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materia nº 2870/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2870 / 2010
Date 2010-12-01
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS MANUEL DIEGUES COM A NORBERTO GALLO E A RUA MANUEL CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5319

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-12-27 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 27/12/2010.
2010-12-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 11

E R
Câmara MO do Rio Grande do Sul
Unicipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002870/2010
APROVADO
Em: l Í 742,08
,
fer. Oliveira Pena Branca
Presidente
Processo Nº 001432/2010 Data: 01/12/2010 |
Promovente: LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS
ESQUINAS DAS RUAS MANUEL DIEGUES COM A NORBERTO GALLO E A
RUA MANUEL CORREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Cia
E DE URGÉN
REGIM PROVADO
PE . Q
Comissão Permanente: en nem
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTI ITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A
ENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE fereadores de Bt
Amara de
nenejdente
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAM
Digitalizado com CamScanner
ES
CÂM ARA MUNICO DO RIO GRANDE DO SUL
Rua do Coma AL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone 385280 E, Nº 580 - FonelF ax 3652-1780
E mal Contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
Camara-butia rs gov.br
ATO Nº 001460/2010
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2870, DO
LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Vereadores d aj NOLI OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara Municipal de
conformidad e Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
Municipal des E artigo 34, inciso |, letra “f, do Regimento Interno da Câmara
Teadores já. inclui : in
2870 do LEGISLATIVO. de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei
Hi Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 1 de dezembro de 2010.
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
010.
“RITIÁ CIDADE DA PAZ”
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à
EST »y
CÂMARA MUNIÇDO NO GRANDE DO SyL
Ua do Comé PAL DE READORES DE BUTIÁ
Fone 3852.5483 po Nº 610 - FonelFax 3052-1780
— Email SontatoBcamara-butia rs gov.br
JUST]
FICATIVA ÃO PROJETO DE LEI 2870/2010
Senh
Ores Vereadores e Senhora Vereadora:
O Nosso icioi . e
crescimento é possiy Municipio tem crescido muito na área urbana e est
cidade. el de ser notado quando circulamos nos Bairros de nossa
a expansão dos bairros é necessário que o Executivo
ras de infra-estruturas básicas, como instalação de rede de
a de esgotos e ou abertura de vias urbanas.
com esta realidade propomos ao Executivo a abertura de novas
Bairro São José, que servirá para que o trânsito do bairro seja
acesso a Escola Dr. Roberto Cardoso seja definitivamente
e já é utilizado pela comunidade escolar deste bairro.
; Outrossim, é dever evitar lesão aos padrões urbanísticos de
desenvolvimento, por se tratar de uma área onde já esta previsto grande obra para O
Lazer desta comunidade é que apresentamos é propomos o referido projeto de Lei,
em pauta.
= Com
Municipal amplie as ob;
energia elétrica, sistem
ruas como esta no
reorganizado e o
melhorado, pois hoj
O nome de José Olinto Franco se dá por duas razoes, a primeira
por a referida rua tangencias o campo do Madureira Futebol Clube e suas residência
& a segundo por ser uma via de acesso facilitador para a escola que este saudoso
Morador do Bairro são José ajudou a fundar.
Assim, diante dos motivos aqui expostos, contamos com o apoio de
nossos nobres Pares para a aprovação do presente Projeto em Regime de Urgência.
Sala das Sessões, 22 de novembro de 2010.
PROTOCOLO
fes Wa) ALMEIDA
| os : 4Ubnh
em O or tô Partido dos Trabalhadores
Câmara Qtunicã de Vereadores
BUTIÁ - RS
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ESTADO |
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CÂMARA MUNICIPAL O, GRANDE DO gut
Rua do Com ADORE
Fone 3652.84 a Órci, Nº 610. Fon A PRTIA
O(Bcamara-butia rg, gov.br
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ROJETO DE LEIN'2870/2010
“ “Mail: conta
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
LOCALIZADA ENTRE A ESQUINA
DA RUA MANUEL DIEGUES COM À
NORBERTO GALLO E A RUA
MANUEL CORREA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de
Butiá, no uso de suas atribuições legais
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. É denominado Ru é Oli él
RA . a José Olinto Franco - NEGRIN
espaço público que fica entre as rua Manuel Diegues, Norberto Gallo e Manuel
Correa.(conforme mapa anexo)
Art.2º.0 Poder Executivo Municipal organizará o referido local, com
as melhorias públicas necessárias, oferecendo condições de segurança 'e qualidade E
de vida aos munícipes, providenciando a colocação da denominação, objeto da
presente lei.
da Rua José Olinto Franco- Negrinho, dar-se-á em ato oficial, quando será ”
Parágrafo único. A colocação da referida placa com a quando So =)
prestada homenagem pública ao ilustre e saudoso morador do Bairro São José.
. Art. 3º.Cumpre ao Poder Público Municipal dar publicidade e.
conhecimento à população da referida denominação.
Parágrafo único. Os órgãos públicos e privados devem ser
comunicados da alteração, de modo especial, a CEEE, a CORSAN, os CORREIOS'e *
as TELEFÔNICAS. .
Art 4º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de é
dotações orçamentárias próprias.
Art.5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO RORBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
EDILSON NUNES FRANCISCO ;
Secretário Municipal de Administração
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APROVADO
tvoira Fona
Prosidonta
ESTADO DO
CAMARA RIO GRANDE DO SUL
MUNICIP E
ua do Como E AL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Crcio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 365
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E-mail: dani ha “AWW.camara-butia.rs.gov.br
Eivercador (a camara-butia.rs.gov.br
Gabi
tmete do Vereador Daniel Almeida -PT
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
e Este cresei . O Nosso Município, tem crescido muito na área urbana
Tescimento é possível de ser notado quando circulamos nos Bairros de
nossa cidade.
+.
. Com a expansão dos bairros é necessário que O
Executivo Municipal amplie as obras de “infra-estrutura básica, como
instalação rede de energia elétrica, sistema de esgotos e ou abertura de vias
urbanas. o
E com esta realidade. propomos ao Executivo a abertura
de novas ruas como esta no Bairro São José , que servirá para que O transito
do bairro seja reorganizado e o acesso a Escola dr. Roberto Cardoso seja
definitivamente melhorado, pois hoje já éutilizado pela comunidade escolar
deste bairro.
Outrossim, é dever evitar lesão aos padrões urbanísticos
de desenvolvimento, por se tratar de uma área onde já esta previsto grande
obra para o Lazer desta comunidade é que apresentamos e propomos O
referido projeto de Lei, em pauta .
O nome de José Olinto Franco se dá por duas razoes, a
primeira por a referida rua tangencia o campo do Madureira Futebol Clube e
suas residencia e a segundo por ser uma via de acesso facilitador para a
escola que este saudoso Morador do Bairro. são José ajudou a fundar
Assim, diante dos motivos aqui expostos, contamos
com o apoio de nossos nobres Pares para a aprovação do presente Projeto, em
i ência.
regime de urgênci Sid m
Vepéidordo PT
Um Mandato Popular, pela Justiça Social.
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Rua do C AL DE VEREAI a É
Fone 3652 aRo nº 580 - Fon 3652.1780 7 A
E-mail: dani + e WWW camara-butia.rs.gov.br
Elvercador(a camara-butia.rs.gov.br
Gabin
ete do Vereador Daniel Almeida -PT
PROJETO |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2870/2010
) DÁ DENOMINAÇÃO A
VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE
A ESQUINA DA RUA MANUEL
DIEGUES coM A NORBERTO
GALLO E A RUA MANUEL CORREA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
, Paulo Roberto Félix Machado, Prefeito Municipal de Butiá
em Exercício, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1º.É denominado Rua: José Olinto Franco -
NEGRINHO o espaço público que fica entre a Rua Manuel Diegues
com a Rua Norberto Gallo e Manuel Correa.(conforme mapa anexo).
Parágrafo único. A placa com a denominação deverá ter
dizeres Rua José Olinto Franco - Negrinho, quando
os seguintes
e e saudoso morador do Bairro São
da homenagem pública ao ilustr
José.
Art.2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ
um Mandato Popular, pela Justiça Social.
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[4]
CAMA ON Io RUA
Ms Cao DEDE VERA DOME EH FIÁ
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do Vereador Dantel Almelda «PI
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Gabinete pr
Registre-se e Publique-se PAULO FELIX MACHADO
Em 15 de dezembro de 2010, Prefeito Municipal
“Edilson Nunes Pranscico DANIEL ALMEIDA
Secretária Municipal de Administração Vereador
Proponente
Um Mandato Popular, pela Justiça Social,
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ureteulo de José Olive
(1 Olinto Franco Negrinho
ANCO, nascido em 27 de junho de 1940,
Com tone Fontoura Franco , pai de 4
“va Branco , Carmem Franco €
trabalhou 23 anos ma Copelmi, 9 anos No
OCupado com o meio ambiente foi um dos
cielagem em nosso Município, trabalhou
por Mais de 12 anos trabalhou na reciclagem de resíduo
sólido. (aluminio e garrafas pets) .
Preocupado com q Bairro e com à educação de seus filhos
ajudou a fundar a Escola Dr. Roberto Cardoso ,
Sempre trabalhou em prol da comunidade através do futebol
com as crianças nas escolinhas, com os veteranos e com a
equipe principal sagrando-se campeão varias vezes,
concorreu a vereador pelo PDT em 1986 fazendo 89.
Enfrentou com bravura a doença Diabete durante anos e nos
últimos anos tendo que amputar as duas pernas, vindo a
falecer em 13 de agosto de 2009.
JOSE OUINTO PR,
casado hã 50 anos
tilhos Adão Pranço
pdilsom Eranco
Estaleiro Só e pre
precursores da re
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usa
CÂMARA MUNG DO RIO GRANDE DO SUL
Rua do Comércio, Ap VEREADORES DE BUTIÁ
Fone 3652-5483. Enoi 980 - FonelFax 3652-1780
Www.cal
contalo(Dcamara-butia rs.gov br
amara-butia rs gov br
C
OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2870/2010 - DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
2
) Considerando o Substitutivo ao Projeto de Lei 2870/2010, que
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS ESQUINAS
DAS RUAS MANUEL DIEGUES COM A NORBERTO GALLO E A RUA
MANUEL CORREA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Informamos que o Substitutivo ao Projeto de Lei em análise,
atende as técnicas Legislativas, está em simetria com as Leis vigentes e
não apresenta vício de inconstitucionalidade, estando assim, apto para
apreciação deste Plenário.
É o parecer.
Butiá, 15 de deze
de 2010.
)
Secretário
| Guilhesgte Machado
egrante
Digitalizado com CamScanner
a Es
CAMARA MUDO DO RIO GRANDE DO st TR
Ra do e APAL, DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone 652.548) Nércio, nº 80 - Fone/Fax 6852-1780
SAB) E-mail: comavo(á camara: but rs gov br
“iwvcamara-butia,s, gov, br
omissão P E x
C ermanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização €-
Controle
Data: 20/12/10
Parecer ao Projeto de Lei nº 002870/2010
Considerando ao Projeto de Lei nº 002870/2010 do Legislativo Municipal que,
DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS ESQUINAS
DAS RUAS MANUEL DIEGUES COM A NORBERTO GALO E A RUA MANUEL
CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, manifestamo - nos pela apreciação do
referido projeto visto que o projeto tem previsões legais e orçamentária e esta em
consonância a legislação vigente.
Butiá, 20 de dezembro de 2010.
Ver. D eida
Secretário |
Vef. RADAR
Integrante
Digitalizado com CamScanner

open original →