Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002804/2010
e
| Processo Nº 001354/2010 Data: 09/04/2010
“ Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 97.500,00, COM RECURSO O
RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
APROVADO
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em 40 É I20Ã0 Em: LOS (0/0.
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| Amara de Voreadóras do Butiá Presidente
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encaminha 0 Projoto, rd do unos) do Voesdoros de Butiá
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PROTOCOLO
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Pola prosonto, astamos encaminhando a esa Cata (ag » ,
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Projeto de Lei om anexo, qUS abra Crádito Especial no valor de EIS MOD (renata
/ mil e quinhentos "9aIS), por recebimento de ausio
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Senhor Presidente e Senhores Versadmnes 4 CH (NA
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solicitado é referente a Recursos provenientes de Contrato de Pepases Sm a (sara
Econômica Federal e o Município de Butiá, através de verba oriunda do bhinArio do Fegrnte
no valor de R$ 97.500,00 (noventa 6 sete mil 6 quinhentos reais), que ds /sim 561 destina
para Execução de Implantação e Modernização de Infrasstrutura para Esportes Vscpeatrro é 46
Lazer/Modernização de Quadra Poliesportiva, no Municipio,
conforme Contato OE LG7s
65/2008/Ministério do Esporte/CAIXA, em anexo,
Considerando a importância do objeto do Contrato, sinamos &
apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei, em Regime de Urgência
Atenciosamente,
— e MO
PAULO ros FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
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OL De stnação Normativa 8 FM NRIAA OURO do 2009, 4 tuas altera ps, ria ( psi 7)
nO ay O ela maio da 2000, na Lol ra Dlretiiras Orçareuntárias Para 6 tpsreiito, na Pontinha 6 f Visisshios da
A Esporte : Ao R E Ergo “ta 2009, Dom como no Contato dy Prestação ds 8 gos firmado Mgam, dedo Asa
Espalte a a Caixa Econâmica Fedaral a omala m ' 1 apóia, as quais 09 prattháçars, Í
sujeita, na forma à SAQUE alisfarta ela normas aque pesqui es essi
= CONTRATANTE - À União, por Intermédio ( o o do E rosontado pola Caiza Eximintca Federal,
instituição financeira sol a forma dla em) bi pe Epi em Jurtlica da diroito pri vorto, “iada voo
Decrato Leal 1º 789, cla 12 ce agosto tg Ton à Gonstulda pelo Decreto nº 66,303, de 6 dá março des 170, rosjits pelo
Estatuto aprovado pala Dagralo Nº OA 79, da 5 da Junho (Jg 2000, com seda no Sstor Bancário Sul, Quosira 04, Lita HA,
Brasilia-DF, Insorita no ONPMP sob q nº 00,30, 3050001:04, na quelidado do Agsnto Oporador. nos termas dos
instrumentos Supraoitados, -násta Blo raprasantada por PAULO, MEROS POEIRA DE OL VEIRA, RO nº
BOOJO LT BISAPIRA, a No 200.310,440-72, rósilonto é domloliado bm Porto Alsgra, conforme procuração Estrada
em notas do 2º JANE] os PEMOTAS E PROTEDTO do DRAMAS DISTIUTO FLDERAL, no dhurozass As 113114,
em 8/34/2004 à Wubstabelecimento Jayrado gm Notas do 2º ADMIRO HOTAD E PROTEGIO do BrnSÍLIA -
BISIRILO FEDERAL, no livro 2400, om 7/7/2000, doravanto danominada elrmplosmonto GONTRATANT!
Il- CONTRATADO » MUNIOÍpIO pg; TIA, Insoril . * BO, 11L719/0001-03, noto ato reprosantado
pelo respectivo Prafalto Munlolpal, EM ROIO. GEVEHO MAD tra a ja 1004973151 e CPF mf
RED it. resldento 6 omlallada, à Ra ARA MALTA, parade Soravanto denominado simplesmente
|
CLÁUSULA PRIMEIRA » DO OBJRTO
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1 O presente Contrato do Ropassa t I 3 ) da União para a
execução da IMPLANTAÇÃO EM OD: om o fnolidado a transforôncia do Pri financeiros E RE para
LAZER L MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPOR LIVA.: BUTIA (R8), no Município do ;
CLÁUSULA SEGUNDA + DO PLANO DE TRABALHO 1
Commemme
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2 - O detalhamento dos objativos, motas q otapas do OXOcução com 08 regpoctivos cronogramas, devidamente
Justificados, Para o período da Vigência desta Contrato de Ropasso constam do Plano do Trabalho é dos respectivos
Projotos Tócnicos, anexos no Procasso acima Identificado, quo passa a fazor parto Integrante dest Instrumento,
independontomenta da transcrição,
2.1 = À oficácia desta Contrato cg Repasso astá condicionada à aprosontação pelo CONTRATADO da documentação
abaixo especificada, no prazo do dias da assinatura do presenta Instrumento Contratual, e à análiso
favorával pola CONTRATANTE, quo deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias da entrega da documentação pelo
CONTRATADO: 8 amento ambiental e da documentação
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?2 - O CONTRATADO, desda Já 9 por osto Contrato de Repassd, Feconheca o dá sua anuência, que o não
proposta pela CONTRATANTE,
umprimento da(s) exigância(s), no prazo acima estipulado, ou à não aprovação da
nplicará a rescisão do Pleno dirvito do Present contrato, Indopendentemente de notificação.
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Ap Cotas Mt ha Mpitnartida, estabelecidas há Lel Compleniantar nº 101, da 45,200;
MMC tliepiaaha fa | pa HOMO do TE o + 8 TOO0O, da 19.12.2000, 6 h9 Decreto 15,206, 02.12.2004,
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srocução fnanicolra, O Valor da ft SOTOAO (res mol, quitizo fetal, (uaronta o s419 Cai
no contato da Hepasso,
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figurado no Orçamento dy CONTHATADE D obeddocando mo comdobramando par fon 609 4 lomontos do
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49 Hocurson ndichonato equa VODba mor macas frios f vonmenução da objoto dueto Contente Loro e
responsabilidade exolualva do GONTHA TADO,
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14 = À movimentação fnancalra, Inclusive da contenpantida Nmancolra, dava por ofotunda, obricgintonmrmanto,
vinculada a esta Contrato (Je Hopansa,
GLAUBULA QUINTA » DA AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DAS ODRAS/SERVIÇÕE
8 O CONTRATADO, por mofo douta Instrumento, manlfosta mun axprpssa concordância am mjuardar a autorização
oscnta da CONTRATANTE para o Infeto dam obras 6/01 sarviças objoto dosta Contto da Rapina
914 mulorzação manclonada nelma acorrsrá np 1 finalização do procosso da análiso pós-iontintual,
6,2 Evonhunto obra m/ou BOVIÇOS Óxócutados antas dy nulortzação da CONTRATANTE não arão objato da modição
com vistam À lboração da Fecursos atá mn omlsaão da nutorização acima disposta
CLÁUBULA SEXTA « DA LIBERAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DE BAQUE DOS RECURSOS
0 - A iboração dos recurnos financolrog norá folla diratamonto om conta bancária vinculada à esto Contrato da Ropussa,
bob bloquolo, pós num publicação no Diário Oficlal da União, cumpridas as exdgbncias oxplictadas na Cláucula
Segunda à npóa autorização pari infclo (fa obrasisorviços disposta na Cláusula Quinta, à ocorrará om conformidado
tom à cronograma ffalco financolro aprovado, respoltundo a disponibilidado financeira do Gestor do Programa q
atondidas ns oxigôncias codantrals vigontos,
0,14 mutorização do saque dos rocursos creditados na conta vinculada norá feita om parcelas, da acordo com O
“ronograma flslco-financalro, pós atostada, pola CONT RATANTE, à oxocução flslca 6 à Comprovação do aporte da
eneparida mancal da otapa corospondonto o após a comprovação financeira da atapa antoror pelo
1.1 À critório da CONTRATANTE, om sa tratando do recursos da outros custelos q g0b O Fogime da execução dirota,
lboração dos rocurgos rolativon à primoira parcela podorá sor antecipada na forma do cronograma do desembolso
rovado, ficando à liboração da sogunda parcela q soguintos, excuto a última, condicionada 4 aprovação pela
INTRATANTE da comprovação da aplicação dos recursos da última parcola Iberada,
- O saque da úluma Parcola ficará condicionado ao atesta, pala CONTRATANTE, da execução total do
roondimento objoto dont Contrato do Repasse, bem como à comprova. , pelo CONTRAT)
“ação do valor relativo à contrapartida oxigivol, giiconidas ADO, da Integral
USULA SÉTIMA « DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS RECURSOS
+ dosposas com q PXOCUÇÃO dosto Contrato do Ro
Passo correrão à conta de recursos alo
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TE Ta emos dispamvais na conta vineuiado. 3 proceder x cundos dos vicras
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cia De TER ares dm les E 74 não tavendo memos suficientes sora se srocecer « cmeieta resthação.
TE E CENAS 3 medias mese 18 Comes Especa, omvitenmaua ceia CONT SAT ANT
ES - TE es rudes 2 e ms
Tec que mpeçam a CONTRATADO de prestar contas cus cursos rececicos 2
E 2 ventaãa 02 cocumenos + jussficaeas, & san etoques à CONT RASA E para andiise
remfesacã o Ses
AUSULA GONE - DOS SENS CEMANESCENTES AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUA.
É" = SEmoias remetentes, amánis as podmitos em “ecorênca dese Correm de Reçases,
a JE ENTE = esmecurar = contmuicade dr smgrame qovememerts.
TAS IA ED CAS RESPOCATIAS
H-E 7 Ses o Curar 2 autoria cometas, competircs coordenar < cofoir as diretrizes do
>mg=re eco à CONTRATANTE e oonmpanimmento é amufação dus ações constantes ao Piero de Trebaiho.
2º - Sempre ue viço comvenieme. o Gesrr do Pmgame pocerá promuer vestes ir loco com 0 progósio do
ESAr ane = zucieção dos mesnitados cos afhvidades cesemolvitos em razão ces Corcam ce Reçesse,
DE ADES ES CITE Ecas = =quementeres serinentes 20 santo.
22 - E premgatuo ds União, cer remédio do Ministério do Espore e cs CONTRATANTE. promover a Escaização
Joe inencara des aivicades rafrentes 2 ese Congrato de Repesse, bers como. conservar, em a-=iquer hipótese, a
Eua AEDI 25 Target = responsabilidade de execução Es chraiseniço. caso dE sus paraisação ou de
EL Sete 2.e varre 2 more pa
CLÁUSIAA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS E DA CONTABILIZAÇÃO
“1 = Chrçass 2 CONTEATADO 2 resjstrar, em sua contabilidade anaifica, em comia específica Go grupo vincuiado ao
abr irarcam 05 meras recetiãos ds CONTRATANTE, fendo come cont=parída conta adequada no passivo
rarcaro, cum sentes à o Contrato de Repasse e = especificação ca despesa, nos temos do art 54,
aragÃo páreo, do Decreto
19 - Ag feiras, recibos, motas fiscais e quaisquer ouros documentos comprotesiros de despesas serão emitidos em
me do CONTRATADO, ceritamente identificados com o nome do Programs e o número de Contrato
Esca 15. IZ22HE
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RR ARA
Menna doçã pose fe imo boa
noto pinta vis
PRO Coutrnto dy ifmmenyrrair
proc A tha +
NTRATANTE 4 uiipaçãos a, oraadnadio
OPÇÃO my apra pagas se tupriosrs
der ton do Pinte, ch
estar toa da Lenine Fesbarss
nes unberaa rms
ia prmviahas m mam epro tempo
as E pacto!
ho treta aver
proprios é
18 - À aloração casta Contrato da Ropas, no « deu da noconsidada do mjustumonto da Nro Ao sa oh perita
fica e Maneira, vo q a do prazo do Vigência, sorá foita por muto da Eid nda de O (rienay dliva epus
puto CONTRATADO, Medianta *Prosentação das respoctivas Justificativas no prazo mi dAncia da CLA FARTE
À PMecadem 0 término ga “UA Vigência, sendo Decwssária, para sum Implomontaão. 4 tom
Prog ; tora meninos
trago na bhotaçãos 6
ne spo indo joao F el h a, em docorônca do a mis plo ns
ra ed Gosto do o rm, cool do Rop “da ofiea pola CONTRA do notonh firh a
ja + fazendo disso Imediato Comunicado ao CONTRATADO o metianto firmação da
Mest anões
9 Contrato será feita por meio do Torno Ps fora exchraiva
"308 oriundos da transforôncia, tralados na Cláusula Quarta, item 4, sob dacisão
to Contrato, exceto para a amplisção da execução do objsto pactuado
fi
to qua dafidamento
2 Meta, sem preju zo da funcionalidado do objato contratado, dese
usticado e aprovado pela CONTRATANTE. "Il
19- Os documentos instrutórios OU comprob; to contrato deverão sor
criginal ou em Cópia au tenticado “Mmprobatórios relativos à execução desto
S ou Ocorrências relativas ao Presente Contrato de Repassa sorão “onsideradas como
f ; Por carta Protocolada, telegrama, telex ou fax.
E gidas ao CONTRATADO deverão ser entregues no seguinte endereço: Rua dy
| [83-45 corespondoraa dirigidas à €; ANTE
| Federal, Superintendência Regio PN TRAT, deverão
1 CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO Foro
,
Ser entregues no seguinte enderoço: Caixa Econômica
ONA LESTE GAúy AM Caros Gomes, 328 : Mont Sara porre e)
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irimir og Conflitos decorrent
Judiciária do Estado de RS, ncia Bad
j ça Fodoral, Soção
ssa de qualquer Outro, por mais Privilegiado que seja,
M este Instrumento em 03 (TRÉS) vias do igual, teor, na Prosonça do
ela,
+ OM juízo 6 fora dela,
bro de 2008
E, por estarem assim
duas testemunhas
Porto Alegre 22 de désg
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
f Parecer Projeto de Lei nº
f
ÃO FINAL
2804/2010 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Considerando O Projeto 2804/2010, que AUTORIZA O
/ PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A XERIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO
| VALOR R$ 97.500,00, COM
! E/OU CONVÊNIOS
RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS
) À ue o Projeto em análise é constitucional,
| a I Cas Legislativas e está de acordo com as Leis vigentes,
/ estando assim, apto para apreciação do Plenário desta Casa.
Butiá, abril de 2010.
Guilhere Machado
tegrante
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, Frocalização «e
/ Comissão Permanente de Finanças Orçamento
/ CONTROLE
ta: 29/04/10
/ Pr ao Projeto de Lei: 2804/19
a 1 o
Considerando O Projeto de Lei nº 2804/10 vor do RE
poder executivo municipal a abrir um crédito especial mo ãos conforme
97.500,00 com recursos o recebimento de auxílios e/ou adia /eaixa
lastro PASSE Mº 0263929.65/2008 ministério isões legais -
manifestamo-nos pela apreciação, visto que o Projeto tem previsões
orçamentárias e está em consonância a legislação vigente.
Butiá, 29 de abril de 2010.
Ver. Dédé tintas
Presidente/ Relator
2/4
VerDcsê feudo .
Secretário /
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/ Integrante
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