ca Estado do Rio Grande do Sul
mara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002842/2010
Processo Nº 001395/2010 Data: 02/08/2010
pPromovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: EXTINGUE CARGO NO QUADRO DE EMPREGO DA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA
REGIME DE URGÊNCIA |
APROVADO
Em BI, VB 74N8
Lob PA
mara de Vereadores de Butiá
Presidente
Comissão Permanente:
UIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTIT f
S, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS
COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
RETIRADO
em ZA 195 440
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Amara de Vereadores de Butiá
Presidente
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CÂMARA MUNICS DO RIO GRANDE DO SUL
N :
NAVA QICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
3652-464 rei, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
Wwww.camara-butia.rs.gov.br
Fone
ATO Nº 001421/2010
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2842, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. NOLI OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara Municipal de
lereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
onformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara
junicipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, O Projeto de Lei nº
1842 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
rtigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
ancaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber O
sarecer das mesmas.
Sala das Sessões, 2 de agosto de 2010.
ver. NOLI OLIV IRA MORAES
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 2 de agosto de 2010.
Ver. DEDÉ TINTAS
1º Secretário
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ni PREFEITURA DE BUTIÁ px RR Po Dos
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Butiá, 29 do julho do 2010.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
projeto de Lei que extingue cargo no quadro de emprego da Fundação Municipal de Saúde —
FUMSA.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, O Projeto de Lei ora
apresentado tem como sua justificativa o descrito no Of. nº 149/2010, da FUMSA, em anexo.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado O
Projeto de Lei e solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo, em
Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PROTOCOLO
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
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PROCURADORIA
Dre e Prefeitura de Butiá / RS
[ IME DE URGÊNCIA, Rua do Comércio, nº 566
REG APROVADO Bairro: Centro
CEP: 96.750-000
RETIRADO
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PROJETO DE LEINº 24 (Be 12010
EXTINGUE CARGO NO QUADRO DE
EMPREGO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE - FUMSA.
PAULO ROBERT ito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais, O FÉLIX MACHADO, Prefeito p
. . FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou & ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º - É extinto um Cargo de Confiança CC/2 elou Função Gratificada
Fundação Municipal
FGI2, de Dirigente de Núcleo Administrativo, no Quadro de Emprego da
de Saúde, com provimento de livre nomeação e exoneração do Ordenador de Despesas —
Presidência da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº2382/2009.
Art. 2º - Esta Lei entrará, em vigência, na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
EDILSON NU cISCO .
Secretário Munici al ministração
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Font Fundação Municipal de Saúde
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Eid CNPJ Nº 90.260.480/0001-12 - INSC. EST. Nº 176/0013304
dv. ns Hospital de Butiá
| nffa . ÓRIO HERMETO Nº 310 - FonelFax 0º"51 3652-1573
ea E-mail: hospitaldebutiaQ) yahoo.com.br
| 149/2010 Butiá, 09 de julho de 2010
SENHOR PREFEITO
Na oportunidade em que o cumprimento venho por meio deste solicitar
inálise de criação de projeto de lei para extinção de cargo na Fundação Municipal de
jaúde.
Justifico tal solicitação da necessidade de economia com à redução de
susto com o salário de um cargo de confiança ou função gratificada
Sendo o que se apresentava no momento, firmamo-nos
Respeitosaments
ELTON MATEUS VAZ LIMA
Diretor Administrativo da FUMSA
Ao
Sr. Paulo Machado po
Prefeito Municipal em Exercício / ft , o! )
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
E Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
ong 8652-5483 — E-mail: camarabutiaQDterra.com.br
Do: Presidente da Câmara de Veread
ne ores
para: COMISSÃO PERMANENTE ÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL DE CONSTITUIÇÃO, J Ç
Projeto de Lei nº 2842
Processo nº 1395 Data: 10/08/2010
Senhor Presidente:
Encaminhamos nesta data, a(s) matéria(s) acima
especificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
PARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos O encaminhamento à secretaria da Câmara
para os devidos encaminhamentos.
Butiá, 10 de agosto de 2010
7” Presidente da Câmara
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suma
ÉS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
eras MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ua do Comércio, nº 580 —- Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato()camara-butia.rs.gov.br
www .camara-butia.rs.gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2842/2010 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2842/2010 UE CARGO
, que EXTING f
NO QUADRO DE EMPREGO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE —
FUMSA.
| 2 Informamos que após análise constatamos que O Projeto de Lei
é constitucional, e que o mesmo encontra-se em simetria com as leis
vigentes, estando apto para apreciação do Plenário desta Casa Legislativa.
É o parecer.
Butiá, agosto de 2010.
Paulo Rogério Lopes
Secretário
Guilherme Machado
Integrante
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº
, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
o: Más da Câmara de Vereadores
ara: SÃO PERMANENTE DE MENTO
|ISCALIZAÇÃO E CONTROLE PNANçãS, ORA
rojeto de Lei nº 2842
rocesso nº 1395 Data: 11/08/2010
Senhor Presidente:
Encaminhamos nesta data, a(s) matéria(s) acima
aspecificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
2ARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos O encaminhamento à secretaria da Câmara
para os devidos encaminhamentos.
Butiá, 11 de agosto de 2010
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Presidente da Câmara
Recebido em 1/ 10) 126
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Presidente da Comissão
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Proteitura Municipal do Bunia * SOnMME
Estado do Rio Grande do S O TR cit
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a FEITURA DE BUTIÁ Ep o los
OF. GP. Nº 243/2010 Butiá, 15 de setembro de 2010.
SENHOR PRESIDENTE:
imentamos Vossa Excelência,
Na oportunidade em que cumpr
vimos, pelo presente, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 2842/2010, que EXTINGUE
CARGO NO QUADRO DE EMPREGO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA,
que encontra-se baixado nessa Casa Legislativa.
Sendo o que tínhamos para O momento, reiteramos na
oportunidade protestos de estima e consideração.
Atenciosamente
PAULO ROBÉRTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
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CEE de Vereadores
BUTIÁ - RS
Exmo. Sr.
Ver. NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
BUTIÁ-RS
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