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materia nº 2759/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2759 / 2010
Date 2010-02-12
EmentaDENOMINA "R 1" VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
native_id5370

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-09-30 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 30/09/2010.
2010-02-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 8

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002759/2010
|
Processo Nº 001306/2010 Data: 12/02/2010 |
|
Promovente: LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| Assunto: DENOMINA "R 1" VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
:
A
| Comissão Permanente:
” COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
SESSÃO ORDINÁRIA
PIAS
Em 7 4,02, 10 er. Oliveira Pena Branca
rent aa Presidente
dl q
Câmara de Vereadores de Butiá
Presidente
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il
AN 72
Pd
ESTADO DO RIO GHANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL. DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comórcio, nº 580 « Fonslf as 6524786
Fone 652-5483 = E-mail. carmarabutisttertá eo br
ATO Nº 001332/2010
INCLUI, Projoto de Est MZ, 00
LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TEABRLHOS.
Ver. NOLI O. OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais é na forma regimental, ds
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, incluí na pauta dos trabalhos, o Projsto de Let nº
2759 do LEGISLATIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Versadores de ButiZ,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2010
77; ax moGRES
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 11 de fevereirojde 2010
Ver. WALNECI BÉ OLIVEIRA DIETRCIH
4º Secretário
“PRESERVE A VIDA: SEJA UM DOADOR”
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APROVADO
UE
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº,/149/40
a Pona
Prosldonto
SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS VREADORES:
A Vereadora Rita Elaine da Silva Borges, da Bancada Progressista,
vem. perante os demais nobres pares e nos termos da Lei Orgânica e do Regimento
Intemo desta Casa, apresentar o incluso Projeto de Lei que propõe denominação de via
pública, conforme justificativa a seguir:
As ruas que integram o Bairro R | encontram-se sem denominações
oficiais, o que tem trazido problemas de comunicação e ainda servido de motivo para a
não entrega de correspondências por parte da Agência dos Correios desta Cidade.
A denominação de Rua R | à citada via pública, que inicia no
término da Rua 15 de novembro, prosseguindo até encontrar a BR-290, visa apenas à
oficialização do nome, pois já é assim conhecida há vários anos.
Cabe registrar, Senhor Presidente e demais Vereadores, que a
mantença do nome daquela via pública como R 1, é fruto da vontade de seus moradores,
por ser tradicional, portanto já conhecida, e tratar-se de uma referência histórica ao poço
de mineração que outrora lá existiu.
Em assim sendo, venho às presenças dos nobres pares desta Casa |,
Legislativa pedir o apoio e a consegiiente aprovação do incluso Projeto de Lei.
PROTOCOLO
emdlyolsdo Q9:B h
Lo vil .
| pa Municipal de preeeiç
BUTIÁ - RS
SESSÃO ORDINÁRIA
Em LL. 04 + 40
fhle A A 41
Câmara de Vereadores de Butiá
Presidente
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PROJETO DE LEINS ZH
DENOMINA “AR 4º, VIA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
BUTIÁ,
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de
“ Quliá, nO USO de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou é ele sanciona a
seguinte lei
Art. 1º É denominada “R 1º, a via pública sem denominação
É oficial, localizada no Balrro com o mesmo nomes, que inicia no término da Rua 15
“de novembro, prosseguindo até encontrar n BR-290, conforme traçado indicativo
| inserido no mapa em anexo ao presente projeto de lei,
Parágrafo único - A placa indicativa, contendo a denominação
| ]
da referida via pública, deverá conter os seguintes dizeres; “RUA R 1º.|
Art. 2º Esta Lel entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 08 de fevereiro de 2010,
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 11 de setembro de 2009.
DANIELA PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração
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t
!
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 566 - Butiá - RS, 88750-000
- (xx)51 3652-1222
| p = Tltguo Rua RL
maps. google.com brimaps?q=prefeitura +municipal+de+buti%C3%A I+rs&gl=br... 10/2/2010
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail; contato(Deamara-butia rs. gov, br
www. camara-butia rs.gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
parecer Projeto de Lei nº 2759/2010 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
E Considerando o Projeto 2759/2010, que DENOMINA “R 1º
* VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
É! Informamos que o Projeto em análise é constitucional e
|, encontra-se em consonância com as leis vigentes, estando assim apto
| para apreciação do Plenário desta Casa Legislativa.
É o parecer.
Butiá, março de 2010.
E
I
ntegrante
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o
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº S80 = Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 + E-mail; contato(dcamara-butia,rs, gov, br
www camara-butim, rs, gov,br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e.
Controle
Data: 04/05/2010
* Parecer ao Projeto de Lei nº2759/2010
Considerando o Projeto de Lei nº 2759/2010 do Legislativo Municipal que
DENOMINA * R1º VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, MANIFES-
TAMO-NOS PELA APRECIAÇÃO DO REFERIDO PROJETO visto que
o Projeto tem previsões legais ec orçamentárias e está em consonância
a legislação vigente.
404 de MAIO de 2010.
Ver
B
Verí Daniel Aheida
Secretário
ara Ae
Integrante
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|
|
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 6052-5483 - E-mail: camarabutiaterra, com.br
AUTÓGRAFO Nº 871/2010
Projeto de Lei Nº 2759/2010, DO LEGISLATIVO.
DATA: 12 de fevereiro de 2010
Ver. NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
DECLARA que nesta data, esta Casa Legislativa APROVOU em Sessão
ORDINÁRIA, o Projeto de Lei nº 2759, do Legislativo, por UNANIMIDADE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 22 de setembro de 2010
Ver. POÇA MORAES.
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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