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materia nº 2852/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2852 / 2010
Date 2010-09-13
EmentaALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009.
native_id5339

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-10-26 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/10/2010.
2010-09-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 10

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002852/2010
| Processo Nº 001406/2010 Data: 13/09/2010
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA O ANEXO |, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009.
Comissão Permanente: APROVADO
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Em: bj l 2. péoto
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS. ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE A Fá
r. Oliveira Pena branca
= — Presidente
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483 — E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
www.camara-butia.rs.gov.br
ATO Nº 001432/2010
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2852, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Veread Ver. NOLI OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara Municipal de
baia ores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
7 oieial de Nil g artigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara
e Vereadores de Butiá, incluí na pauta d j Í
2852 do EXECUTA pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
Outrossim, a Presidência, usando das atribuiçõ
. U : À ções que lhe confere o
pi dg progimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá
O Frojeto, para as comissões, a fim de na f i )
ac a forma regimental receber o
Sala das Sessões, 13 de setembro de 2010.
724/48
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 13 de setembro de 2010.
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ”
Digitalizado com CamScanner
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Estado do Rio Grando do Sul po VB Dj De pe
gg PREFEITURA DE BUTIÁ PARA TODOS
ROTA
Butiá, 09 do setombro do 2010.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei, que altera o anexo |, da Lei Municipal 2450/2009.
Senhores Vereadores, o Projeto de Lei vem atender a
solicitação da Associação Sociedade de Reintegração da Terceira Idade - SOREI, que
solicitou a ampliação dos repasses da Lei de Auxílio e Subvenções 2010, visando
proporcionar e ampliar as atividades que melhorem a qualidade de vida aos
associados, na área de assistência social, saúde e cultura.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de
Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PAULO rons MACHADO
Prefeito Municipal
IME DE URGÊNCIA
REU APROVADO
Em AB Lo 1
ra cs Vereadores do Butiá
Presidente
PROTOCOLO
em 3/09/40 45:36 n
Câma
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BUTIÁ - R$
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um PREFEITURA DE BUTIÁ EDU = na
PROJETO DE LEI Nº AL859-/9.0/0
ALTERA O ANEXO |, DA LEI
MUNICIPAL 2450/2009.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de
Butiá, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte LEI;
Soc - Art, 1º, — Fica alterado o Anexo |, folha 8, Entidade Associação
ociedade de Reintegração da Terceira Idade, da Lei Municipal nº 2450/2009, que
passa a vigorar com a seguinte redação, em anexo.
Art. 2º. — Esta lei entrará i i
publicação. em vigor a partir da data de sua
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
Isco
Agpinitração
EDILSON NUNES
Secretário Municipal
ário Municipal de Finanças
Metz 02/0005
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” Projeto Orçamento 2010
Entidades de
Atendimento Social
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE
a de Atuação: Assistência Social e Educação
Eva Siveira de Carvalno
Predatos Auxílio para Manutenção para APAE
| Manutenção de encargos soca:s, Custeio,
' Justificativa: Matenizis Ce consumo, Serviços ce terceiros
| e outros encargos.
Nº Pessoas 250
Beneficiadas
R$ 20.000,00
Eu Projeto Orçamento 2010
SMIB- Associação da Melhor Idade
Butiaense
Entidade:
assistênga Social, Saúde e Cuitura
Área de Atuação:
ra Gonçalves Azzi
Qualidade de Vida na Melhor
Responsável:
Projeto: Idade
| Proporcionar atividades que melhorem a
| Justificativa: qualidade ce vida das pessoas que
| pertencem a melhor idade
| Nº Pessoas 300
| Soneficiadas
R$ 3.000,00 - Manutenção
| Valor Auxílio ea
* Projeto Orçamento 2010 anita
Entidade:
Área de
Atuação:
Responsável:
Projeto:
Justificativa:
Nº Pessoas
Beneficiadas
Valor Auxílio
E
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE
Assistência Social e Educação
Eva Silveira de Carvalho
SAS
Proporcionar a Execução de Serviços
Assistenciais de Ações Continuadas
120
R$ 54.900,00
Projeto Orçamento 2010
Entidade:
Área de Atuação:
Responsável:
Projeto:
Justificativa:
Nº Pessoas
Beneficiadas
Valor Auxílio
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE
Assistência Social e Educação
Eva Silveira de Carvalho
Mercado de Trabalho
Visa a geração de renda e a inclusão dos
PPDs no mercado de trabalho, amparados
legalmente pelo estatuto da pessoa com
deficiência intelectual.
16
R$ 26.000,00
Projeto Orçamento 2010
Entidade:
Área de Atuação:
Responsável:
Projeto:
Justificativa:
Nº Pessoas
Beneficiadas
Valor Auxílio
SOREI- Associação Sociedade de
Reintegração da terceira idade
Assistência Social, Saúde e Cultura
Noeiy do Nascimento da Silva
Qualidade de Vida na Terceira
Idade
Proporcionar atividades que melhorem a
qualidade de vida das pessoas que
pertencem a melhor idade
300
R$ 10.000,00
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BUTIA
et ty
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
Do: Presidente da Câmara de Vereadores
Para: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 2852
Processo nº 1406 Data: 13/09/2010
Senhor Presidente:
Encaminhamos nesta data, a(s) matéria(s) acima
especificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
PARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos o encaminhamento à secretaria da Câmara
para os devidos encaminhamentos.
Butiá, 19 de outubro de 2010
Presidente da Câmara
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ”
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run
Ima
Es
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
www.camara-butia rs.gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2852/2010 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2852/2010, que ALTERA O
ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2450/2009.
Informamos que após analisar o Projeto em epígrafe,
constatamos que o mesmo encontra-se em consonância com as leis
vigentes e não apresenta vício de inconstitucionalidade atendendo
ainda as Técnicas Legislativas, estando assim, apto para apreciação e
aprovação desta Casa Legislativa.
É o parecer.
| Butiá,20 outubro de 2010.
Paulo Rogéfio Lopes
Secretário
Guilher achado
Imégrante
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e
e
(88 MUTA ,
e
“spo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
Do: Presidente da Câmara de Vereadores
Para: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Projeto de Lei nº 2852
Processo nº 41406 Data: 13/09/2010
Senhor Presidente:
. Encaminhamos nesta data, a(s) matéria(s) acima
especificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
PARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais e após, solicitamos o encaminhamento à secretaria da Câmara
para os devidos encaminhamentos.
Butiá, 20 de outubro de 2010
Presidente da Câmara
Recebido em2O 1/0 12XH0Q
Presidente da Comissão
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ"
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL )
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(Qcamara-butia.rs.gov.br
www.camara-butia.rs.gov.br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e.
Controle
Data: 20/10/10
Parecer ao Projeto de Lei nº2852/2010
copnderanido Projeto de Lei nº 2852/2010 do Executivo Municipal que altera o
exol, da Lei Municipal Nº 2450/2009, manifestamo- nos pela apreciação
do re E) . . . .. .
a ferido projeto visto que o Projeto tem previsões legais e orçamentárias e
sta em consonância a legislação vigente.
Butiá, 20 outubro de 2010.
dé Tintas
ente Relator
d ba
Verí e ra
Secretário
Pé
r, À (A gn)
Integrante
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+ BUTIA
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO Nº 869/2010
Ê Projeto de Lei Nº 2852/2010, DO EXECUTIVO.
DATA: 13 de setembro de 2010
Ver. NOLI ORIBE DE OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara
| Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
DECLARA que nesta data, esta Casa Legislativa APROVOU em Sessão
ORDINÁRIA, o Projeto de Lei nº 2852, do Legislativo, por UNANIMIDADE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 25 de OUTUBRO de 2010
Ver. NOLI ORIBE DE OLIVEIRA MORAES
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
Digitalizado com CamScanner

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