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materia nº 2825/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2825 / 2010
Date 2010-07-02
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-08-18 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 18/08/2010.
2010-07-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

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Em Ecorrentes desta lei, ocorrerão a expensas da doadora.
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Prefeito Municipal
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nicipalidade, fazendo parte de fato, da malha viária da cidade,
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ção do registro de imóveis de suas Propriedades,
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Do projeto não advêm ônus ao município,
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pf onatidade, atende as Normas Legislolivas s" encontra-se SM
tt com as Leis vigentes, estando apto para aprssação
as casa Legislativa,
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nº 4 á utilizada como via pública a vários anos em nosso Município.
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É o parecer.
——BUSQ, AgOStO de 2919.
Guilhermé Machado
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qu RECEBER A TÍTULO Dr DOAÇÃO, ÁREA DI TERRAS DA
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Butiá, 13 de agosto de 2010.
P, Sidente Relator
+ Daniel Almeida
Secretário
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