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materia nº 2763/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2763 / 2010
Date 2010-02-12
EmentaDENOMINA "MARINO AMBOS", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
native_id5374

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2010-10-01 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 01/10/2010.
2010-02-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 16

Estado do Rio Grande do Sul
câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002763/2010
| Processo Nº 001310/2010 Data: 12/02/2010
Promovente: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: DENOMINA "MARINO AMBOS", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 4:
DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ
' Comissão Permanente:
| COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
1
E comissão PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
er. Oliveira Pena Branca
Presidente
Presidente
Digitalizado com CamScanner
ESTAD
. O DO Rio GRANDE DO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: camarabutiaQterra com br
ATO Nº 001336/2010
INCLUI Projeto de Lei Nº
, 2763, DO
LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. NOLI O. OLIVEIRA ; idente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuicã i i
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2763 do LEGISLATIVO.
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2010
vote asia Rae
Presidente
REGISTRE-SE E PÚBLIQUE-SE
Em, 11 de fevereiro/de 2010
Ver. WALNE OLIVEIRA DIETRCIH
1º Secretário
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEjN94743/10
SESSÃO ORDINÁRIA
Em MAPA
| sENHOR PRESIDENTE E DEMAIS VREADORES: Ro ti e o, 40
4
âmara de Versadoros de Butiá
A Vereadora Rita Elaine da Silva Borges, Presidenta
esnçeno peceaaço mercearia
vem. perante os demais nobres pares e nos ter
Interno desta Casa, apresentar o incluso Projeto
pública, conforme justificativa a seguir:
mos da Lei Orgânica e do Regimento
de Lei que Propõe denominação de via
Às ruas que integram o Bairro
oficiais, o que tem trazido problemas de comunic:
não entrega de correspondências por parte da Agê
R | encontram-se sem denominações , À
ação e ainda servido de motivo para a
ncia dos Correios desta Cidade,
Cabe registrar, Senhor Preside
denominação daquela via pública como Mari
mesmo ao vizinho Bairro Santo Antônio, é fruto d
trata-se de uma homenagem póstuma a um trabalh
anos naquele Bairro e que deixou saudades e muitos
a vontade de seus moradores, pois
ador mineiro que viveu por muitos
amigos.
Marino Ambos, filho de Felipe Ambos e de Angelina F. Ambos,
nasceu no dia 08 de agosto de 1940 e faleceu no dia 18 de abril de 1997.
Em assim sendo, venho às presenças dos nobres pares desta Casa
Legislativa pedir o apoio e a consegiente aprovação do incluso Projeto de Lei.
Butiá, 08 de fevereiro de 2010.
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unicipal de Vereadores
BUTIÁ - R$
Digitalizado com CamScanner
PROJETO DE LEI Nº 1143) 10
DENOMINA “MARINO AMBOS"
h Os”,
VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1,
DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefei ici
sm Apa Era + Prefeito Municipal de
Ê
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte lei: "
Art. 1º E denominada “MARINO AMBOS”, a via pública sem
denominação oficial, localizada no Bairro R 1, que dá acesso ao Bairro Santo
Antônio, conforme traçado indicativo inserido no mapa em anexo ao presente
projeto de lei.
Parágrafo único - A placa indicativa, contendo a denominação
da referida via pública, deverá conter os seguintes dizeres: “RUA MARINO
AMBOS”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 08 de fevereiro de 2010. Ra
RR
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 11 de setembro de 2009.
DANIELA PINTO MIRANDA E
Secretária Municipal de Administração
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so É. da 4
apego mp
A. Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 566 - Butiá - RS, 96750-000
- (0o)51 3652-1222
= nençaoo RUM MARINO ÁMBOS
tp://maps aoogle com brfmapsa prefeitura tmunicipaltde+butiX6C326A triple 10/2/2010
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NE Co ES Gê ptbrégeoço,, |
Endereço Butlá - R$
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Rnn9nIn 15:48
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PROTOCOLO
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Câny ra Municipal de Vor
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BUTIÁ. R$ Re
[ES]
. ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483 — E-mail: contuto(Dcamara butia.rs E
ú -bulia rs, gov.
www.camara.butia.rs.pov,br ana
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2763/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º
E DO SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO
PROJETO DE LEI Nº 2763/2010 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - É alterado o artigo 1º e.o seu parágrafo único do Projeto de
Lei nº 2763/2010, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - É denominada “JUVENIL DE OLIVEIRA LUCAS!, a via
pública sem denominação oficial, localizada no Bairro R 1, que inicia na rua com
o mesmo nome, dando acesso ao Bairro Vila Santo Antônio, conforme traçado
indicativo inserido no mapa em anexo ao presente projeto de lei.
Parágrafo único - A placa indicativa, contendo a denominação da referida via
pública deverá conter os seguintes dizeres: RUA JUVENIL DE OLIVEIRA LUCAS”
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
|| JUSTIFICATIVA:
| A Emenda acima visa corrigir um equívoco na redação do referido projeto,
| poi ias públi i dá acesso ao Bairro
! pois houve uma troca de nomes em duas vias públicas, pois a que
| Vila Sénto Antônio deveria constar JUVENIL DE OLIVEIRA LUCAS e a que dá acesso
' a que dá acesso à propriedade rural de Valter Dietrich deveria constar MARINO
“| AMBOS, conforme escolha feita por representantes daquela comunidade.
Sala das Sessões, 15 de março de 4
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A BORGES
OGRESSISTA - PP
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-ESTADODORIO GRANDE D
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato camar; i
a-butia rs.
Www.camara-butia.rs gov br dd
E =semtara-butia rs gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
parecer Projeto de Lei nº 2763/2010 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Considerando o Projeto 2763/2010, que DENOMINA
“MARINO AMBOS” VIA PÚBLICA DO BAIRRO R1 DO MUNICÍPIO DE
BUTIA.
Informamos que o Projeto em análise encontra-se dentro
das normas Legislativas é constitucional e está em consonância com
as Leis vigentes, estando assim, apto a ser apreciado pelo plenário
desta Casa Legislativa.
É o parecer.
Butiá, março de 2010.
Integrante
Digitalizado com CamScanner
t
A
a)
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato(Dcan ara-butia.rs.gov.br
www.camara-butia.rs gov.br
comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e.
CONTROLE
pata: 04/05/2010
Parecer ao Projeto de Lei: 2763/10
QUE DENOMINA * JUVENIL DE OLIVEIRA LUCAS “, VIA PÚBLICA DO BAIRRO
RI DO, MUNICÍPIO DE BUTIÁ
Considerando O Projeto de Lei nº. 2763/10 do legislativo municipal que altera a
denominação de via pública e da outras providências, manifestamo-nos pela apreciação,
visto que o projeto tem previsões legais e orçamentárias e está em
consonância a legislação vigente.
Butiá, 04 de maio de 2010.
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1
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Ver. Dédé tintas
Presidente/ Relator
DA
vo Recabhsd
Secretário
Ver. Acemar Fontoura rott
Integrante
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es PM
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato(camara-butia fs.gov.br
Wwww.camara-butia rs.gov.br Es
em idiadula (s.gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer sobre a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 2763/2010 - DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Considerando a Emenda 01 ao Projeto 2763/2010, que
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO SEU PARÁGRAFO ÚNICO
DO PROJETO DE LEI 2763/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Passamos a opinar:
CEEE CARE TOSCO e re erep TT"
A proponente apresenta Emenda substitutiva que na realidade
altera todo o Projeto original, ficando inclusive em desconforme com a
justificativa do mesmo, que refere-se a pessoa diversa da Emenda.
Consideramos que as modificações propostas deveriam ser
objeto de “substitutivo”.
Diante do exposto, esta comissão se manifesta contrária a
presente Emenda por entender que a mesma fere as Técnicas
Legislativas, entretanto, cabe a esta Comissão sugerir a proponente, se
assim entender ou preferir, corrigir o Projeto apresentando substitutivo, nos
termos do artigo 97 do Regimento Interno.
É o parecer.
Butiá, maio de 2010.
e ecretário
I
ntegrante
e)
Digitalizado com CamScanner
jusTIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2763/2010
! acesso a propriedade rural
de Valter Dietrich deveria constar MARINO AMBOS, sa E
É conforme escolha feita por
representantes daquela comunidade.
-se sem
! ido problemas de comunicação aos
moradores e ainda servido de motivo
: para a não entrega de correspondências
por parte da Agência dos Correios desta Cidade.
Cabe registrar, Senhor Presidente e dei
a denominação daquela via pública como JUVENIL DE
fruto da vontade de seus moradores, pois trata-se
póstuma a um trabalhador mineiro/empreiteiro que v
naquele Bairro e que deixou saudades e muitos amigos.
mais Vereadores, que
OLIVEIRA LUCAS, é
de uma homenagem
iveu por muitos anos
Juvenil de Oliveira Lucas, filho de Athanásio Oliveira Lucas e
de Cedina Oliveira Lucas, nasceu no dia 13 de outubro de 1912, tendo falecido
no dia 06 de outubro de 1967. Ao falecer deixou 18 filhos legítimos e 3 filhos
adotivos. Hoje a família aumentou e já são 56 netos e 21 bisnetos. Dentre seus
filhos, citamos dois deles por demais conhecidos nesta comunidade — Brasil de
Oliveira Lucas, Sgt PM e Rute Oliveira Lucas, Agente Comunitária de Saúde
deste Município.
Em assim sendo, venho às presenças dos nobres pares desta
Casa Legislativa pedir o apoio e a consequente aprovação do incluso Projeto
de Lei (Substitutivo).
PROTOCOLO:
EmF1051/0 LÉ:IS h
Cima Motta de Vereadores
Es AE Á
|
Rita Elai :
Vereadora
Em dl 05 140
abs
PM do
âmara de Vereadores de Butiá
Presidente
BUTIÁ - RS
CEE Sm
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº
PAULO ROBERTO FEL
seguinte lei:
Art. 1º - É denominada
a via pública sem denominação ofici
inicia na rua com o mesmo nome,
Antônio, conforme traçado indicativ
presente projeto de lei.
MUNICÍPIO DE BUTIÁ,
276312010
DENOMINA «JUVENIL p
OLIVEIRA LUCAS”, VIA
PÚBLICA DO BAIRRO R 4 DO
OBEI ELIX MACHADO, Prefeito Municipal de
putiá, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
“JUVENIL DE OLIVEIRA LUCAS”,
ial, localizada no Bairro R 1, que
dando acesso ao Bairro Vila Santo
O inserido no mapa em anexo ao
Parágrafo único - A placa indicativa, contendo a denominação
da referida via pública deverá conter os seguintes dizeres: RUA JUVENIL DE
OLIVEIRA LUCAS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
ms saido
| PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
E Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
m
DANIELA PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração
A EEE ESET VOE) P eAA
Digitalizado com CamScanner
| |
ESTADO DO RIO
GRANDE DO g
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 680 FoneiFax 3652.1780
Fone 3652-5483-E-mail: contat
O(Dcamara-butia fs.gov.br
Www.camara-butia.rs gov.br ie
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº
LEGISLATIVO M
2763/2010-
UNICIPAL.
Considerando o Substitutivo ao Projeto 2763/2010, que
DENOMINA “JUVENIL DE OLIVEIRA LUCAS” VIA PÚBLICA DO
BAIRRO R1 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
Informamos que o referido Substitutivo encontra-se
dentro das Normas Legislativas é constitucional e está em
consonância com as Leis vigentes, estando assim, apto a ser
apreciado pelo plenário desta Casa Legislativa.
É o parecer.
Guilhgúne Machado
egrante
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ESTADO DO RO GRANDE DO su,
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 Fone/Fax 652-1780 :
Fone 652-SABA Email: SOMato(genmara-bytia es gov, br
WW Wecumara-butia.rs, gov. br e
comissão Permanente de Finanças, Or
samento, Fiscalização e.
Controle
pata: 04/05/2010
parecer ao Projeto de Lei nº2763/2010
Ê Considerando o Projeto de Lei nº 2763/2010
DENOMINA * JUVENIL DE OLIVEIRA LUCAS'
DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, MANIFESTA
po REFERIDO PROJETO visto
e orçamentárias e está
do Legislativo Municipal que
VIA PÚBLICA DO BAIRRO R1
MO-NOS PELA APRECIAÇÃO
que o Projeto tem previsões legais
em consonância a legislação vigente.
Butiá, 04 de MAIO de 2010.
residente Relator
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É vér Daniel Had
Secretário
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Integrante
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|
REDAÇÃOFINAL
|
| ESTADO DO RIO GRANDE DO 8
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES LE BUTIA
| Rua do Comércio, nº 610 -. FoneiFax 3652.1780
| Fone 3652-5483 — E-mail; Sé
Ontato(Dcamara-butia rg goy by
É PROJETO DE LEI Nº
|
2763/2010
DENOMINA “JUVENIL
DE
OLIVEIRA LUCAS”, VIA
PÚBLICA DO BAIRRO R 1, DO
MUNICÍPIO DE BUTIÁ,
PAULO ROBERTO FÉL
OBEI IX MACHADO, Prefeito Municipal de
Butiá, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
|
|
Ê
seguinte lei:
Art. 1º É denominada “JUVENIL DE OLIVEIRA LUCAS”, a
via pública sem denominação oficial, localizada no Bairro R 1, que inicia na rua
com o mesmo nome, dando acesso ao Bairro Vila Santo Antônio, conforme
traçado indicativo inserido no mapa em anexo ao presente projeto de lei.
Parágrafo único - A placa indicativa, contendo a denominação
da referida via pública, deverá conter os seguintes dizeres: “RUA JUVENIL DE
OLIVEIRA LUCAS”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
EDILSON NUNES FRANCISCO A
Secretária Municipal de Administração
Presidente da Com
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO Nº 875/2010
projeto de Lei Nº 2763/2010, DO LEGISLATIVO.
DATA: 12 de fevereiro de 2010
Ver. NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
DECLARA que nesta data, esta Casa Legislativa APROVOU em Sessão
ORDINÁRIA, o Projeto de Lei nº 2763 (Redação substitutiva), por
UNANIMIDADE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 22 de setembro de 2010
Ver. Er al MORAES
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner

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