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materia nº 2845/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2845 / 2010
Date 2010-08-04
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id5294

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-08-18 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 18/08/2010.
2010-08-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 9

Estado do Ri
Câm O Rio Grande do Sul
ara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002845/2010
APROVADO
Em: ONO
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r Ollvolra Péna Branca
ob SM
Processo Nº 001398/2010 Data: 04/08/201 0
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
em OB SB NO
A
Amara de Vereadores de Butiá
Presid
ento
Comissão Permanente:
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO,
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇA
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ES
CÂMARA TADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do €
Fone rr GA TÁrIO nº 580 = FoneiF ax 36521780
5483 — E-mail contatofpcamara-butia es gov be
www camara-butia rs gov br
ATO Nº 001424/2010
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2845, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. NOLI OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f', do Regimento Intemo da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, O Projeto de Lei nº
2845 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber O
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 4 de agosto de 2010.
Ver. noté ilinanes
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 4 de agosto de 2010.
Ver. DEDÉ TINTAS
1º Secretário
Digitalizado com CamScanner
Estado do Rio G
E rand
rm: PREFEITURA DE Gui SU
Butiá, 03 do agosto do 2010,
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, 9
to de Lei j
Proje que autoriza o Poder Executivo municipal a abrir um crédito especial no valor
R$ 2.500,00 por redução de dotação.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o presente Projeto de
Lei visa criar novas rubricas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Social, uma vez que a mesma foi criada recentemente e não ter havido previsão
orçamentária para os referidos fins. Salientamos que a criação das rubricas servirá para o bom
andamento das atividades daquela Secretaria, considerando que há necessidade constante
de deslocamentos a outros Municípios na realização de contatos, busca de recursos e
subsídios.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado O
Projeto de Lei e solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo, em
Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PROTOCOLO
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má RT de Vereadores
BUTIÁ - RS
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PAULO robis FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
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Câfnara de Vereadores de Butiá
Presidente
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Estado do Rio Gr grs
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P
PROJETO DE LEI Nº 24 ( Shot
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
BRIR UM CRÉDITO
MUNICIPAL A A |
$ 2.500,00 POR |
ESPECIAL NO VALOR R
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
P ,
AULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
prir um Crédito
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a À R
te classificação
ecial no valor d io mi : i
menta: e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sob a seguin
ÓRGÃO 11 — SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
U.Orc. 01 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento............nteensenastttaacio
Atividade 2.200 — Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento... 2.500,00
Do 0000 - Est — Pessoal Civil............. mese ..R$ 1.000,00
3.3.30.33.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção......
3.3.90.46.00.00.00 — Auxílio — Alimentação......................... ú na
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ção
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redu
das seguintes dotações:
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.........em
U.Orç. 01 — Secretaria Munici al de Desenvolvimento...
Atividade 2.200 — Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento
3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais...................-
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais... eee
TOTAL DAS REDUÇÕES
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
E ==="
PAULO a FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
EDILSON NUN cisco
inistração
Secretário Municipal de
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EST |
CÂMARA MUNICH DO RIO GRANDE DO SUL
Rua do Coméreae DE VEREADORES DE BUTIÁ
po: Presidente da Câmara de Ver
Ê = eadores
para: COMISSÃO PERMAN '
REDAÇÃO FINAL ENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
Projeto de Lei nº 2845
Processo nº 1398 Data: 10/08/2010
Senhor Presidente:
Encaminhamos nesta data, a(s) matéria(s) acima
especificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
PARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos o encaminhamento à secretaria da Câmara
para os devidos encaminhamentos.
Butiá, 10 de agosto de 2010
Presidente da Câmara
«PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
lã
ciu ARA MUNDO O GRANDE DO SUL
Rua do Comércio, nº VEREADORES DE BUTIÁ
Fone 36S2-5ABa Eos 580 — Fone/Fax 3652-1780
contato()camara-butia rs gov.br
WWww.camara-butia rs gov br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
parecer Projeto de Lei nº 2845/2010 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2845/2010, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 2.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Informamos que o Projeto em análise é constitucional, atende
as Técnicas Legislativas e está de acordo com as Leis vigentes, estando
assim, apto para apreciação do Plenário desta Casa Legislativa.
É o parecer.
Butiá, agosto de 2010.
Guilhe Machado
Injégrante
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q MUTA
a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o,
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 6852-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
pa CO NIoS da Câmara de Vereadores
ara: ISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS ORÇAMENTO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE gas, ORE
Projeto de Leinº 2845
Processo nº 1398 Data: 11/08/2010
Senhor Presidente:
Encaminhamos nesta data, a(s) matéria(s) acima
especificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
PARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos o encaminhamento à secretaria da Câmara
para os devidos encaminhamentos.
Butiá, 11 de agosto de 2010
Presidente da Câmara
Recebido em (( 103 120
VD
Presidente da Comissão
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Nes
ESTADO DO RJO GRANDE DOSUL
Ba dr Conan DE VEREADORES DE E BUTIÁ
do Comércio. qº SH) — Fome Fax 657-
SEE e nono ir br
Dvv cemuretuters gov br
Câmara
is: és
Comissão Permanente ds Finanças, Orçamento, Fiscalização e.
Controle
Data: 13/08/10
Parecer 20 projeto de lei 2845/10
Considerando o Projeto de lei 2845/2010 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL 4 ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 2.500,00 ,
manifestamos pela apreciação. visto que o Projeto tem previsões legais e orçamentári -
as e está em consonância a legislação vigente.
utiá, 13 de agosto de 2010.
Ver. intas
dente Relator
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Integrante
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CÂMARA MUNDO, DO RIO GRANDE DO SUL
NICIP
Rua do Comérdio DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone 652. 580 — Fone/Fax 652-1780
25483 — E-mail CamarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO Nº 859/2010
Projeto de Lei Nº 2845/2010, DO EXECUTIV
DATA: 4 de agosto de 2010 o
Ver. NOLI OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais, DECLARA que nesta
data, esta Casa Legislativa REJEITOU/APROVOU em Sessão ORDINÁRIA, o
Projeto de Lei nº 2845, do Legislativo, por Unanimidade .
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 16 de agosto de 2010
; ;
Ver. NO(PÓLNEIRA MORAES.
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner

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