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materia nº 2752/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2752 / 2010
Date 2010-01-29
EmentaALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007.
native_id5361

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-02-10 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/02/2010.
2010-01-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 6

Projeto de Lei nº 002752/2010
Processo Nº 001299/2010
* Data: 29/01/2010
| Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007.
REGIME .DE URGÊNCIA
" APROVADO
pelo
Em rj 194 44040
mara é Vereadores da Buiã
Presidente
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ÃO E CONTROLE
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO
r
CISSA 4 .
Oliveira Pena Branca
Presidente
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4
ESTADO Do Ri x
DE VERE
ne, Nº bg = GRILO) o ido
ABS - Email tamarabuliadierra com br
ATO No 001325/2010
Ex INCLUI, Projeto de Lei Nº 2752, DO
ECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver, NOLI O OLIVEIRA M à
: ' ORAES, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f, do
Regimento Interno da Câmara Muni | j
cipal de Vereadores de Butiá, inclui na
pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2752 do EXECUTIVO.
Outrossim, à Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Intern
o da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha q Projeto, para
as comissões, a fim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 29 de janeiro de 2010
nodfs tai MORAES
Presidente
REGISTR
-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 29 de banejí
anejiode 2010
1º SECRETÁRIO
"PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR!
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* tado do Rio Grande do Sul hs Ra Nati ia
9" PARA TODO
Nr Butiá, 27 de Janeiro de 2010.
SENHOR PRESIDENTE:
Senhor Presidente
pando a esta Casa Legislativa, Proj
: z
ão de vales-alimentação aos servid
O
con
e Senhores Vereadores, estamos
eto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei de
ores públicos municipais.
O vale-alimentação foi insti ici
Riba : ção foi instituído pelo Governo municipal como
gímulo & valorização dos servidores municipais, representando um grande avanço para toda
e E
categoria.
Estamos propondo o reajuste de 9,7%. Este reajuste terá um
cto de aproximadamente R$ 72.000,00 para as finanças do Município.
impa
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos que seja o presente
projeto recebido, apreciado, votado e aprovado pelos nobres legisladores desta Casa, em
Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PAULO E de FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
emdl 0) do. Jo:dbn
Municipal de Vereadores
q BUTIÁ - R$
. Oliveira Pena Branca
Su Presidente
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SUE
fa PREFEITURA DE BUTIÁ
PROJETO DE Lg No 154,40
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI
MUNICIPAL Nº 2300/2007,
Ç ey
PAULO ROBETO FÉ , o , .
as atnbuições legais, LIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso
LEI ig Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
«unte ad
ão: Mt AT = O Ar ar da Lei Municipal nº 2300/2007 passa a vigorar com a |
«oguinte redação: |
“Art, 3º
* - Valor do Vale-alimentação será de R$ 105,00 (cento e cinco |
las trabalhados e a participação dos servidores, mediante
te autorizado, no Percentual de 20% (vinte por cento) do valor
ess), correspondente a 22
sesoonto em folha devidamen
sotal dos Vales.”
Art. 2º. Fica Tevogada a Lei Municipal nº 2377/2009.
|
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data d licação, com efeitos a |
contar de 1º de fevereiro de 2010. 9 ata de sua publicação, com
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
bei
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
uero tiroeda.
DANIELA PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração
]
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o Mura,
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à
ESTADO DO R
' IO GR
Cc
"a do MUNICIPAL DE VERBAS DO SUL
Fone 3652- fclo, nº 580... Fo S DE BUTIÁ
S483-E-mail: contato Ne/Fax 3652-1780
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PR Cama ut rg td! ov.br
coMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JusT| A E REDAÇÃO FINAL
parecer Projeto de Lei nº 2752/2010 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Considerando o Projeto 2
E MUNICIPAL 23000 o 752/2010, que ALTERA O ARTIGO 3º
Secretário
Guilh achado
Ifegrante
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ESTADO DO Rig SRANDE DO sy
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAI de
Rua do Comérei
EREADORES DE BUTIÁ
O, nº 580 - Fo
Fone 652-5483 E
] Ne'Fax 6582.1780
-mail: Contatore:
amara-butia rs. gov.br
e AS. LOV.br
Mw «Ca Mara-butia rs
-g0v.br
comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e
Controle
pata: 03/02/2010
projeto de Lei: 2752/10
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007.
Parecer 04/2010
Considerando Projeto de Lei nº 27521
10, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI
MUNICIPAL Nº 2300/2007, manifestamo-nos pela apreciação, visto que o projeto
tm previsões legais e orçamentárias.
Butiá, 03 de fevereiro de 2010.
Vol) da
Ver. Daniel Almeida
Presidente/ Relator
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