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materia nº 189/1969

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 189 / 1969
Date 1969-07-10
EmentaAUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CINTEA - COMPANHIA INTERNACIONAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS, EM ORGANIZAÇÃO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE POR AÇÕES COM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5186

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
1969-07-10 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/07/1969.
1969-07-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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od
PREFLITURA MUNICIPAL Ot BUTIÁ
AS ESTES ET TITO
EstaDO DO RIO GR'NDE 00 SUL
is
PROJETO DE
LEI noto
AUTORIZA A PARTICIFAÇÃO
DO MUNICÍPIO NA GINTEA - COMPANHIA
INTER Li CIT ALDE ESTRADAS AL IMEN=
TADORAS, EM ORGANIZAÇÃO, A CuNS-/
TITUIÇÃO D: UMA SOCIEDADE POR AÇ”
ES COM, OUTROS MUNICÍPIOS DA Fé(
àO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
MARINHO ORLANDO BRATKOWSK |, PREFEITO MUNICIPAL DE BuTIA;
FAÇOÇ SABER, EM CUMPRIMENTO AO DISPÔSTO NO ARTIGO 652, INC;-
so || Da LEI CRGÂNICA MUNICIPAL QUE A CAMaSA DECRETOU E EU SANCIONO E
PROMULGO A SEGUINTE LEI!
ARTIGO |2 - Fica O EXECUTIVO ALTORIZADO A ORGANIZAR; NOS /
TÊRMOS DO ART, [45 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, UMA SOCIEDADE, POR AÇÕ-
ES, SOB -A DENOMINAÇÃO DE CINTEA - COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE Esipr-,
DAS ALIMENTADORAS, COM UM CAPITAL SOCIAL DE Na 1.630400:(UM MIL SEIS
CENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS NOVOS) A SusscREVER 1073 AÇÕES DÊSSE CA
PITAL, NO/ VALOR NOMINAL DE Nok$ 10,00 (DEZ CRUZEIROS NOVOS) CADA UMA;/
SENDO 415 ORDINÁRIAS E 658 PREFERENCIAIS, BEM COMO A“REALIZAR, NO AjU
DE CONSTITUIÇÃO 5 A PARCELA DE NCR$ 1.610,00 (um MIL SEISCENTOS E DEZ /
CRUZEIROS NOVOS); EQUIVALENTE A [5% (QUINZESPOR CENTO) DO CAPITAL SU-
3SCRITO,
ARTIGO .22 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO; IGUALMENTE, A CONS
TITUIR, COM A COMPANHIA A QUE ALUDE O ARTIGO ANTERIOR E OS MUNICÍPIOS
DE ARROIO DOS RATOS, BARRA DO RIBEIRO, CAMAQUA, DOM FELICIANO, GUAIBA;
São JERÔNIMO E TAPES, UMAOUTRA SOCIEDADE, POR AÇÕES; COM-UM-CAPITAL/
DE Nag 420,000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS NOVQS), CORRES-
PONDENTE 4 42,000 AÇÕES; NO VALOR NOMINAL DZ..NR$ [0,00 (DezucRuzeinc:
NOVOS) CADA UMA, SENDO 21,000 ORDINÁRIAS E: 21,000: PREFERENCIAIS; CC"
O OBJETIVO.DE EXECUTAR, NOS-TERRITÓRIOS DOS MUNICÍPIOS CITADOS, OS /
PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS ELABORADOS PELA GINTEA-COMPANHIA INTER-
MUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS;-NO.:QUE: CONCERNE À CONSTRUÇÃO, ME
LHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS QUE FOREM “DENTIFICADAS E SELECICNA-
DAS POR AQUELA EMPRÊSA COMO "AL IMENTADORAS!, PODENDO, PARANÊSSE EFEI-
TO PRATICAR QUALQUER ATO DE COMÉRCIO DERIVADO DAQUELAS ATIVIDADES,
PaRÁGR:FO ÚNICO, - POF DECISÃO DA ASSEMBLÉIA DE SEUS ACIONIS
TAS, A SOCIEDADE A QUE SE REFERE ÊSTE ARTIGO PJDERÁSAMPLIAR SEUS OBJE
TIVOS SOCIAIS E OUTRAS ATIVIDADES QUE EXIJAM; IGUALMENTE, A COORDENA -
ÇÃO E CONJUGAÇÃO DE RECURSOS-HUNICIPAIS, PARA OBRAS.E SERVIÇOS. DE
MU /P/49
Prnniveraçto As
der vafahé9
Digitalizado com CamScanner
RÊSSE COMUM,
Digitalizado com CamScanner
“E,
PBLEEITURA MUNICIPAL 2º cur|f
EstTADO DO RIO RAN dO SyL
Dnençao am AN hdi Fis, 2 |
ARTIGO 3º = DO CAPITAL INICIAL DA COMPANHIA A QUE ALUDE O
TIGO ANTERIOR, O MuNICÍOIO DE QuTIÁ SUBSCREVERÁ 1260 AÇÕES ORDINÁRIAS
e 135! nEREFERENCIAIS, REALIZANDO, NO ATO DE CONSTITUIÇÃO D+ 50CIEDA-
DE, A PARCELA DE |5% (QUINZE POR CENTO), EQUIVALENTE A Na 3,917,00 /
(TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE CRUZEIROS NOVOS),
. ÁRTICO 4 = Os DIVIDENDOS QUE COJBEREM AO MUNICÍPIO DE BUT]
SERAO APLICADOS, INICIALMENTE!
A = NA INTEGRAÇÃO DOS VALORES "JÕES SUBSCRITAS)
B - NA APLICAÇÃO, ATÉ 20%, EM: ÇOS RODOVIÁRIOS, LIGANDO
ZONAS DE ALTA PRODUÇÃO E AZ: TLCIMENTO A CENTROS DE COM
MERCIALIZAÇÃO OU DE CONSUN” QUE NÃO TENHA CONSTADO, O-
RIGINARIAMENTE, DO PLANO D.2ETOR * PELA CINTEA - Compa-
NHIA INTERMUNICIPAL DE ESTE DAS AL IMENTADORAS,
ARTIGO 5º — Para INTEGRALIZAÇÃO DO VALOR DAS AÇÕES SUBSCRI-
T'S NAS SOCIEDADES ; QUE SE REFEREM OS ARTIGOS |2 E 20 DESTA LEI, 0 /
«NicÍPIO DE BuTIÁ; ALÉM DOS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO ANTERIOR, /
“ERÁ UTILIZAR BENS E DIREITOS ALIENÁVEIS QUE POSSUA, RELACIONADOS/
MATÉRIA RODOVIÁRIA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO PRESENTE EXERCÍCIO/
JBSEQUENTES E CONSIGNAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER ÀS CHAMA-/
2»S FEITAS PELAS REFERIDAS EMPRÊSASa
ARTIGO 6£ — À CINTEA — ComPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS
AL IMENTADORAS E À SOCIEDADE A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DESTA LE | É É
CONCEDIDA ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DO MUNIGÍPIO, QUE POSSAM RECAIR
SÓBRE SEUS BENS, RENDAS) SERVIÇOS, TRANSAÇÕES, ETC,, PELO PRAZO DE IO
NOS; NOS TÊRMOS DA LEGISLATIVAÇÃO NACIONAL E ESTADUAL EM VIGOR
ARTIGO 72º - FICA O EXECUTIVO DO uNicÍPIO DE BUT IÁy AUTORIZA
DO;
A = A DESIGNAR; POR DECRETO, O REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO /
NA ELABORAÇÃO DOS ATOS CON;. .uitvos DÁ CINTEA - Compa-
NHIA INTERMUNICIPAL DE Est ...;5 ALIMENTADORAS E DA so-/
CIED' HE A QUE SE REFERE O :"' :c0 2º DESTA LEI)
B - A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS, A ..3TO, MÉDIO E LONGO PRAZO, /
SOB GARZNTIA QUE OFERECER; PARA APLICAÇÃO EXCLUSIVA NOS
OBJETIVOS DESTA LEI, ESPECIA! VINTE NO QUE TANGE À AQUI-
SIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS]
C - A OFERECER A GARANTIA DO MUNICÍPIO SOB A FORMA DE FIAN-
GA, AVAL, ENDÔSSO OU QUALQU:R OUTRA MODALIDADE QUE CON-
TRATAR, ÀS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS NEGOCIADAS PELA CINTEA
COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS AL IMENTADORAS E PE
LA SOCIEDADE A QUE ALUDE O -«TiGo 2º DESTA LEI;
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PELE TUCA MUNTOIPA! TI
ummma
ma mm q q q O q sm
Lotado no Ro Grint. vo GUI FL
Cas cmeenção tereomeem 4
D= A AMNIN CRÉDITO ESPECIAL ATL O LIMITE DE NAS Do 521,09
(GINGO MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE CRUZEIROS noros) /:
PARA INTEGRAL IZAÇÃO DOS 1h (QUINZE POR CENTO) 00 GhPI-
TAL SUDACAITO NAS DUAS EMPRÉSAS, COMO DISPOSTO NOS ART
008 [0 € 39 prata LEI)
E = A ADRIR O GRÍDITO ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE Pe
Mat 31,3/3/00 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E TREZE CRUZE.
ROS NOVOS) PARA INTEGRALIZAÇÃO DO RESTANTE DO CAPITAL /
SUBSCRITO NAS DUAS EMPRÊSAS;
F = A CONSIONAR, NA PROPOSTA CRGAMENTÁRIA PARA I970, VERBA,
PRÓPRIA PARA INTEGRALIZAÇÃO DO RESTANTE DO CAPITAL SU=7
BSCRITO NAS DUAS EMPRÊSAS, COMO DISPOSTO NOS ARTIGOS is
é 38 DESTA LEI, NO CASO DE IMPOSSIBILID/DE NESTE EXERC
CIO, DE ATENDER AS CHAMADAS DE CAPITAL. POR FALTA DE &:
CURSOS;
6 - A CELEBRAR, CONJUNTA cg! CY RIAMENTE COM E CINTEA - 4
COMPANHIA INTERMUNICIPAL DS ESTRADAS AL IMENTADORAS 1 /
CONTRATOS PARA A EXECUÇÃO CE OBRAS E FORNECIMENTO DE Mj
QUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
ARTIGO Bº - À DIREÇÃO DA SOCIEDADE A QUE SE REFERE O ARTIGC
20 DESTA LE] DESIGNARÁ UM REPRESENTANTE, QUE PODERÁ TER DOMICÍLIO FO-
HA DA SEDE SOCIAL, PARA INTEGRAR O ConsELHO ADMINISTRATIVO DA CINTEA-
COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS AL IMENTADORAS,
ARTIGO 92 - O PREFEITO FICA OBRIGADO A PRESTAR TODOS OS ES-
SLAKECIMENTOS SOLICITADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL, SÔBRE OS /
VEGÓCIOS REALIZADOS PELAS EMPRÊSAS REFERID/S NOS ARTIGOS IS E 2º DES-
te LEI
artigo IOS - EstTA LEI ENTRA EM VIGÓR NA DATA DA SUA PUBLICA
ÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRAS IC,
GaBinETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em ;O DE guLHO DE 1969
0 MARINHO ORLANDO BRATKOWSKI
di )
( ) PrereitO MUNICIPAL «—
REGISTRE-SE E PUBLAQUE-SE
Em 10,0€ JuLho DE 1969
se
UA E 20)
ENOBAR FERRE
CHEFE DO SERV, DE ExP. E PyssoaL.-
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=
PRLE = ITURA MUNICIP A
emo a a 4 te)
EstaDO DO Rio Gr:nNDE DO SUL
emma cr
JUSTIFICATIVA JO PORJLTO DE LEI No IB)
SENHOR PRESIDENTE!
o PROJETO E son eis inha macos *S MÃOS DE VOSSA ExcELÊNCIA,
TE MunicÍPIO PARTICIPAR w: FORMAÇÃO DA Conti MPPORAGEOS, TARA Es
TR'DAS ALIMENTADORAS, ÚCINTEA, EM URGAM Ro A yr
o ) ANIZAÇÃO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA /
SOCIED/DE POR AÇÕES COM OUTROS MUNICÍPIOS DA REG|ÃO,
ConroRMe Vossa EXCELÊNCIA E OS DEMAIS ILUSTRES MEMBROS DÉS-
sa COLENDA CÂMARA MUNICIPAL PODERÃO OBSERVAR; PELO PRÓPRIO TEXTO DO//
PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA, QUE É CÓPIA AUTÊNTICA DO MODÊLO ENVIADO
PELA INCÓRPORADORA E JÁ APROVADO POR VÁRIAS MUNICIPAL IDADES DA REGIÃO
tiá SEU ARTIGO 22, ESPECIFICA O OBJETIVO DA EMPRÊSA QUE É O DE MEXECU-
TARy NOS TERRITÓRIOS DOS MUNICÍPIOS CITADOS, OS PLANOS E PROJETOS RO-
pOv IÁRIOS ELABORADOS PELA CINTEA-COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS
AL IMENTADORAS; NO QUE CONCERNE À CONSTRUÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO /
DE ESTRADAS QUE FOREM IDENTIFICADAS E SELECIONADAS POR AQUELA EMPRÊ-
sA COMO NAL IMENTADORAS!!, PODENDO, PARA ÊSSE EFEITO, PRATICAR QUALQUER
ATO DE COMÉRCIO DERIVADO DAQUELAS ATIVIDADES!
NA ATUALIDADE, E PORQUE NÃO DIZER, A PARTIR DE 1956, com a
CONSTRUÇÃO DA Nova CAPITAL DO BRASIL, REALIZADA POR UMA EMPRÊSA MIS-
Taj QUE BEM OU MAL, CONSTRUÍU A MAIS MODERNA E EXTRAORO INÁRIA CIDADE
DO MUNDO; BRASÍLIA, DESENVOLVEU-SE UM NÔVO TIPO DE REALIZAÇÃO DE 0-//
BrAS E SERVIÇOS No PAÍS, QUAL SEJA O DAS COMPANTAS MISTAS
ASSIM, VIMOS SURGIR EM CURITIBA, A URBS, COMPANHIA URCANIZA
DORA DE CURITIBA, EM SANTOS, A PRODESUL; EM PÔRTO ALEGRE TAMBÉM, FO-
«AM FEITOS ESTUDOS NESTE SENTIDO, COMO EM OUTROS MUNICÍPIOS4
NXG RESTA A DÚVIDA QUE EMPRÊSAS DESTA NATUREZA TÊM MA IOR/
FLEXIBILIDADE FINANCEIRA, PODENDO CONSEGUIR, COM MAIOR FiCILIDADE) EM
PRÉST IMO EXTERNOS OU INTERNOS, BEM COMO REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS Culi
PESSOAL VINCULADO AO AMPARO DA C.L,T., FUGINDO Às NORMAS RÍGIDAS DO /
SERVIÇO PÚBLICO.
ASSIM, EM SE TRATANDO DE UMA EMPRÊSA QUE TERÁ TODO O AMPARO
»: GovêRrNo DO ESTADO, E QUE JÁ CONTA COM O APÔIO DA MAIORIA DAS MUNI-
CIPAL IDADES DA REGIÃO, GOSTARIAMOS DE MERECER O aPõIO DE VOSSA EXCELÊN
DEMAIS DIGNOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL; APROVAN-
Cla E DOS
PELO QUE ANTECIPAMOS OS NOSSOS SIN
DO O PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIAS
CEROS AGRADECIMENTOS:
REAF | RMAMOS
PROTESTOS DE CONS IDERAÇÃO E APRÊÇO,
GABINETE DO FREFEITO MUNICIPAL
Em 1O,pE JULHO DE |969
AR ,
ARINHO ÚRLANDO BRATKOWSK |
Prereito MUNICIPAL, =
Digitalizado com CamScanner
NESTA OPORTUNIDADE, OS NOSSOS MAIS ELEVADOS /

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