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← Butiá (RS)

materia nº 2756/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2756 / 2010
Date 2010-01-29
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 42.600,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO.
native_id5365

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-02-10 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/02/2010.
2010-01-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 19

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipai de Verçadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002756/2010
Processo Nº 001303/2010 ” Data: 29/01/2010
E
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL : |
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CREDITO ESPECIAL NO VALOR. R$ 42.600.00 COM RECURSO Ou
RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ea
er. Oliveira Pena Branca
Presidente
Digitalizado com CamScanner
nur
08 NM a,
+
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabuliaQDterra. com. br
ATO Nº 001329/2010
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2756, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. NOLI O. OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f', do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na
pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 2756 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 29 de janeiro de 2010
VA
a, OLIVEIRA MORAES
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 29 de jangiro de 2010
1º SECRETÁRIO
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
ce]
Digitalizado com CamScanner
:
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ho!
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(e)
Estado do Rio Grande do oul
leem! PREFEITURA DE BUTIÁ
pa
Butiá, 29 de janeiro de 2010.
SENHOR PRESIDENTE:
resente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
Pela pl
arenta e dois
e abre Crédito Especial no valor de R$ 42.600,00 (qu
Projeto de lei em anexo, qu
mil e seiscentos reais), por recebimento de auxilio do Governo do Estado.
nte e Senhores Vereadores, O referido recurso é
Senhor Preside
exo, para |
mo do estado, conforme cópia do decreto an
oriundo de repasse do Gove
Resolução 369/09.
Enfrentamento de Desastre Ambientais na Área da Saúde —
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
ência.
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urg
Atenciosamente,
PAULO agésdio FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
emb ido 44:2En
maia Municipal de Vereadores
5 BUTIÁ - RS
Digitalizado com CamScanner
[ Estado Jo Rio Liando JO ou pm
[gg PREFEITURA DE BUTIÁ Es q) À ara
PARA toa
pa
PROJETO DE LEI Nº R) Í 5h [do
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 42.600,00 COM
RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO
DO GOVERNO DO ESTADO.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou é ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 4º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), sob a seguinte
classificação orçamentária:
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.....ccrerereerenrereneerereareseerenrasss R$ 42.600,00
U.Orç. 03 — Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual R$ 42.600,00
Saúde-Resolução369/09. R$ 42.600,00
Projeto 1.116 — Enfrentamento Desastres Ambientais na Area da
3.3.9030.00.00.00 — Material de Consumo...............emee e
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações.............uememeeees
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
.R$ 2.800,00
.R$ 2.000,00
R$ 30.000,00
R$ 7.800,00
R$ 42.600,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.....sitenecnremenooenooertasoearoooeeorenenoeraeenintasess
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado por recurso
o Recebimento de Auxílio.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e
PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
LO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
Fábio Raguse
DANIELA PINTO M . pa de
dministração Secretário Municipal de Finanças
Portaria 02/2005
Secretária Municipaf d
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SECRETARIA DA SAÚDE
Fundo Estadual de Saúde
y Cód. No Data
[CORESREMEM
BUTIA [01063405
BUTIA 101063405
BUTIA [01063405
GERENCIA
173 JAÇÕES SUS
GERENCIA
013 |acOES SUS
na io tela.jsp
yr anda va nn hrhuca/nortal/fes relatorio. tela)
Documento
credor
100021950/11/01/2010
100088405] 21/01/2010]30.000,00
100088411]21/01/2010 ema oo
Página 1 de |
PAGAMENTO PRESTADORES
D
SUS SIA MEDIA - p) comp. o
NOVEMBRO/2009 25 PARCELA
GESTAO PLENA DO SUS - PJ
Empenho/Liquidacao referente
ao Plano de Enfrentamento dos
Desastres Ambientais/RS,
conforme Resolucao 369/2009
CIB/RS FUNDOS MUNICIPAIS
DE SAUDE
Empenho/Liquidacao referente
ao Plano de Enfrentamento dos
Desastres Ambientais/RS,
conforme Resolucao 369/2009
CIB/RS TRANSFERENCIAS A
FUNDOS MUNICIPAIS DE SAU
25/01/2010
o —
Digitalizado com CamScanner
Página | de à
DA7A:25/01/2010
SALDO DA CONTA
SALDO LIVRES cerereerereeso 42.600,00
42.600,00
42.609,00
tOTAL LIVRES cocerero
1 | DISPONIVEL. ++
SALDO ANT EM 21/12/2009 0,00
++ MOVIMENTOS JAN/2010 !
21 TED - SPB 001382 30.000,00
TED - SPB 001383 12.600,00
SALDO NA DATA 42.600,00
/01/2010 -=======—=
EXTRATO ATE AS 09:07 DE 25
WTbanrisul r .
antisul com. br/brb/link/brbweOhw aspx?Largura= 1024& Altura=683&Sistema=Office 25/01/2010
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a
gnPlano de Enfrentamento
t Eloisa Oliveira dos Santos (eloisa-
pe santos(Dsaude.rs.gov.br) ii:
enviada terça-feira, 15 de dezembro de 2009 22:37:36
126089587... ppt (1062,5 KB)
Senhores(as) Secretários(as)
Conforme a fala da Delegada Regional de Saúde desta 2º CRS Sra
Marli da Silva Jacobsen no dia de hoje em reunião do COGERE,
segue em anexo, modelo de plano de enfrentamento aos desastres
ambientais, para auxiliarem os municípios e hospitais que estão em
estado emergência, com valores e etc.
Já está no site da Secretaria www.saude.rs.gov.br ;
ORGANOGRAMA; ASSTEPLAN, tudo completo, enclusive com
modelo de ofício... p
Tudo deverá ser entregue na ASSTEPLAN, Assessoria Técnica de
Planejamento, no 6º andar do Centro Administrtivo Fernando Ferrari
(CAFF-SES). ; ,
Por favor priorizem este trabalho, é URGENTÍSSIMO, (SO
TEMOS ATÉ 6º FEIRA, DIA 18/12/2009).
, 7 Eloisa Olíveira dos Sant a é
MM. Chefe Regional de iiolimênto
7/47 DAL Ad / : 2º CRS
eloisa-santosQsaude.rs.gov.br
Marli da Silva Jacobsen
Delegada Regional de Saúde 2ºCRS - SES
(51) 3226-7992 fax: 3212-5301
Pi ds
Digitalizado com CamScanner
PP.
É Estado do Rio Grando do Sul os Pp
EFEITURA DE BU e a a a,
[2] PR TIÁ Eu E: Ram
ud!
atm,
orSP Nº 013/2010 Butiá, 11 da janoiro do 2010,
PREZADOS SENHORES:
Em atendimento à vossas solicitações astamos encaminhando
reformulações dos Planos Operativos dosto Muniefpio (Unidado Básica de Saúde no valor de
R$ 5.300,00 e Hospital de Butiá no valor do R$ 47.300,00) = roferentos recursos para
Enfrentamento aos Desastres Ambientais.
Aproveltamos à oportunidade para oncaminhar cópias dos
Decretos nºs: 163 e 190/2009, 0 oxtrato da conta corrente Barrisul nº 04.855099.0-8,
Sendo o que tinhamos para O momento, agradecemos
antecipadamente.
Atenciosamento,
queer o Srad
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Profeito Municipal
A
ASSTEPLAN - ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO ;
PORTO ALEGRE - R$ |
e
Digitalizado com CamScanner
aa do Rio Grande do Sul Endate ' [at
PARA 1] diria
stado
fp CAEPEITURA DE BUTIÁ
te
Butiá, 15 de Dezembro de 2009
| AA
Senhor Secretário, 112659-20.00/09-0
Nosso município enfrenta situação de emergêncialcalamidade
através do Decreto Municipal nº.0000163/2009 (em anexo), em
tes eventos climáticos que adquiriram proporções catastróficas.
pública, formalizada
decorrência dos recen
de reestruturar estabelecimentos de
estamos encaminhando Plano(s)
o “Plano de Enfrentamento aos
|
área da Saúde”. Dessa forma,
para atendimento das
zer face à necessidade
Para fa
ncionamento,
saúde, recuperando seu pleno fu
Operativo(s), visando à inclusão do município de .Butiá n
Desastres Ambientais no Estado do Rio Grande do Sul na
solicitamos a viabilização de recebimento de recursos financeiros
ações contidas e justificadas no(s) Plano(s) Operativo(s) em anexo.
pelo. Fundo Municipal de Saúde dos valores
úde, o município compromete-se à transferir
Após O recebimento
talar(es) sediada(s), com a maior
repassados pelo Fundo Estadual de Sa
aqueles destinados à reestruturação de unidade(s) hospi
brevidade possível, às respectivas instituições.
Por outro lado, reiteramos O compromisso de utilização dos
tão de acordo com a legislação vigente.
o apoio da Secretaria Estadual de Saúde,
recursos em ques
Contando com
agradecemos.
Atenciosamente, a
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO |
Prefeito Municipal em Exercício de Butiá |
EXMO SR.
OSMAR TERRA |
DD. SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE |
PORTO ALEGRE - R$
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NRISUL DATA: 11/01/2010
AGENCIA 0136 - BUTIA
CONTA.: 04.855099.0-8
NOME. .: PMB P ENFR DESAS AMB NA A DA SAUDE
PARA SIMPLES CONFERENCIA
SALDO DA CONTA
SALDO LIVRE......cccciis R$
epaciana
MOVIMENTOS DA CONTA CORRENTE
SALDO ANT EM 21/12/2009
0,00
EXTRATO ATE AS 15:41 DE 11/01/2010
4
Página 1 de 1
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PLANO OPERATIVO
Recursos Federais
Municípios em Situação de Emergência e/ou Calamidade Pública
pENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO/INSTITUIÇÃO HOSPITALAR
Nome (Município ou Instituição Hospitalar); PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
População: 21.519
Endereço Completo::RUA DO COMÉRCIO, Nº 566 - BUTIÁ/RS
Classificação por porte Municipal: |
Classificação por porte Hospitalar:
- Nº do Decreto Municipal (Situação Emergência): 163/2009 e 190/2009
- Conta Especifica em Banco Oficial:
IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE MUNICIPAL/HOSPITALAR !
& |
Nome: PAULO ROBERTO FELIX MACHADO E
- CargolFunção: PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
- CPF; 130.286.500-53
- Ci: 2009321965 |
- Endereço: RUA PIRATINI, Nº 724 i
- e-mail: pbutiaQ)via-rs.net - |
- Telefone para contato: (51) 3652 5501 — 3652 126 ' |
OBJETO(S) (descrição resumida)
Investir em equipamentos para melhorar a Rede de Atenção à Saúde |
(Secretaria Municipal de Saúde) para garantir a continuidade da assistência |
à saúde da população com as condições necessárias em situações de
desastres ambientais os quais geraram faltas de energia elétrica ocorridos |
no mês de novembro no nosso município), objetivando diminuir a|
vulnerabilidade do Sistema de Saúde, visando à prevenção de danos em,
equipamentos e garantindo a continuidade dos atendimentos em caso de.,
novos desastres ambientais. |
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JUSTIFICATIVA(S) |
Por conta das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no mês de |
novembro, o Estado decretou situação de emergência para nosso município |
no dia 18 do mesmo mês, no dia seguinte a Defesa Civil nos entregou |
telhas, cestas básicas e Kit colchão. |
Devido a estas chuvas, sofremos inundações, falta de energia |
elétrica (oscilações), arriscando a perda de vacinas e medicações que
necessitam de refrigeração e também de equipamentos essenciais para O
bom funcionamento da Secretaria. , |
Tendo em vista a importância da Saúde e objetivando dar o melhor
atendimento ao usuário e melhores condições de trabalho em situações |
extremas, iremos adquirir os equipamentos para qualificação e segurança
dos serviços.
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AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS |
piada RENDER SERPA ne
Descrição da Ação |
(reforma/recuperação/readequação de área física e/ou conserto/substituição VALOR (R$)
de equipamento(s), com identificação da unidade(s)
assistencial/equipamento(s), metragem quadrada e quantitativo) |
Aquisição de 01 Gerador portátil para garantir a energia elétrica
para conservação de vacinas e medicamentos refrigerados. 5.300,00
à
4a
p E iai te
o E SR Emacs]
TOTAL 5.300,00
po a
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PLANO DE APLICAÇÃO
Arlindb Moraes adia
Secretáfio Municipal de Sal
ria nº D902006
DESPESAS CORRENTES VALOR (R$) |
|
aged L |
. Material de Consumo 0,00 |
mam em O Sa aRades neta eliane - amam mim mom |
. Serviços de Terceiros (Pessoa Física) 0,00 |
- Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) 0,00
ps e som espisntes
- Reforma / Readequação de Área Física 0.00
(Pessoa Física ou Jurídica) ;
SUB-TOTAL DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL VALOR (R$)
- Equipamentos e Material Permanente
01 Gerador portátil 5.300,00
SUB-TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 5.300,00
TOTAL GERAL 5.300,00 .
= =” ei as meme e ii Raia s
ONSÁVEL MUNICIPAL
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PLANO OPERATIVO
Recursos Fodorals
Municípios em Situação do Emorgôncia o/ou Calamidado Pública
IDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO/INSTITUIÇÃO HOSP TALAR
Nome: HOSPITAL DE BUTIÁ
População: 20,000 habitantes
Endereço Completo; HONÓRIO HERMETO, 310, BAIRRO CIDADE ALTA, BUTIÁ,
Classificação por porte Municipal: |
Classificação por porto Hospitalar: LOCAL
- Nºdo Decreto Municipal (Situação Emergência): 163/09 |
Conta Especifica em Banco Oficial:
am
IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE MUNIC PAL/HOSPITALAR
| Nome: ELTON MATEUS VAZ LIMA
| CargolFunção: DIRETOR ADMINISTRATIVO
| CPF: 01171619006
o CJ: 1093911442 |
Endereço: SEVERINO LOPES DA SILVA, 90, BAIRRO CIDADE ALTA, BUTIÁ.
- e-mail; eltonmateus yahoo.com.br '
* Telefone para contato: (51) 81610668 - (51) 36521573
OBJETO:
climáticos ocorridos no último ano.
- Readequar o setor de pronto atendimento do hospital de forma a atender
satisfatoriamente um grande número de pessoas quando atingidas por inundação. |
- Adequar os equipamentos de resgate e salvamento para"ayir em zonas de risco. ) | |
- Reforma no equipamento de geração de anergia de emergência.
- Reconstruir parte do telhado do Hospital de Butiá, danificado devido aos fenômenos
JUSTIFICATIVA(S)
- Os recursos serão aplicados na reconstrução e readequação dos espaços de
atendimento de emergência, visando a recuperação da capacidade total da hospital,
- Também serão investidos recursos na adequação do setor de pronto atendimento, de
forma a garantir o atendimento simultâneo de todas as pessoas que necessitarem de
suidado especial em situações de calamida:
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AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS
Descrição da Ação
|
VALOR (R$) |
Reforma do telhado do Hospital de Butiá, com troca de r
aproximadamente 100 telhas, troca de calhas e tubulações de R$ 20.000,00 j
escoamento danificadas, reforma de estruturas de metal Se
danificadas. e e:
Aquisição de 02 CPUs de computadores, em substituição dos
equipamentos que era utilizados no setor administrativo, R$ 2.500,00
Sanificados devido a infiltrações. | Ea q a ]
Reforma do Gerador de emergência, com troca de peças e |
vistoria geral do equipamento, devido a grande exigência deste R$ 2.000,00
equipamento no último mês, com registro de cinco eventos de qa
falta de energia. : :
Reforma da sala de medicação, devido a infiltração. Com |
recuperação no revestimento e pintura, e recuperação de R$ 10.000,00 |,
-Teboco em área com rachadura. | : E |
Aquisição de 25 vidros 30cm x 17em, vidros 100cm x 30 cm e |
janelas danificadas. R$ 2.800,00 |
TOTAL R$ 37.300,00 |
— espiada E
PLANO DE APLICAÇÃO ,,
DESPESAS CORRENTES VALOR (R$) |
- Material de Consumo R$ 0,00
- Serviços de Terceiros (Pessoa Fis.ca) R$ 0,00
-Senviços de Terceiros (Pessoa vuriaica) R$0
“Reforma / Readequação de Área Fisica R$ 30.000,00 |
Pessoa Fisica ou Jurídica)
a nim pi ana
R$ 30.000,00
SUB-TOTAL DESPESAS CORRENTES
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DESPESAS DE CAPITAL | VALOR (R$)
Equipamentos e Material Permanente R$ 7.300,00
SUB-TOTAL DESPESAS DE CAPITAL R$7.300,00 |
TOTAL GERAL R$ 37.300,00
ASSINATURA DO RE9PONSÁVEL MUNICIPAL
ArlindoMoraes Pinto
Secratio Municipal de Saúde
aria nº
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 = Fono/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato(Qcamara-butla, r,gov,br
www.camara-butia.(s,gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 2756/2010 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2756/2010, que AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 42.600,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE
AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO.
Informamos que o Projeto em análise é constitucional e
encontra-se em consonância com as leis vigentes, estando assim apto
para apreciação do Plenário desta Casa Legislativa.
É o parecer.
—— Biitiá; fevereiro de 2010.
DS riá
Guil e Machado
egrante
Digitalizado com CamScanner
o pura 'm
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ;
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 6052-1780
Fone 652-5483 = E-mail: contato eamara-butia.rs.gov.br
www camara-butia.rs,gov.br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e
Controle
Data: 03/02/2010
Projeto de Lei: 2756/10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 42.600,00, COM RECURSO DE RECEBIMENTO DE AUXILIO DO
GOVERNO DO ESTADO.
Parecer 08/2010
Conidae Projeto de Lei nº 2756/10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
Ma ie ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.600,00, COM
E E RECEBIMENTO DE AUXILIO DO GOVERNO DO ESTADO,
manifestamo-nos pela apreciação, visto que o projeto tem previsões legais e
orçamentárias.
Butiá, 03 de fevereiro de 2010.
Bordo Mendo
Ver. Daniel Almeida
Presidente/ Relator
Digitalizado com CamScanner

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