br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

materia nº 2838/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2838 / 2010
Date 2010-07-26
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 198.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id5280

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-08-02 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 02/08/2010.
2010-07-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 7

Estado do Ri
Câmara M O Grande do Sul
Unicipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002838/2010
APROVADO
Em: 2o tuto
Ver. Oliveira fana Brarica
À Praalcante ;
|
(o)
Processo Nº 001390/2010 Data: 26/07/2010
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 198.000,00 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
ec5 22 Vet
Comissão Permanente: a
DC Als,
º / Les
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL mará de Vereadores de Butiá
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE! Presidente
Digitalizado com CamScanner
os UMA,
A
ESTADO DO R
CÃ IO GRANDE DO SUL
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº
Fone 3652.5483 — Email 580 - FonelFax 3652-1780
contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
Www.camara-butia.rs.gov.br
ATO Nº 001416/2010
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2838, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. NOLI OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2838 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber O
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 26 de julho de 2010.
Ver. Ai slsni sonses
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 26 de julho de 2010.
Digitalizado com CamScanner
protetora Mur ESTES: Sendo eo 2012,
Butiá, 23 de julho de 2010.
APROVADO
m:22 1 QLi(O.
Ver. Oliveira Pena Branca
Prosidento .
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, 9
Projeto de Lei que Abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa
e oito mil reais), por redução de dotação.
SENHOR PRESIDENTE:
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Projeto de Lei
servirá para cobertura da renovação do contrato médico e ambulatorial nas UBS (Central, Vila
Julieta e Vila Charrua) e também serviços de transportes de pacientes para hemodiálise e
consulta e exames em Porto Alegre, feito diariamente no horário das O5horas da manhã,
conforme ofício 346/2010, da Secretaria Municipal de Saúde.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado O
Projeto de Lei e solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo, em
Regime de Urgência, Urgentíssima.
Atenciosamente,
| PAULO ROBEKTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
EmÊS 19 2 (D:
>
al de Vereadores !
BUTIÁ - RS
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
Em Z6 [2H [2240
gy: A fo
! Vereadores de Butiá
Presidente
Digitalizado com CamScanner
Estado do Rio Gran
mednçt Macços to Qenio MO À
Ce do Sul o E
E
e antE UTIÃ rr AM
e PARA “8 os
PROJETO DELEIN" 73 38//0/7
E.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR
R$ 198.000,00 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
PAULO ROBE z a
uso de suas atribuições legais, OBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, No
FAZSA saCa . ;
a seguinte Lei: SER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona & promulga
Suplementar no a da Es Pipas Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito
classificação orçamentária: O8 000.00 (cento e noventa e oito mil reais), sob a seguinte
ÓRGÃO 07 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE........crnreeeeeessceeseeesssssems R$ 198.000,00
o unicipal de Saúde - Recursos ASPS..... “R$ 198.000,00
Atividade 2.1070- Assistência Médica Odontológica e Ambulatorial..... RS 198.000,00
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...............s» R$ 198.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.......ittitsssrssssssssssss ss pasapasapppsasemssssssssssrtteenatttatas R$ 198.000,00
Art. 2º - Servirã para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a
redução das seguintes dotações:
ÓRGÃO 12 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA... .ssssssansstssssssssssessomstsssssases
U.Orc. 01 — Reserva de Contin ência.....s "
Atividade 2.121 - Reserva de Contingência..
9.9.99.99.99.00.00 — Reserva de Contingência.
TOTAL DAS REDUÇÕES sismos ncia tati R$ 198.000,00
Art 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
EDILSON enche
Secretário Municipá| dministração
Digitalizado com CamScanner
gstado do Rio Grande do Sul remesenemrm
- PREFEITURA DE BUTIÁ CT efa E + ie
PARA TODOS
OF. N.º 346/2010
Butiá, 19 de julho de 2010.
SENHOR SECRETÁRIO
Na oportunidade em que cumprimentamos Vossa
Senhoria, solicitamos suplementação na atividade 2.070, despesa 403 —
3.3.90.39.00, no vaior de R$ 198.000,00.
Salientamos que este valor servirá para honrar
compromissos com a renovação do contrato com a COOPEME (prestação de
serviços médicos e ambulatoriais nas UBS — Central, Vila Julieta e Vila -
Charrua), renovação do contrato com RONI GONÇALVES DA SILVA
(prestação de serviços de transportes de pacientes para seções de
hemodiálise em hospitais e casas de saúde em Porto Alegre) e renovação da
terceirização para o transporte de pacientes desta secretaria para consultas e
exames em hospitais e casas de saúde em Porto Alegre feito diariamente no
horário das 5 horas da manhã.
Outrossim, não apontamos fonte de custeio, pois
não dispomos de recursos excedentes no orçamento desta secretaria.
Certos de seu atendimento a este, agradecemos
antecipadamente.
Atenciosamente, /
ARLINDGMORAES PINTO
Secretárib Municipal de Saúde
Ilmo. Sr.
FÁBIO RAGUSE |.
DD. Secretário Municipal de Finanças
NESTA
Digitalizado com CamScanner
as NIM
[á
AS
re 4
CAMARA MUNDO GRANDE DO SUL
Rua do C ICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
omércio, nº 580 - Fone/Fax 3652-1780
Fone - i
3652 ARS Estr contato dcamara-butia.rs.gov.br
-camara-butia.rs.gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
parecer Projeto de Lei nº 2838/2010 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2838/2 IZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR Tri e SUPLEMENTAR NO
VALOR R$ 198.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Informamos que o Projeto em análise é constitucional, atende
as Técnicas Legislativas e está de acordo com as Leis vigentes, estando
assim, apto para apreciação do Plenário desta Casa Legislativa.
É o parecer.
Butiá, julho de 2010.
Paulo Rogt du ope
— Aéretário
ce rt
|itegrante
Digitalizado com CamScanner
|] ,
N j
À ESTADO DO RIO Gil
CÂMARA MUNICIPAL, OR
Rua do Comérci
Fone 652.8481
GRANDE DO SUL,
AL DE VEREADORES DE BUTIÁ
O, Nº S8O - Fone/Fax 652:1780
x mail: Contatogicamara-butia,rs,gov,br
“ww. camara-butia rs gov. br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e.
Controle
Data: 29/07/10
Parecer ao projeto de lei 2838/10
Considerando o Projeto de Lei nº.2838/10 que autoriza o poder Executivo Municipal a
abrir um crédito suplemantar no valor de R$ 198.000,00 por redução de dotação,
manifestamos pela apreciação do referido projeto, visto que o projeto de lei tem
previsões legais e orçamentárias e está em consonância a legislação vigente.
Butiá, 29 de julho de 2010.
Ver. Dedé Tintas
ésidente Relator
ado
/
Ver. Dániel Almeida
Secretário
pato
Integrante
Digitalizado com CamScanner

open original →