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materia nº 2865/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2865 / 2010
Date 2010-11-04
EmentaALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009.
native_id5314

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-11-19 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 19/11/2010.
2010-11-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
ra Municipal de Vereadores
Butiá
Câma
Projeto de Lei nº 002865/2010
APROVADO
Em: LÓ.) pas
(4 alt, Amo
« Oliveira Pena Branca
Presidonte
Processo Nº 001425/2010 Data: 04/11/2010
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA O ANEXO |, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
REGIME DE URGÊNCIL
APROVADO
Em A (tdo
Câmara de Vereadores de Butiz
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' ESTADO DO RO «
CÂMARA RIO GRANDE DO SUL
ua UNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone 36504: "êtcio, hº 680 - Fone/Fax 3652-1700
“SABS = E mall ContatoQcamara-butia 1s.gov.br
WWW caimara-bulia re gov.br
ATO Nº 001451/2010
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2865, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
adiies Ver, NOLI OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
Muriel do em é artigo 34, inciso |, letra “P, do Regimento Interno da Câmara
inicipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2885 do EXECUTIVO. E À
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
antigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o
arecer das mesmas,
Sala das Sessões, 4 de novembro de 2010.
Ver. DAR
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 4 dg novembro de 2010.
Ver. DRDÉ TINTAS
ecrotário
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ”
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4 PREFEITURA D :
Ip ué
E 4 =
j Estado do Rio Grande do Sul CU
PrrP ”m - pn
ap Baia
Butiá, 28 de outubro de 2010.
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
incluso Projeto de Lei, que altera o anexo |, da Lei Municipal 2450/2009.
Senhores Vereadores, o Projeto de Lei vem atender a solicitação
|
so dos Carros e |
da Associação dos Moradores das Três Localidades — Passo da Estiva, Pas:
Cerro do Clemente - AMTREL, que solicita alteração do valor concedido, por motivos de
ampliação do Evento V Festa Rural de Butiá, que se realizará nos dia 11 e 12 de dezembro
de 2010.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, solicitamos
a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de
|
Urgência.
Atenciosamente,
PAULO ROBÉRTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGIME DE URGÊNCIA |
APROVADO
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Estado do Rio G
é PREFEITURA DE BUTIA Sul
Saput
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E
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s
>»
PROJETO DE LEI Nº AB45 | AOLO
ALTERA O ANEXO 1, DA LEI |
MUNICIPAL 2450/2009.
PAULO ROBERTO Municipal de |
putiá, no uso de suas atribuições legais, FER MAGHADO, Pieteito
FAZ SABER, le sanciona e
promulga a seguinte LEI: que a Câmara Municipal aprovou e ele S
Art, 1º. — Fica alterado o Anexo |, folha 6 Entidade Associação dos
Moradores das Três Localidades — Passo da Estiva, Passo dos Carros e Cerro do
Clemente - AMTREL, da Lei Municipal nº 2450/2009, que passa a vigorar com à
seguinte redação, em anexo.
Art. 2º. — Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua ||
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
ET
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
EDILSON NU ÂNCISCO |
Secretário Municip ministração
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EIS
Auxílios é Subvenções 201 Cep
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Associaçã
o de M
Cidade 8 Ora ch
ares du
SIA € parte 00 Bairro
do Centro
Melhorias na
Ss
Associação ede da
R$ 1.500,00
Auxílios e Subvenções 2010
Eventos
Despesas
2088-468
Auxílios e Subvenções 2010
Associação cultural Butiaense - ACUB
Entidade:
Área de Atuação:
+na Zanola Fe
Responsável:
Projeto: Festa do Butiá
Justificativa:
Nº Pessoas
Beneficiadas
Valor Auxílio R$ 6.500,00
Auxílios o Subvanções 2010
|
(Entidador Associação de Moradores de Vita
| Charrua
| Área de Atuação!
| Responsável;
|
Melhorias na Sede da
Projotor
Associação
Justificativar
Volor Auxilio R$ 1.500,00
Auxílios e Subvenções 2010
Associação dos Moradores das Três
Localidades: Passo na Estiva, Passo dos
Carros e Cerro do Clemente - AMTREL
Área de ; a
Atuação: nd y
Entidade:
Adão Helvio de Uma A,
Responsável:
Projeto: v Festa Rural de Butiá
Justificativa:
Nº Pessoas
Bencficiadas
|Valor Auxíllo R$ 8.500,00
Dennesas
Auxílios e Subvenções 2010 tsa-dão
Entidade: Associação do Moto Grupo Rota 290
Área de Atuação:
Gelson Ricardo da S
Responsável:
10º Carbomoto
|
|
|ustiicativa: e
Ino Pessoas
| Beneficiadas
| Valor Auxílio R$ 9.000,00
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=
ste,
[ei
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Prefeitura Municipal de Butiá
Núcleo de Serviços Administrativos
Festa Rural
Nenhum processo poderá ser encaminhado em
mãos nos seus diferentes trâmites pela Prefeitura, a não
ser quando assim determine o Prefeito.
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ANDAMENTO
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Devolvido em
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A AMTRE
ASSOCIAÇÃO DE MORADORE
ESTRADA BUTIÁ-QL ! 1 ÉRIA, CERRO DO TIA RS
NPJ. 05.040.335/0001-57,
[par iDERRO sopro
| 87/2080804
| Protggpto (o .
Nº Proc
Pres
OE. N. 16/2010. Cerro do Clemente, 21 de outubro de 2010.
Lonpoame e Asecet
do dee. dé praça 5
Sr. Prefeito,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, estamos solicitando um aumento
de R$ 2 000.00 ( dois mil reais ) no repasse do Auxílio referente as Leis de Auxílios €
subvenções destinado a esta festa, para ampliação do evento que Se realizará nos dias 11
e 12 de dezembro do corrente ano. Para a contratação de lonões. mesas e cadeiras,
brinquedos infláveis e outras despesas diversas. Pois o custo total deste evento está
orçado em aproximadamente R$ 12.000.00. ( doze mil reais.)
Atenciosamente,
Lat qe da sda
Presidente. 2º Secretária.
Ilmo Sr.
Paulo Roberto F. Machado. |
D.D. Prefeito Municipal de Butiá -
Rua do Comércio, 566. Butiá. RS.
| Arquivatto em... o
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ss BUTIA
as "e,
a ESTADO DO RIO GRA
c NDE DO SUL >
PMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
TCio, nº 580 — -
Fone 0652-5483 — E-mail: peter pn br
Do: Presidente da Câmara de Veread
< ores
para: COMISSÃO PERMANENTE À A E
Para COMES O DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇ
Projeto de Lei nº 2865
Processo nº 1425 Data: 04/11/2010
Senhor Presidente:
Encaminhamos nesta data, a(s) matéria(s) acima
especificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
PARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos o encaminhamento à secretaria da Câmara
para os devidos encaminhamentos
Butiá, 09 de novembro de 2010
4
/
7 Presidente da Câmara
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ”
Digitalizado com CamScanner
CÂMARA MUDO PALO. GRANDE DO SUL
Rua do Comés t DE VEREADORES DE BUTIÁ
Mércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652. h
52-5483.E.mail contato()camara-butia rs.gov.br
Cc
OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2865/2010 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2865/2010, que ALTERA O ANEXO |,
DA LEI MUNICIPAL 2450/2009. '
o Informamos que o Projeto de Lei em análise atende as técnicas
Legislativas, está em simetria com as Leis vigentes e não apresenta vício de
inconstitucionalidade, estando assim, apto para apreciação deste Plenário.
É o parecer.
Butiá, 10 novembro de 2010.
uilhérine Machado
tegrante
Digitalizado com CamScanner
. ESTADO DO Rio
CAM GRANDE DO SUL ]
ARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone s2 Santi, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
“8483 — E-mail. camarabutiaQterra com.br
Do: Presidente da Camara de Vereadores
para: COMISSÃO PERMANENTE D
: EF AMENTO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INANÇAS, ORÇ
Projeto de Lei nº 2865
Processo nº 1425 Data: 04/11/2010
Senhor Presidente:
Encaminhamos nesta data, a(s) matéria(s) acima
especificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
PARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos o encaminhamento à secretaria da Câmara
para os devidos encaminhamentos.
Butiá, 10 de novembro de 2010
PVAVA
Presidente da Câmara
Recebido em A
Presidente da Comissão
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ"
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NL)
ESTADO
CÂMARA MUNICIS, RIO GRANDE DO SUL
, Run do Ca pl ER EADORES DE BUTIÁ
“One 652.5483 0 1,000, "PU = Pone/Pax 652.1 780
A Emil: contugogem ara-butia rs, gov, br
ww camara-butia rs gov, br o
Comissão Pe Ê
'Manente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e.
Controle
Data: 12/11/10
Parecer ao Projeto de Lei nº2865/2010
Considerando P
ANEXO 1, DA
referido proje
poleto de Lei nº 2865/2010 do Executivo Municipal que ALTERA O
EI MUNICIPAL 2450/2009, manifestamo- nos pela apreciação do
jeto visto que o projeto tem previsões legais e orçamentárias e esta
em consonância a legisção vigente.
Butiá, 12 novembro de 2010.
Présidente Relator
7)
Ver: Daniel Almeida
A MNA
Integrante
Digitalizado com CamScanner
qt SUMA
A)
. ESTADO DO RO SO
CÂMARA MUNICIPAL RIO GRANDE DO SUL
ua do Comércio DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone 652. 580 — Fone/Fax 652-1780
52-5483 — E-mail: CamarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO Nº 879/2010
1 º
= Ver. NOLI ORIBE DE OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
DECLARA que nesta data, esta Casa Legislativa APROVOU em Sessão
ORDINÁRIA, o Projeto de Lei nº 2865, do Legislativo, por UNANIMIDADE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 16 de novembro de 2010
Ver. NOLI ore4 MA IRA MORAES
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
Digitalizado com CamScanner

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