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materia nº 2854/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2854 / 2010
Date 2010-09-24
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id5341

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-09-28 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/09/2010.
2010-09-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 6

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002854/2010
APROVADO
em lt 10112
er. Oliveira Pena Branca
Presidente
Processo Nº 001414/2010 Data: 24/09/2010 |
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR REDUÇÃO
DE DOTAÇÃO
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
| COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Digitalizado com CamScanner
é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 001439/2010
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2853, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Munici Ver. NOLI OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara
unicipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na
forma Tegimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “FP, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá inclui na
pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2853 do EXECUTIVO.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2010
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
ht ho = Protaitura gde Srs ue ua
Estado do Rio Grande do Sul Peres
[a] PREFEITURA DE BUTIÁ Po Pi miia
apa
Butiá, 24 de setembro de 2010.
APROVADO
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volra Pena Branca
Presidonte
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa
Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, que abre Crédito Suplementar no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais).
Senhores Vereadores, o Projeto de Lei é para adequarmos o
orçamento de 2010 do Poder Legislativo as suas necessidades e metas estabelecidas
nas ações de planejamento que vêm sendo implementadas pela administração da
Câmara Municipal de Vereadores.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a apreciação e
aprovação do presente Projeto de Lei, em Sessão Extraordinária.
Atenciosamente,
PAULO ROBÉRTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
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Câmara Municipat de verendo
BUTIÁ-RS
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Estado do Rio Grande do Sul
4 PREFEITURA DE BUTIÁ E
PROJETO DE LEI Nº 2954
XECUTIVO MUNICIPAL A
AUTORIZA O PODER E
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
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PAULO ROBERTO FELIX MACHADO, prefeito Municipal, no uso de
Fis aiiições A FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanci
promulgo a seguinte LEI:
Art. 4º - Fica o Poder Executivo
Suplementar no Valor de R$10.000,00 (dez mil reais
orçamentária:
Órgã -Cã ici R$ 10.000,00
rqão 01 - Câmara Municipal de Vereadores R$ 10.000,00
ono e
autorizado a abrir um Crédito
) sob a seguinte classificação
U. Orç. 01 — Câmara Municipal de Vereadores
Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa.........eesee essere R$ 5.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros serviços de terceiros — Pessoa Jurídica...........vu R$ 5.000,00
Atividade 2.002 — Manutenção dos serviços da Câmara e Bancadas................ R$ 5.000,00
3.1.90.46.00.00.00 — Auxilio Alimentação ...............eseeeeeeeneeees R$ 2.000,00
3.1.90.94.00.00.00 — Indenizações Trabalhistas .............ememeeeseeeeeseeeeees R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
3.3.90.49.00.00.00 — Indenização Auxilio Transporte ............eesereneereeremeeeeteo
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
Art. 2º - Servirá de Recurso aos Créditos Suplementares autorizados
no artigo anterior, redução de dotações conforme descrito abaixo:
Órgão 01 - Câmara Municipal de Vereadores R$ 10.000,00
U. Orç. 01 - Câmara Municipal de Vereadores R$ 10.000,00
Projeto 1.001 — Construção, Ampliação e/ou Reforma da Câmara....................... R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações................ ese sesesemesemeneeseesescertemeneos
TOTAL DAS REDUÇÕES
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e no
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
EDILSON NUN NCISCO
Secretário Municipal ministração
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|
a
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato(Dcamara-butia.rs.gov.br
www.camara-butia.rs.gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2854/2010 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2854/2010, que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
. O Projeto em epígrafe é constitucional e está de acordo com a
Legislação Vigente, estando assim, apto a ser apreciado e aprovado pelo
plenário desta Casa Legislativa.
N
Butiá, se ds de 2010.
ilherme | duo
Integrante
E o parecer.
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PI,
ESTADO DO RIO GP ANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 880 Fone/Fax 652-1780
Fone 6052-5483 E-mail: contorocecamara-butia,rs.gov.br
wu camara-buttars gov.br
Comissão Permanente de Fin »*.'s, Orçamento, Fiscalização e.
Cura Jle
Data: 27/09/10
Parecer ao Projeto de Lei nº28542010
Considerando o Projeto de Lei nº 79542010 do EXECUTIVO
TON CIPALQUE AUTORIZA O PODF | 7XECUTIVO A ABRIR CREDITO
UPLEMENTAR NO VALOR DE $$ (“9 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
MANIFESTAMO-NOS PELA APREC : O) DO REFERIDO PROJETO visto
que o Projeto tem previsões legais e orçamentárias e esta em consonância
a legislação vigente.
Butiá, 27 setembro de 2010.
Ver. D: Almeida
etário
2 UN re A ad
Integrante
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