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Processo Wº DD13E5/2010
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Promovente: EXECUTIVO MUNICE A
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Comissão Permanentes:
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imara Municipal de Vereadores
Butiá
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Processo Nº 0013552010 Data: 07/052010
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: A! TERA O ANEXO 1 DA LE! MUNICIPAL 24502008
Comissão Permanente:
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COMISSÃO 2ENGANENTE DE FINANÇAS DRDAMENTO. FSDA TAÇÃO = CONTRAE
APROVADO
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parecer das mesmas.
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Presdante
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 7 de maio de 2010.
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ”
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PARA TODOS
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REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
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- Pronldonto
Butiá, 27 do abril do 2010,
SENHOR PRESIDENTE:
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Legislativa : À e, estamos encaminhando a essa Casa
9 ' 9 incluso Projeto de Lei, que altera o anexo |, da Lei Municipal 2450/2009.
Senhores Vereadores, a Secretaria Municipal de Saúde em
número d a Estadual remapeou o Município de Butiá, aumentando o
ero de vagas para Agentes Comunitários de Saúde, com isto ampliamos os
Serviços em locais ainda não atingidos pelo Programa. Também constituímos,
mediante Lei Municipal o vale alimentação para os servidores do Hospital Municipal e
para Os Agentes Comunitários de Saúde.
conjunto com a Secretari
Através de recursos do Orçamento Geral da União, o
Municipio será contemplado com recursos para aquisição de equipamentos para
melhorias nos serviços de saúde. ,
Essas novas ações, aumentarão os investimos em saúde e,
consequentemente, os auxílios e contribuições repassados a FUMSA. . .
O Sindicato Rural de Butiá, promotor da Expofeira, mediante
Oficio em anexo, solicitou ampliação dos repasses da Lei de Auxílios e Subvenções
2010, justificando que neste ano, por haver eleições estaduais seus principais
patrocinadores não repassarão recursos, por ser de interesse do Município e fomento
ao setor primário encaminhamos proposta de ampliação de repasse.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de
Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PROTOCOLO
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Câmafa Municipal de Vereadores
BUTIÁ - RS
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PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
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PROJETO pk (e
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MU VICIPAL 24 0/2008,
ULO ROBERTO FÉLIA MAG
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no uso de suas atribuições legais “HADO, Profoito Municipal de Eutiá
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promulga a seguinte LE, SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona é
. Art. 1º, — Fica alterad y í TUMS
7, Entidade Sindicat , alterado o Anexo |, folha 1, Entidade FUMSA, é folha
o Rural de Butiá é Minas do Leão, da Loi Muni al nº 2450/2006
que passa a vigorar com a redação, em anexo, O a La) Municipal nº 248012006,
Art. 2º, — Esta lei i » gua
publicação, a lei entrará em vigor a partir da data de sua
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
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DANÍÉLA PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração
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ESTADO DO RIO GRANDE DO gUI
Prefeitura Municipal de Butiá
NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
VISTO
Data 19/0400 amem] ProCO880 Nº 195/10
“Chefe de Seção —
Requerente : Bindiento Rural do Butiú o Kinas do João
Localidado ; Butiá.
Assunto Requer estudo de possibilidade do aumento da verba de auxílio
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mesma, poramo Senhor Prefeito, solicitamos a Vosa
possibilidade de aumento para R$ 10.000,00 (dez mil reais) da vosra é
Sindicato,
Atenciosamente,
ILMO.SE.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
V.D. PREFEITO MUNICIPAL
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(PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comórcio, nº 580 = Fono/Fax 3052-1780
Fono 3652-5483-E-mall contalo(dcamara-butia r9.gov. br
www camara-bulia r9,gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2814/2010 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2814/2010, que ALTERA O ANEXO |,
DA LEI MUNICIPAL 2450/2009.
Informamos que o Projeto em an
encontra-se em consonância com as leis vigen
apreciação do Plenário desta Casa Legislativa.
álise é constitucional e
tes, estando apto para
É O parecer.
Butiá, maio de 2010.
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a retário
Guilhergãe Machado
Integrante
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Gotmissão Pertmanante de f inanças, Orçarmanto, Fiscalização 6.
CONTROLE,
Datas DHOSITO parecer no projeto de lei 2814/10
ALABREA O ANEXO LDA LEA MUNICIPAL Nº, 2450/2009.
Comi cando O Preoto de Lei nó. Z8 14/10 do executivo municipal que autoriza o Poder
Pacentivo a alterar o anexo, da lei savnicipal nº, 2450/2009, manifestamo-nos
pela apreciação do referido projeto , visto “ ne 6 projeto tem previsões legais é
“rgamentária « usth em consonância é legislação vigente.
Butiá, 21 de maio de 2010.
cdé tintas
residente/ Relator
VerÁRA chblagido
Secretário |
Ver/ ASA) Pol?
Integrante
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