br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

materia nº 2757/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2757 / 2010
Date 2010-02-08
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 21.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id5368

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-03-12 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 12/03/2010.
2010-02-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 6

. Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002757/2010
Processo Nº 001304/2010 Data: 08/02/2010
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$21.000,00 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
Em /
Comissão Permanente: S (
, ao
Câmara de Vereadore:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Prosi s de Butiá
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CQ NRP
ROVADO
Digitalizado com CamScanner
T
o“ AUTIA "a,
)
ig ; qu”
é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQDterra.com,br
ATO Nº 001330/2010
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2757, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. NOLI O. OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na
foima regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso I, letra “f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na
pauta dos trabalhos, O Projeto de Leinº 2757 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma
regimental receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 8 de fevereiro de 2010
«nbs
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
Digitalizado com CamScanner
Estado do Rio Grando do Sul ' so
Ag! PREFEITURA DE BUTIÁ Rial o 1 mars
par PANA TOS
Butiá, 05 do fevargiro do 2010,
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legais. O
Projeto de Lei que Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 21.000,00 (inte + um 10) 169%).
por redução de dotação,
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Município ds Ertiá
tem ampliado as ações de atendimento no Centro de Referencia em Assistência God, Dom
isso utilizará os serviços de estagiários nas áreas de Psicologia, Asgistêncda social, Pedagoga
Relações Humanas e demais áreas afins,
Para tanto, necessitaremos realocar recursos dentro da própria
Unidade Orçamentária.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado 9
Projeto de Lei e solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo, em
Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PAULO nd FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
—Fáhio Raguse
= ffesário Municipal de Finanças
Putaria GUÍANOS
CEGIME DE URGÊNCIA |
RES APROVADO
PROTOCOLO
Em CIO ÃO LA
abre da
BUTIA - RS
ng Ss A SEA SS SS DS HA
Digitalizado com CamScanner
E Estado do Rio Grande do Sul Ae ia tum
Jg PREFEITURA DE BUTIÁ US US é m
E PARA TOD
PROJETO DE LEINº J57//0
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 21.000,00 POR
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
o PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), sob a seguinte classificação
orçamentária:
ÓRGÃO 10 — SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ASSISTÊNCIA SOCIAL.............. R$ 21.000,00
U.Orç. 02 — Fundo Municipal de Assistência Social ee Ê
Atividade 2.169 — Contrapartida Programa de Atenção Integral à Família- PAIFICRAS........R$ 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... RS 21.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES..............crrnneraeenrenreneeeneemernriirereracensessessenseaneso R$ 21.000,00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução
das seguintes dotações:
ÓRGÃO 10 - SEC. MUN. DE TRAB.,, CIDAD. E ASSISTÊNCIA SOCIAL............ R$ 21.000,00
. 02 — Fundo Municipal de Assistência Social................ees Ee
Atividade 2.193 - CRAS Etinerante........................ ....R$ 21.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo..... ....R$ 14.000,00
3.3.90.32.00.00.00 — Material de Distribuição Gratuita......... ...R$ 3.000,00
3.390.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.. R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... R$ 2.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES
E ENETE DO PREFEITO MUNICIPAL
m
Seyfetário Municipal de Finanças
Pestaria S2 2005 Z |
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO |
Lsgista EL
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE rota Mlnicipal
Em
DANIELA PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração
E)
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO
CÂMARA NIUNICIPAL DE E VEREADORES DE BUTIÁ
Ruz do Camércio, nº 580 — Fone/Fau 3652-1730
mana carers-bute rs qou &r
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
parecer Projeto de Lei nº 2757/2010 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2757/2010, que AUTORIZA (0)
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$21.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Informamos que o Projeto em análise é constitucional e
encontra-se em consonância com as leis vigentes, estando assim apto
para apreciação do Plenário desta Casa Legislativa.
É o parecer.
Butiá, fevereiro de 2010.
Giilhgiriie Machado
egrante
Digitalizado com CamScanner
bar
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(icamara-butia,rs.gov.br )
www.camara-butia,rs, gov.br |
a
Comissão Permanente de Finanças Orçamento, Fiscalização e
Controle
Data: 03/03/10
Projeto de Lei: 2757/10
Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito especial no valor de R$
21.000.00 por redução de dotação.
Parecer 01/2010
Considerando O Projeto de Lei nº. 2757/10 que abre um
credito especial no valor de R$21.000.00 manifestamo-nos pela apreciação,
visto que o projeto tem previsões legais e orçamentária, e está em consonância
a legislação vigente.
Butiá, 03 março de 2010.
Ver.
Presidente/ Relator
ve eh meida.
Secretário
toura rott
Integrante
ESTE EN DA sa ea END
Digitalizado com CamScanner

open original →