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materia nº 2753/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2753 / 2010
Date 2010-01-29
EmentaAUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
native_id5362

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-02-10 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/02/2010.
2010-01-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 7

podia
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002753/2010
| Processo Nº 001300/2010 pia | Data: 29/01/2010
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Assunto: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A
CONTRATAR SERVIDORES.
"APROVADO
DUO A
Cáfrtrára de Vereadores de Butiá
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO
Em: OM | as
fer. Oliveira Pena Branca
Presidente
Digitalizado com CamScanner
a“ aura EM
'
] ]
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 001326/2010
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2753, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. NOLI O. OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na
pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2753 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 29 de janeiro de 2010
E PAi
Presidente
1º SEÉRETÁRIO
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
h “A Estado do Rio Grando do Sul PIE em
/. TATA RE
go! PREFEITURA DE BUTIÁ Bu aus ui mi nra
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gp
Butiá, 27 de janeiro do 2010.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei, que autoriza a Fundação Municipal de Saúde — |
FUMSA a contratar 01 Lavadeira, em caráter emergencial. |
As contratações solicitadas justifica-se conforme ofício nº |
017/2010, do Diretor Administrativo, daquela Casa de Saúde, em anexo, que especifica
com clareza a necessidade da contratação dos profissionais.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de
Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PROTOCOLO
emb do Sh: 1
PAULO sabes FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
TI do
unicipal de Vereadores
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
Prasidente
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, mms
Ag ua! Pam fones
' dpi, ha EMATER JR caldl ”» à
[4] PREFEITURA DE BUTIÁ Ro a Rol to
PROJETO DE Lene Lg lÃo
AUTORIZA À FUNDAÇÃO
MUNIGIPAL DE BAUDE FUMBA A
GONTRATAR SERVIDOR,
“PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Eluliá, no
uso de suas atribuições legals,
FAZ SABER que a Câmara Muniaipal aprovou é ele sanciona e promulga
a seguinte Lel;
Art, 4º - Fica a Fundação Municipal de Saúde = FUMSA, autorizada à
contratar 01 (um) Lavadelra, pelo prazo de PO dlas, prorrogável por Igual período, conforme
carga horária e salários definidos na Lel 1082/2002,
Art, 2º = Aa contratações ae fundamentam no Art. 2º, Inclão |, da Lei
8.745/93 em face da necessidade de asalstância a aituação Iminente de calamidade pública
que a falta de tais profissionals acarretará para o Hoepital é comunidade,
Art, 3º - Esta Lol entrará em vigor a parthr da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
e ts
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Profoito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
mes a Ney kam
DANIELA PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração
O o
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+ NoSPITAL | Fundaçã ici
(uosr ão Municipal de ,
) em CNPJ Nº NR Le EST, Nº Saúde
IM puma i
Pt mumiA ospi já
IN + Av. HONÓRIO HE p tal de Butiá
| RMETO Nº 310 - FonelFax 0**51 3652-1573
E-mail: hospitaldebutiaQyahoo.com br
|
|
Lo
of. 017/2010 Butiá, 18 de janeiro de 2010
SENHOR PREFEITO
Na oportunidade em que o cumprimento venho por meio deste solicitar
autorização para contratação emergencial por 90 dias, podendo ser renovados
Por mais 90 dias
em caráter de urgência de 01 (uma) lavadeira.
Tal solicitação tem como justificativa falta de
haver mais concursados para preencher a vaga nesse setor,
funcionamento do setor de internação do Hospital de Butiá.
Pessoal no quadro devido não
que é essencial para o bom
Sendo o que se apresentava no momento, firmamo-nos.
Respeitosamente.
ELTON MATEUS VAZ LIMA
Diretor Administrativo da FUMSA
Ao
Sr. Paulo Machado
Prefeito Municipal em Exercício
Butiá/RS
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o Rama
a MMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fono/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail; contato(acamara-buta, rs, gov.br
www.camara-butia rs qov, br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2753/2010 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
Considerando o Projeto 2753/2010, que AUTORIZA A
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR
SERVIDOR.
Informamos que após analisar Projeto em epígrafe,
constatamos que o mesmo encontra-se em consonância com as leis
vigentes e não apresenta vício de inconstitucionalidade, estando apto
para apreciação do Plenário desta Casa Legislativa.
Esta comissão se manifesta favorável a referida
contratação, considerando a urgência na prestação deste serviço para
O bom funcionamento do setor de internação do Hospital de Butiá,
porém salientando a necessidade de realização de concurso público,
para preenchimento da vaga solicitada.
E o parecer.
Guilhermg Machado
Intégrante
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato()camara-butia,rs.gov.br
www.camara-butia.rs.gov.br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e
Controle
Data: 03/02/2010
Projeto de Lei: 2753/10
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSA A CONTRATAR
SERVIDOR.
Parecer 05/2010
Considerando Projeto de Lei nº 2753/10, AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAUDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR, manifestamo-nos pela
apreciação, visto que o projeto tem previsões legais e orçamentárias.
Butiá, 03 de fevereiro de 2010.
Dal oa
Ver. Daniel Almeid
Presidente/ Rélator
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