecenas ncemre me
Comprovante de Inscrição € de Situação cadastral - impressão
DATA D!
DE SITUAÇÃO 081201 8
DATADA ST AÇÃO CAD ASTE
! | 0210612018
Aprovado pela Instrução eo rEBM 4.470, de 30 de maio de 2014
pagina mn
(data e hora de prasília).
voltar
Serviço GE REG)
CNPJ Nº 90 (93 470/0001-14 -
ATA 01/2016
is mil e dezesseis às vinte horas »
stado do Rio Grande do Sul, reunira
dores do GRUPO DE CAVALGADA ALFEU DE
relacionados -Patrão (Preside te
SiO Gi 7
o)
OLIVEIRA Senhores € Senhoras a seguir
Ubirajara Pinto Ferras. brasileiro divorciado nascido em O
Rc 1044862231 ssp-RS CPF 524 172 550-49. residente €
Novak 24º cicade Batxa. Butiáa-RS CEP 96 750-000. Cap
+ Mauro Gonçalves Pacheco brasileiro. divorciado. N
8 mecânico RG 5009691785 ssp-RS. CPF 259 008 840-91
; na Rua Reinoldo Selbac. nº 99. Cidade Baixa Buta-RS CE
egado das Pilchas (T oureiro): paulo Sergio Gonçalves de
prasileir casado. comerciante RG 7070759639 ssP-RS CPF 642.255 130-20
re nte e domiciliado na Rua Vereador Nestor Antônio silva, nº 32. Poço
RS. CEP 96 750-000. 2º Agregado das Pilchas - Reni Almeida da Silva
RG 4069519611 SSP-RS, cpF 458 071 590-04 resid
aliçe Albernaz Ilha nº 419, Bela vista, Butia-RS CEP S
+aro) Zelomar Carvalho de Moura. D |
q8a3 ssP-RS, CPF 300 041.95
rreira, SIN. Medianeira Butá-RS
nário Público RG 70232
-Jjado na Rua Jose Sena F€
2º Sota Capataz walneci Oliveira Dietriche prasileiro, casas
“045450036 SSP-RS cpF 586 764 330-87 residente e do!
serio Castelo Branco. nº 430, Centro. Butiá-RS. CEP 96 750-00>
artamento) Campeira Jose Pereira de Souza. brasileiro casado. apt
» 4039308533 SsP-RS CPF 320 820 .990-34. residente & gom:cilad
Quitéria, Capão Cumpr do ButiaRS. CEP 96.750
sartamento) Cuitural Dora Luiza Gonçalves Silva Souza. brasile!
cionária publica RG 1033487099 ssP-RS, CPF 502 183.440-15
jiciliada na rua Veriagor Nestor artônio Silva, nº 32. Poço 5 Butiá-RS
bras!
000: Invernada iDepa
nascido em [ONA
94 do lar, RG 1078141827 SJS-R
q
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nto) de patrimônio: Senira Tavares Dr
o90-68 residente € somuiciliado na Ponie do Arame Butá-RS. &
o Conselho Fisca José Eloy Silva Souza prasieiro casa
» O
«o
ei AN
b
8032478763 CPF 282 740.080-49, residente
do Comercio, P' Certro Butiá-RS CEP 96 75
Santos brasileiro casado aposentado RG 6018475
residente e domiciliado na ua 59 de Outubro, nº?
0-000 Ubirajara Pinto Ferras Filho, brasiletro 2,
1819142, CPE 026.175 310-07 residente € domiciliado Na Rua Jose
cidade Baixa, Butiá-RS cEP 96 750-000: Supientes Andre
or de máquina RG 4899
241
Gonçalves de Souza. brasileiro casado. operad
CPF 489 917 830-15 residente € aomicilado na Rua Horácio Ferrão |
Vista Butia-RS CEP 96750-000 e Vera Lucia Ferras de Souza
RG 3031693934 CPF 458 057 680-20, residente e dor
: pão Comprido. Butiá-RS, Er 96.750-000. com € fim de
dação elaboração € aprovaçãe de seu estatuto pem como. à eleição à
ria Foi convidado a Presidir a presente Assembiéia. O Senhor Acimar

Serviço de Registro Livil das Pessoas Juridica
CNPJ Nº 90 893. Á70/0401-14 - ButisRS
0386: Leant Maria Rosa
contraidas por seus representantes
TOS DOS SÓCIOS Art
uas obrigações: | - Frequentar as de
: "egalias que este oferece |!
yromoções que O Grupo. realizar de forma gratuka
a Patronagem qe acordo com a dispon: )
»r votado nas eleições ca entidade. |V - Pro
v - Apresentar à Patonagem sugestões Ou prof osições
tosas ao Grupo ou ao tradicionalismo. vi - Requerer a com
iéia Gera! Extraordinatia Parágrafo Único- aos dependentes d
tendigos: os direitos constantes dos INCISOS LHev SEÇÃO !il
DOS SÓCIOS. An. 19 - são deveres dos sócios: | -Conhecer
ti - Zelar pelo patrimônio moral €& *
mente sempre que estiver na condição
reconhecido. IV - Participar. sempre &
vidades promovidas pe Grupo ou das que ele participaf CO
acatar as decisões emanadas da patronagem do Grupo e da Àss
ar 4º - Nenhum sócio poderê agir em nome do Grupo sem que par
sssamente autorizado pe: Patronagem ou que tenha sido eleito 55
LO It, DAS QUESTÕES DICIPLINARES, Art 42-Constitue
ares a infringência por parte dos associados ou de seus deperce”
destes estatutos Ati13 - Ao associado incurso nas
siplinaras poderão ser aplicadas as seguintes penalidades A
to |l-Suspensão dos cireitos sociais por até noventa dias. Í
nização: WV-Exciusão € demissão do quadro social. $1º-As penaiicar
«adas pela Patronagem quando forem aplicadas as sanções &
32º-A aplicação da peralidade co Inciso iv, compete a Assembi
nciado acusado sera assegurado amplo direito de defesa.
belecimento Ce qualquer “DO de punição sem seu prévio cornecimen
ração da infração $4º-0 A soçiado Titular respondera d )
cação das penaidades obedecera
do autor € repercussão do ato *
ia à pena mais grave na primeira
ção de qualquer penalidade ao SOC
o controle Ce reincidência: Art. 16-As penalidades ab icas
do acusado ou do seu responsavel A
re serão comunicadas por escrito ao acus
recurso, por escrito à Assembléia Ge!
A
- dependentes, Att 14-A
udade da faita. primanes
"n vistas a futu!
e estenderão além da pes:
piicação das penalidades se!
s
U
ao responsável Ar 18-Cad
punições aplicadas peia Patronagem $1º-0 recurso de que se trata este atiig
apreciado na primeira Assembleia que Se realizar. apos o seu recebimento
'erá efeito suspensivo e nem devolutivo: 82º-Da decisão da Assembléia Geral
cabe recurso, Art 19-A perda temporária dos direitos sociais. não exime &
-umprimento dos deveres para com a Entidade: Ar 20-Caberá à Assembleia Ge
apreciar € estabelecer punições a infrações cometidas DOF membros
:rcragem CAPÍTULO IV DA ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SR
pa DESDE os OLIVEIRA é compesio *
eo
guintes -
onager E 123 SE
Serviço de Regi E
ço de Registro (af das ad
CNPJ Nº 30.893 (701000 Sh ol Juridi
Dei Leoni Mariz á - Butiá
OR a) Conselho Fiscal 1
IÇÃO FINALIDADES. CAPITU
A AS BLÉIA GERAL, Art 22-A Asserr
jos da entidade e tem por objetivo d
+ submetidos pelos demais órgãos
dreitos, Parágrafo Unico - À
de cada gestão para à apreciação
contas ou extraordinariamente sei”
terço dos sócios em dia com suas obrigaç
aberta pelo Patrão. porém dingu T
t á os e este indicara secretário para a eia
24-Para alteraç dos presentes Estatutos, a convocas
Gera: devera ser específica não podendo eia deliberar. em
sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de
tes 81ºAs decisões da Assembiéia Gera!
os É
onvocações seguiri
s de voto. apés debates erão ouvidas até 3 (três) posiç
) contrárias. quando Se +
de empate na votação ao Presidente da mesa dire
ipate SEÇÃO |!, DA REUNIÃO DA DIRETORIA. Ar 25
acem é o encontro dos membros que compõe a Paironagem do
cação do Patrão a quem compete: | — Editar instruções norm
ar as atividades do Pigu complementarmente ao presente Esta
rar pianejamento de atividades e decidir sobre a participação em even!
ais o Piquete for convidado. |!! - Elaborar O relatório administrativo & f
a |V — Aplicar as pena s que lhe compete CAPITI
TIVO An. 26 - A Assembicia Geral Eletiva tem por finaica
bros da Patronagem e o Conseiho Fiscal ;Art 27 - À eleição Ga '
erá a cada 2 anos. na é uinzena do mês de AGOSTO. atra
sto dos sócios titulares cu -om as suas obrigações previstas neste Esta!
struções Normativas edital pela Patronagem . Art 28 - instalada à
bléa Geral e indicara um sócio para presidir a Assembléia E! é
" secretário que 'avrarã e ata da eleição e dois fiscais GL
:e farão
4 (uma! só chapa sera
os. Parágrafo único — Ino caso de
ação; cam. 29; Sera conceen prazo de 30 minutos deDos
abléia eletiva. para inscrição das chapas concorrentes Ar 30
o de chapas a Assembicia “.etiva será transferiga para
ora 60 dias Àrt 3º - S sócios titulares. com direi
smar O livro de presenças: Art 2 - A Patronagem e o conseifc
posse imediatamente. «0go após a apuração dos votos, na PB
Assembléia CAPÍTULO lil ÓRGÃO ADMINISTRATIVO. Art 33- A Patronagem
e direção do piquete responsável pela ges'30
executivo ca administração e d
strativa e serã composta peios seguintes membros A) Patrão iPresidente
Ubirajara Pinto Ferras: Bj Capataz (Vice-presidente) Mauro Gonçalves
Pacheco; C) Agregado das Pilchas (Tesoureiro) Paulo Sergio Gonçaives de
Souza: D) Sota Capataz (Secretária) Zetomar Carvalho de Moura; E) Invernada
(Departamento) Campeira José Pereira de Souza F) Invernada
iDepartamento) Cuitural Dora Luiza Gonçalves Silva Souza; G) Invernada
raros
(Departamento) de Patrimônio Senira Tavares; $1º-0s quatro primei carços
Tos
104
a
adm
a chapa. OS demais são da ivre es
de crar ou extinguir invernadas confort
34 - Compete ao patrão |! - Administração &
E em juizo OU fora dele. ativa e passv
E com o Agregado da cnas cheques. recibos e out é
«ortábeis e fiscais WWV - Assinar com O Sota-capataz OS docume
e do Grupo. V- Autenticar livros do G
1 Vil - Nomear comissões &
sagdes do Grupo VHL -
ar E talar a Assembléia Geral, àrt 35 -
o Patrãc em seus impedimentos W - Auxiliar S
Compete ao Agregado das Pilehas |- Admins
- Promover à arrecadação das receitas que S€
- Assinar com patrão cheques. recibos & outros
ais. IV - Proceder à escrituração contabi
mensalmente. do hbalancete de receitas e despesas ao Grupo. V Preparar &
palanço financeiro geral anua! a ser submetido ao Conselho fiscal € à Assempleic
a! Ordinária, Vi -Prestar contas à patronagem sobre € movimento tinanc
a evento Ar 37 - Compete ao Sota-capataz | - Dingir OS traba!
«etária || -Redigr as atas vas reuniões € da Assembléia Geral. Ill - Assina”
pondências e os documentos administrativos juntamente [oi
em ordem OS arquivos de correspondência € o
;sabilizar-se psio controle de toco O material de secretaria ?
Posteiros das invernadas | - Coordenar as atividades inerer
mada. 1 - Elaborar piano de “rabaiho da Invernadas a ser à
ostrcnagem: “Propor a Patronagem a edição de Insiruções NoM
regulem as atividades da invernada. IV - Nomear assessores para
+esempenho da invernaca colocando seus nomes à apreciação da P2
CAPÍTULO IV ÓRGÃO FIS ZADOR Amt 39 - O Conselho Fiscal €
:-scalizador do Grupo. cons do por três membros titulares e três
gietos pea Assembléia Gs Fietiva. pelo prazo de mandaio de
anos Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será uderado por um Presidente &
o membros. aus ngdicarã um secretário para iavratura das atas
ia Art 40 - Compete ao Conselho Fisca t- No ofaz
ão. escolher O Presidente e comunicar est
am 8
ros peios sócios € <9
o. 82º-A Patronagem
esse da entidade AR
- Representar O Gtut
tinemr ao caixa do Grupo
cumentos contabeis =
a
Os
sorrespondê
de 40 dias apos a ei6 ç
| - Discutir e d€ iperar sobre assuntos que the s
|- Emitir ecer sobre aquisição OU areraç
tar com pelo menos um memero
patronagem. sempre que convidado v — Conferir Os balancetes
ndo parecer com aprovação OU não das contas vi - Apresenta!
reiatório financeiro anual da Satronagem.CAPÍTULO v DA PERDA DO
c EXTINÇÃO DA ENTIDADE E DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO. SEÇÃO
PERDA DO MANDATO Arm 44-Poderá perder O mandato O membro
Patronagem Ou do Conseiho Fisca! que: -Praticar qualquer ato iesivc a
rteresses CO Grupo ou a causa tradicionalista. po” decisão da Assembléia Gera
+ condenado judicialmente pOr crime doloso contra a vida. !ll-Perder a condiç:
cio. IV-Não demons neresse pelas funçê reias quais fot eleito e solo!
-Os posteiros das nadas perderão o manda
sela Patronage”:.
nupo | Vu Fazer-se repre
E
ts
SR TEM UR REGIAO
CNPS Nº
Epis Ne 90 893470/0004.14 - Buthg;
- Leani Maria Rosa da Silva - Registradora
a: desemp penhando as Su
ses Normativas, exigido O Noto +
“leia geral espec! ialmente conv
" primeira convoc cação. sem
rem não est
de 1/3 (um terço) né
GRUPO, Àrt 42-A ext
somente podera ocorre:
sartos dos sócios titulares quit
embléia Geral Extracrdinana
Em caso de dissolução da socieda
uma ou mais Instituiçõ
a dissolução SEÇÃO Ii
|. Os valores finance! ros
receitas decorrentes
e
o o
sócios.
ções recebidas sob qua! iquer
; recebidos em doação. desde que
s se marcas € patentes Iv-Doc!
.: recebido em doação V-Tituios de re
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O !- LEMA AR 45-0 GRUP
! ragição yragem SE EÇÃO H- BANDEIR
AVALGADA ALFEU DE oL IVEIRA possu: uma bar
c centro uma paisagem com dois cavalar an
la e vermelho onde te-s
EIRA E TRADIÇÃO PATRIA
APÍTULO Il. DA REFORMA E DAS
nte estaiuto somente PO dera ser
«os dos sécios com direito a voto. (&%
Art 48-0s casos omissos neste Estaluio
utiá-RS. 02 de mas de £ Ubirajara P
3044662231 CPF 52
pataz RG 7023250843 Crer
a eleição da primeira diretoria Foi ap's
raros a votação fot realizada acia
stesentada e de imediato lhe foi
a dretora assim : consttu
vorciado nascido em
172 550-49 resdente
Buta-rRS CEP 36 7
- Pacheco. brasileiro avo
361785 SSP-RS. CPE 259
gg. mecânico RG É
ds na Rua Renoldc Setcac nº 99, Cidade Baixa
o Sergio
gas Pilchas Tesoureiro) Paulo
se RG SSP-RS CPF 642
contendo a
7 miolo nas cores verde
"AVALGADA ALFEU D
nistórica de 481101205
ATUTOS AM 47-0O pie
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nciliado na Rva Venacor Nestor Antônio Siva pé 82
)-000 2º Agregado das ojchas - Ren: Almeida Ga Silv
) SP.RS. CPF 458071 590-04
ela Vista Butiá-RS
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Serviço de Regist
ro fil d
CNPJ Nº 90 893 ds Peas)
DD Bey, Lean: Maria Rosa
(Secretário): Zelomar Carvalho de Moura. brasileiro, casado, Funcionário Público
RG 7023250843 SSP-RS, CPF 300 041 950-09, residente e domiciliado na Riz
J Sena Ferreira S/N, Medianeira, Butiá-RS. CEP 96.750-000 E
Vialreci Oliveira Dietriche. brasileiro, casado. comerciante RG 104545003€
RS CPF 566 764 330-87, residente e domiciliado na Rua Umberto Castelo Sran<
: 430, Centro. Butiá-RS. CEP 96.750-000. invernada (Departa :
José Pereira de Souza. brasileiro, casado, aposentado. RG 403
CPF 320.620 990-34. residente e domiciliado na Estrada da
É ndo Butiá-RS. CEP 750-000; Invernada (Departamento
Gonçalves Silva Souza. bDrasileira. casada. funcionar
34827099 SSP-RS. CPF 502 183 440-15. residente e domiciliada na rua Veras
tor Antônio Silva, nº 32. Poço 5 Butiá-RS, CEP 96750-000 à
Departamento) de Path nôr:o Senira Tavares. brasileira. divorciada nascido =”
24102) 1994, do lar RG 1978141627 SJS-RS, CPF 707.299.990-68. residente ,€
miciliado na Porte do À Butiá-RS, CEP 96.750-000: Conselho Fiscai
e
Eloy Silva Souza Feto c casado, comerciante. RG 80324787
282 740 080-49. residente e siomiciliado na Rua do Comércio. nº 527 Centr
RS. CEP 96 750-000; Marcos R Rogerio dos Santos, brasileiro. casado. aposer
RG 6018475481, CPF 350.134 510-00, residente e domiciliado na Ru:
Outubro. nº ?, Poço 5, Butia-RS, CEP 96.750-000: Ubirajara Pinto Ferras É
brasileiro, solteiro Militar, RG 6110619142, CPF 026.175.310-07 dente
domiciliado na Rua José Novak nº 241, Cidade Baixa, Butiá-RS CEP 98:75€
Suplentes Andre Ferminc Gon caives de Souza brasileiro casaco E
mag CPF 489 917 830-15, residente e d
ds
ina RG 489917830-15
cio Ferrão nº 80. Bela Vista Butiá-RS, CEP 96750-000. Ve
RG 3031693934, CPF ApRuaa A )
e domiciliada na Estrada da € ria. Capão Comprido, Butiá-RS
à Direrora deverá entre o atribuições, providenciar na elabor aç
documentação lega! da entidade, como: registro da presente ata de Const (
Sociedade Civil e do seu Estatuto Social, junto ao Cartório de Registro € puil
Pessoas Jurídicas da Comarca de Butia; inscrição perante a Receita Federal
como nos demais órgãos fim de direito. Nada mais havengo a tratar
encerrada a presente Assembléia, determinando-se fosse lavrada a preseri
que vai ao final. por mim assinada. Zelomar Carvalho de Moura que se
secretária e peio Preside Patrão. Sr Ubirajara Pinto Ferras. sendo
demais presentes. sócios fundadores. assinam no livro de presenças
Souza. brasileira, casada. dc
Str jara | Pinto Ferras
Patrão fe
7023
CPF 300 041 950-80
py é A 4
Coitiorovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão bitp://wsww receita. fazenda. gov.br/prepararImpressao- Imprime 3
Kd Receita Federal
Comprovante de inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Juridica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA |
Enúvero
| 24.958.
| MATRIZ
| COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | Mindmore
CADASTRAL |
de
NOME EMPRESARIA
GRUPO DE CAVALGADA ALFEU DE OLIVEIRA
CETABELECIMENTO INOME DE FANTASIA) ||
E DESCRIÇÃO DA ATIMDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
| [ EODIGOE DESCRIÇÃO DAS ATIMDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 1]
| | Não informada !
| | 399.9 -ASSOCIACAO PRIVADA
TSAUIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA ' |
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| 96.750-000 | | CIDADE BAIXA | | Buria
| [ENDEREÇ | [ TELEFONE
| | (51)9858-2894
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
| | 0206/2016 |
1
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014.
Emitido no dia 08/06/2016 às 13:58:57 (data e hora de Brasilia). Página: 1/4
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