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← Butiá (RS)

materia nº 2835/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2835 / 2010
Date 2010-07-26
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.464,31 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRE.
native_id5277

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-08-10 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/08/2010.
2010-07-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 15

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002835/2010
APROVADO
Em: SS 4, O.
er. Oliveira Pena Branca
Presidente
Processo Nº 001387/2010 Data: 26/07/2010
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
1
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.464,31 POR
ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRE.
EXCESSO DE
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Em 19 120/92
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROL! TE
c 5/2
mara de'Verdadores de Butiá
Presidente
Digitalizado com CamScanner
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fono/F ax 3052-1780
Fone 3652-5483 — E-mail contato(Dcamara-bulia,rs.gov.br
www.camara-butia.rs.gov.br
ATO Nº 001413/2010
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2835, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. NOLI OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2835 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 26 de julho de 2010.
Ver. éh isferlémonnes
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 26 de julho de 2010.
1 Secretário
Digitalizado com CamScanner
Estado do Rio Grande do Sul 1 Au Na Rai ada!
99; PREFEITURA DE BUTIÁ Es p aaa
Butiá, 23 do Julho do 2010,
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o
Projeto de Lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de R$ 3.464,31 (três mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), por excesso de arrecadação
verificados nos recursos Livre.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, O crédito ora
solicitado, é a contrapartida do crédito que visa fomentar a participação e a organização
comunitária por intermédio de ações permanentes em educação em saúde e mobilização
social, proporcionando acesso e utilização de melhorias sanitária domiciliares — MSD, visando
a promoção da saúde e prevenção dos agravos, provocado pela ausência da ação de
saneamento, Conforme documento em anexo.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, rogamos
pela apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PAULO ROBEÁTO FELIX MACHADO
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
EmZ2 19) Zola 42:30
Tâmds ni 5 de Vereadores |
BUTIÁ - RS
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
sã Em Zé 197 Co
APROVADO
ARMA
A Pet pm
Câmara de Vereadores de Butiá
Presidente
Digitalizado com CamScanner
Ponte 4 Mondial de Motta ato doa pat
Estado do Rio Grande do Sul em 1h Na. ja =
4 PREFEITURA DE BUTIÁ m
Je
PROJETO DE LEI Nº 24 35/90
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 3.464,31
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
VERIFICADOS NOS RECURSOS
LIVRE.
Eh
PAR vob
jo)
s
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial
no valor de R$ 3.464,31 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um
centavos), sob a seguinte classificação orçamentária:
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0023 — Assistência Social Comunitárias
Projeto 1.144 — Contrapartida Convênio FUNASA! Módulos Sanitários.
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...
R$ 628,80
R$ 2.835,51
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado o excesso
de arrecadação verificado nos Recursos Livres.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e
PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
Secretário Municipal ministração
EDILSON ratd NCISCO
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id
anistério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde
é
/
N
Formulário do Projoto bro
e Io de, Sao ou entidade proponente: Prefeitura Municipal de Butiá
Ou
A Poa
RO '
be, Ga q!
Projeto de Educação em Saúdo
e Mobilização Social
ia lantação de pathos Sanitárias Domicillares para Controlo do Agravos
|
|
3. Diagnóstico Situacional
Ta da população atendida por
ia esgoto no município: De acordo
dados fornecidos. pela Secretaria
pal ge Obras e Saneamento, cerca de!
as residências estão ligadas à rede de
scêntual da população atendida com
ilhimento de lixo no município; :-De
3.2; Percentual da população atendida por rode
de água no municipio: De acordo com dados
fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras e
Saneamento, cerca de 90% das residências estão
ligadas à rede 'de água no município
3.4, Número total da Hopdlação do MUMiGtpRo
ou localidade: O município de Butiá possui uma
| com dados fomecidos pela. Secretaria
pal de Obras e Saneamento, cerca de
das residências são atendidas: com
mento de lixo no município.
AREA [eo PE AEE
mero de. instituições da -redo do
» público no município: A rede de
pública do municipio de Butiá possui 03
5 de ensino médio, 08 escolas de ensino
popa é D2 escolas de educação infantil.
população de 20.024 pessoas distribuídas .em
aproximadamente 5.000 famílias.
3.6. O município possui equipe ou núcleo de
Educação em Saúde, ou Educação Popular om
Saúde, ou similar:
SIM x NÃO. Quantos técnicos atuam:
Possui Agente de Vigilância em Saúde-Avisa
SIM x NÃO. Quantos técnicos:
!
=o mirra va tea er a
|
fineipais organizações comunitárias é
mibipio: Associação de moradores (Vila
Páxo 5, Cidade Alta, Vila Julieta; Bela Vista, Charrua)
à
atos (dos Mineiros, da Madeira, Rural),
outras entidades representativas da sociedade,
Nova, Santa Rita, Medianeira, São José, fentaçõe
|
|
niações Esportivas (Butiá Futebol Clube, América Futebol Clube)
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im
pai Municip: nd
jade Básica de Saúde (UBS) - Bairros Centro, Charrua e Vila Julieta.
Fá Porfil da comunidade Bonaficiária linformaçõos complomentaros = epidemiológico,
betonômico, cultural, educacional,.): O Bairro Cidade Baixa tem 562 famílias (sendo 209,
paérias do Bolsa Família), localizando-se no norte do municipio de Butiá, ficando à
kmadiamente 900 metros de distância da sede “Prefeitura”, O bairro conta com o apoio da”
piação de Moradores Medianeira e Cidade Baixa, onde são promovidas ações de capacitação,
presa cursos de onentação para adolescentes. Também podemos encontrar neste,
» uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Maria Alzira), com 400 alunos € 3;
A população desta região possui um elevado número de pessoas analfabetas OU com nível de
ução até a quarta série. Devido a baixa escolaridade, o número de! beneficiários |
ampregados é muito grande na. região, o que aumenta a necessidade de. programas
istençiais. Atualmente a população está sendo orientada pelo Programa Social do governo
feral = CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), onde as pessoas encontram com
istantés Sociais acolhimentos, orientações, trabalhos em grupos, busca por benefícios cómio:|
tas básicas, auxílio funeral, encaminhamentos para BPC (Benefício de Prestação Continuada). |
m destes profissionais, “as famílias contam com Psicólogas, que fazem acolhimento,
]
intações e avaliações individuais e/ou atendimentos em grupo.
k Umas das doenças mais encontradas nesta localidade são doenças diarréicas e outras |
s8g: No entanto, todas as 10 famílias contempladas com os sanitários têm recolhimento de fixo |
3 vezes por semana é água encanada. |
Equipe que atuará no PESMS. |
Ê Responsável Técnico: Bárbara lone da Rosa Azambuja
Ed Assistente Social |
Cress - 6961 —Tel -051-3652-5447 |
E Equipe atuante no projeto:
Ea iná Moura Soares — Psicóloga |
P Cristina Lichman — Assistente Social.
Ea RR E O US a
”
Digitalizado com CamScanner
Ei ) full 7? 7
e o sis RÃ
AFA,
Projeto de Educação em Saúde,
e Mobilização Social”: 107
ko ' Ministário da Saú
: : 4 Saúde
[RbMASA Fundação Nacional do Saúdo
Pri
pa Formulário do Projoto
É Dilotivo goral; fomentar a participação e a organização comunitária, por intermédio de ações
parnanentes de Educação em Saúdo o Mobilização Social, proporcionando acesso e utilização
go! Melhorias Sanitárias! Domiciliares-MSD, visando a Promoção da Saúde e prevenção dos
«vos, provocadê pela ausência da ação de saneamento .
8. Objativo espocifico: 100 % dos beneficiados informados e orientados e participando -sóbre
adesão, USO adequado e conservação da MSD implantada para a promoção da saúde e prevenção:
de siravos evitáveis por essa ação de saneamento. 1
de egravos evitáveis poressa ação de saneamento.
6, População beneficiária/Número de famílias: 10 famílias beneficiadas |
FÃ ttotodologia adotada: Entrevista em visita domíciliar
* Depois da seleção das famílias fazer trabalho de orientação: palestra de informação sobre,
pisiene, reciclagem, entre outros, ; !
8. Detalhamento de Ação/Atividade : |
E. Açãolatividade: Visitas Domiciliares
(2.2, Detalhamento açãolatividade: Estas visitas domiciliares visam O conhecimento da realidade
ds cada residência, com observações das necessidades de cada família em seu contexto global |
assistência em saúde , educação e direitos de cidadania). |
(83. Justificativa da ação: Tem o propósito de nessas visitas domici
Icada familia. ;
&.4, Resultado esperado: Visitar e conhecer 100% das famílias beneficiadas.
8.3, Respensável pela ação: Bárbara lone Azambuja — Assistente Social. CRESS 6961 - CRAS .
RO
liares conhecer a realidade de ;
cal de realização da ação: Nas residências das famílias E
Í
Siico: 10 familias do bairro Cidade Baixa.
odo de execução da ação: 2 dias. rbd
8.9. Orçamento
E Da Valor - | Subtotal. |
despesas - unitário visa
THA
Descrição
gasolina Material de 50,20
consumo ; E
Folha de oficio Material de “7,50
consumo *
Material de 78000 |
consumo a
[o on
o 87,10
: " 8. Detalhamento de Ação/Atividade |
hamoei - Fazer uma explanação das atividades a serem
iamento ação/atividade: !
nto de possíveis duvidas que am surgir.
famílias da importância do MSD em sua casa.
envolvidas no projeto e esclarecime
à Jusdificativa da ação: Orientar as
3
Digitalizado com CamScanner
“Aa a]
“ fe
& Á
gitado omporado: Qui às 10 famílias contempladas cony o projeto, comprechgaim a 2, |
A, E + 1
E a qualidade de vida que terão com a construção do SI CRAST]
, terão ce OI q MBDr cd
pos SER ET Bárbara lone Azambuja - Assistente Social. CRESS 696% X
“o ma E a - Na associação dos moradores do Bairro Cidade Baixa
m o projeto
1 dia,
com 849, Orçamento
Elemento do | Qtde Valor
despesa unitário
Bro onsolina “| Matorial do tu 2,51
RI Cear ipurvo eee irma rss GO DAVIS
FETO Folha do oflclo Matorial do
DN crop pero consumo na
- Canetas Matorial de
Consumo .
8. Dotalhamonto de Ação/Atividade
Subtotal |
50,20 |
15,00 |
30,00
adere qi memos criem severe
Valor ação 95,20
R
do: Palestra sobre Saneamento Básico
fbeta nto ação/atividade: : Esclarecer aos contemplados com projeto a importância do
paménto básito para a redução dos riscos de transmissão de doenças infecciosas e
antas associadas à carência e/ou à deficiência dos serviços de saneamento.
acção: Orientar sobre doenças relacionadas a falta de saneamento básico
às questões pertinentes a falta
parado: 100% do publico alvo orientado quanto
tobásico.
val pela ação: Agentes Comunitários
“ul do realização da ação: Dependências do GRAS (Centro de Referência de Assistência
Descrição | Elomento de
k despesa
Material de
consumo
“Folha da oficio
: com d Ê
jo 08 “100% das famílias beneficiadas acompanhadas durante o projeto. )
ação: GAbGIS lone Azambuja — Assistente Social. CRESS 6961 - CRAS
Patrícia Lopes Alves — Psicóloga — CRP 07/14477
derem para rasidências das famílias
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5 Foriodo de execução da ação:2 dias
" Elomonto do | Qtde
despesa ,
Material de
consumo
8. Detalhamento de Ação/Atividade
81, Assolatividade: Oficina com crianças da Escola Municipal Maria Alzira
6. Estalhamento açáolatividade: os técnicos do CRAS (Assistentes Sociais e Psicólogos) ,
Wealizarão oficinas com as crianças, para que estas possam perceber a importância da água edo .
mbiinto onde vivem, com concursos de frase e cartazes. :
5.5 justificativa da ação: Ensinar as crianças da escola à importância de saber economizar, sem ,
cesponigarâguae luz a
à Fouitado osporado; 100% das crianças orientadas quanto à importância de economizar.
: laação:: Técnicos do CRAS (Assistentes Sociais e Psi as).
í “Dependências da Escola Municipal Maria Alzira
úblico: 50 crianças de 1º á 4º série do ensino fundamental.
sriodo de execução da ação:1 dia
dure Descrição Elemento de Valor
8.9. Orçamento
unitário
E LN EN
cartolina , Material de
consumo
Pincel atômico + Matorial do 150,00 |
consumo H
“TT Fita adesiva Material de
consumo
em e rr irma
Cola à É Material de
consumo.
Folha de oficio
8. Detalhamento de Ação! Atividade
ividado: Palestra sobre higlenização do ambiente
ramonto ação/atividade: Palestra com os Agentes de Saúde da Secretaria Municipai de |
ação de suas casas, pátios e banheiros, bem como a forma de utilizá-los.
ativá da ação: Conscientizar a população quanto à importância de manter o ambiente |
vivem em estado de limpeza, & também da importância de saber como utilizar o banheiro
ate e preservá-lo sempre limpo para melhoria de suas condições de saúde e bemresiar. .
tado esperado: conscientizar 100% das famílias da importância de ter um ambiente |
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Guea
Ê Responsival a pela ação: Agentes do 5 Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Greme
[e comem a
8. . Público: 10 famílias eae ceemeae engane re mit na
| fd . Poriodo do execução da ação: : 1 dia Raso serem
In Descrição " Elemento do. Tt “Valor |. “Sbsa
à aa e e tr despesa - unitário |
NA Folha do oficio Material de 0,15 7,50
VU
|
)
consumo
Material de
consumo
9
E
3
E
a
[7]
8. Detalhamento de Ação/Atividade
atividade, - Avaliação do à projeto.
amento ação/atividad: pesquisa de satisfação, distribuída aos participantes do projek
da Iravês de formulários,
U3, Justificativa da ação: À avaliação das atividades é importante para se perceber se os
k lobjotvos almejados foram alcançados e se o público-alvo compreendeu a real importância das
N acesdo projeto.
esultado esperado: Obter as opiniões a respeito dos trabalhos desenvolvidos.
Ros yonsável pela ação: Técnicos responsáveis pelo projeto Pesms.
ocul do realização da ação: Dependências do CRAS (Centro de Referência de Assistência
il
blico: 10 famílias contempladas com o projeto retmen o Roni io
%oríodo de execução da ação: 1 dia RE
PECAB Ni 8.9.Orçamento
ESTAR x despesa
Folhas de ofício
Consumo piso
Material de
Consumo
Canetas
8. Detalhamento de Ação/Atividade
1. Açãolatividade: Visitas Domiaiiáres
ê Detalhamento ação/atividade: Estas visitas domiciliares visam depois de concluída a aobra, |
“ar se cada familia que fol gontamplaça com o sanitário está utilizando e higienizando de
' E Serge po ação: Técnicos responsáveis pelo projeto Pesms.
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era ie pesei
Pariodo. de execução da da ação:2 dias
8.9. Orçamento
Elemento de
dasposa
Material de
consumo
9, Valor Total do projeto - R$ 628,80
TE
N
5
Elemento de
í
4
Matorial de
Consumo
|
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jGron grama de execução :
| Tia tome caes + » EE Sa a
Nº ” AçãolAtividade | JLFIMAM JIJ[AIS [O N D Responsável
Ea | Visitas Domiciliares j ERENEEE Equipe técnica do
| cras
ia — [Aoresenação do projeto EERRGERESE Equipe técnica do
cras
|
| Palestra sobre saneamento Básico EERREEEE Agentes de
saude
[RR | Visita Domiciliar Técnicos
!! responsaveis
| | o fitas
fls
fi; Oficinas BRE Elas aca técnica do
! À .
ra sobre Higienização do ambiente E Agentes de
saúde e
| | coordenação do
! projeto
t
A | | Equipo técnica do
Avaia rojeto
R a e Es rest E esms
[º
o Dem et rm
a ENS 1
sn dorianar | RE técnica do
| omicilia Pesms
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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PL
.DADOS CADASTRAIS ANO DRTRABALHO
so Enudade e Proponente. — st er
prefeitura Municipal de Butiã
SU
A 718/0001-03
DDD elefone
51-36522405
Praça de Pagamento
Butiê
CER
96750-000
Conta Corrente
04855104 0-8
Função
Prefeito Municipal
= do Responsável.
Ls Felix Machado -
Eletivo -
e-mail;
pbutiaQvia-rs.net 1 1
RRtEGpn deh
CNPJICP.F SAC
| CEP t
t
: NMAODO PROJETO Gas
rojeto “Periodo de Execução
| | Qu IFICANDO O TRABALHADOR DO início Término |
VC PIQ DE BUTIÁ A partir da publicação no DOE 8 MESES
: cação do Objeto: |
romover a capacitação profissional, bem como criar iniciativas de trabalho e renda para .
qu odores desempregados em situação de vulnerabilidade e risco social no município. !
:
“fr iva da Proposição: E ;
A realidade social do municipio de Butiá, caracteriza-se por cidadãos, na sua maioria, |
“tes à famílias de baixa renda, baixa escolaridade, no geral até a 4? série do Ensino !
ntal 8 desempregados ou inseridos no mercado informal, o Projeto Qualificando o
“or do Municipio de Butiá/RS vem garantir oportunidades de inserção no mercado formai
'o desenvolvimento de cursos profissionalizantes que visam contribuir para a qualificação |
abalhadores. Desta forma, objetivam-se torna-los mais capacitados para enfrentar os:
doe mercado de trabalho e assim, contribuir para inserção no mesmo. À situação de |
que apresentamos, requer do poder público, fortes investimentos, principalmente, em
o. saúde, educação profissional € geração de trabalho e renda. Diante deste quadro de |
» social, uma proposta de qualificação profissional que atinja uma parcela significativa da '
-so em condição de vulnerabilidade social, terá um efeito fundamental para reverter esta
» É importante enfatizar ainda, que a proposta terá um caráter didático-pedagógico
a mecida em que contribuirá no processo de enraizamento comunitário dos
ivo Mm
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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
“SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
e como dispositivo de combate e prevenção ao ócio e à marginalização €. amos ce
auto-estima deste extrato social excluído.
DORAMA DE EXECUÇÃO (META ETAPAOUFASE) Epa
“profissonal de
balhadores desempregados |
| rador de Máquina Pesada
“Qualitcação
1]
| + Diagnóstico | pessoas | 45- | Publicação | meses
] Seleção ! ,
» Curso de Quaificação (1 B0n/auia) !
Especificação E Eis
Sontratação de serviços de terceiros (R$3,05 h'auia) | R$ 3.480,00] R$ 8.480 o.
rd R$520.00] R$ 52090]
Material de consumo R$ 319,15 Rs 319.15
Et TOTAL GERAL
t IOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
INCEDENTE
| TOPONENTE (CONTRAPARTID
Eixo mês 2º mês
PM R$ 319,15 |
[Ty TARAÇÃO E saido Ed
| ig. -de de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto à Secretaria da Justiça.
| Hot -nvolvimento Social - SJDS para os efeitos legais e sob as penas da lei, que insaste qualquer.
set mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Estadual ou quaiquer êrgão ou entidace ca,
ação Pública Estadue!, que impeça à transferência de recursos oriundos de dotações consignadas |
]
Ê
o ventos do Estado do Ric Grande do Sul, na forma deste Plano de Trabaino
)
Paulo Roberto Félix Machado
s. 14 de abril do 2010 ;
ua, 14 GPB a ES, Prefeito Municipal de Buba
Pe
—emie DE” FERNANDO SCHULER
dd Secretário de Estado da Justiça e
do Desenvolvimento Social
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a q UTM py,
“ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs.gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2835/2010 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2835/2010, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
R$ 3.464,31 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS
RECURSOS LIVRES.
Informamos que o Projeto em epígrafe encontra-se em
consonância com as leis vigentes e não apresenta vício de
inconstitucionalidade além de atender as técnicas legislativas, estando
assim, apto para apreciação do Plenário desta Casa Legislativa.
É o parecer.
Butiá, julho de 2010.
Digitalizado com CamScanner
an
rd
; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
www.camara-butia,rs.gov.br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e.
Controle
Data: 06/08/10
Parecer ao projeto de lei 2835/10
Considerando o Projeto de lei 2835/2010 que autoriza o poder executivo municipal a
abrir um credito especial no valor R$ 3,464,31 por excesso de arrecadação verificados
nos recursos livre manifestamo-nos pela apreciação do referido projeto, vistos que o
projeto lei tem previsões legais e orçamentárias e está em consonância a legislação
vigente.
Butiá, 06 de agosto de 2010.
“bédé Tintas
Presidente Relator
Ver. Daniel Almeida
Secretário
god
Integrante
Digitalizado com CamScanner

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