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materia nº 1904/2002

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1904 / 2002
Date 2002-02-15
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
native_id5805

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2002-02-20 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 20/02/2002.
2002-02-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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Resultado
AD TON UMOA
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OBSERVAÇÕES
q Resultado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Vistas:
Outros:
âmara Municipal de Vereadores de Butiá
PROJETO DE LEI Nº. 1904,D0 EXECUTIVO.
E Comissões Permanentes de
4 2002.
Processo Nº 258/2002 Data; 15º | 02 | Mo
Omovente: PREFEITO MUNICIPAL.
É: RVIDO-
SUnto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAR SE
a A IPAL DE
PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNIC
E SANEAMENTO. Tu
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
ATO Nº 267
INCLUI O PROJETO DE
LEI N.º 1904, DO EXECUTIVO, NA
PAUTA DOS TRABALHOS.
| Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA,
| Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas
| atribuições legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34,
“inciso |, letra “f', do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
' de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei n.º 1904, do
Executivo.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições
| que lhe confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, encaminha o Projeto de Lei n.º , do Executivo,
às Comissões Permanentes, para na forma regimental, receber o Parecer
' das mesmas.
la das Sessões, 18 de fevereiro de 2002.
e OLIVEIRA CORRÊA
Presidente
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E FSTRE-SE E PUBLIQUE-SE
" 18 de fevereiro de 2002.
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— SUÁD ATOS MENEZES
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UM DOADOR ”
“ PRESERVE A VIDA. SEJA
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ee BUTA
ESTADO DO Rio GR
ANDE D
PREFEITURA MUNIC| Ee
IPAL DE BUTIÁ
Butiá, 15 de fevereiro de 2002.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa
Casa Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, que trata de Contratação
Emergencial de servidores, para desenvolverem atividades na Secretaria
Municipal de Obras e Saneamento.
E Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o
Teferido Projeto de Lei para a contratação dos servidores mencionados no
Inciso !, justifica-se pela necessidade de realizar reformas nos prédios
públicos e a conclusão de uma Praça no Bairro Cidade Alta; os servidores
| mencionados no Inciso II, justifica-se pela necessidade de proceder limpeza
"Pública, tendo em vista, as condições em que se encontram os logradouros
| públicos, tais como limpeza geral, capinas e roçadas.
| Quanto ao Inciso Ill, contratação do Lubrificador
"lavador, justifica-se pelo acúmulo de serviço na oficina, quanto à manutenção
'dos veículos que aumentaram, face a recuperação dos mesmos realizada
|Poresta Administração.
eve
Gia Ns Sc
| Isto posto, acreditamos, ter justificado o caráter
gente da matéria, razão porque solicitamos a sua aprovação dessa
(Extraordinária, no período do recesso.
Atenciosamente,
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ESTADO DO HO Gg
HANDE D
PREFEITURA MUNI iss
GIPAL DE BUTIA (
PROJETO DE Leio //04)-
AUTORIZA q PODER | EXECU
ECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES
a PA ETA CEREM AS FUNÇÕES JUNTO À
“GRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO, obras E
FERNANDO RUSKOWS
KI LOPES, Prof 4
quas atribuições legais que lhe são conferidas pollo Municipal de Butiá, no uso de
atravós da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou 6 alo sanciona e promulga a
goguinte Lel:
ARTIGO 1º - Flca o Podor Exocutlvo Municipal autorizado a contratar a título
emergencial, 08 servidoras abaixo relacionados:
Ê Inciso | - 03 (trô5) pedrolros, 02 (dois) pintoros, 01 (um) carpinteiro com
ialário equivalonto ao Padrão 2, 02 (dols) oporários com salário oquivalonto ao Padrão 1, do
Quadro Coletista da Profoltura, todos com carga horária do 44 horas somanais, pelo período de
OB(irós) mosos, para a consorvação dos pródios, ruas o praças do município,
E
k Inciso H - 15 (guinzo) oporários, com salário equivalente ao Padrão 1, do
Busto Colotista da Profoltura, todos com carga horária do 44 horas semanais, pelo período de
| (trôs) mosos, para limpoza pública,
. Inciso Il « 01 (um) lubrificador lavador, com salário equivalente ao Padrão
.do Quadro Celetista da Profoltura, com carga horária de 44 horas semanais, pelo período de 03
ltds) mosos, para oxorcor atividados na Oficina Mecânica da Prefeitura.
É
E ARTIGO 2º - Para as contratações referidas na presente Lei, serão utilizados
Bsracursos orçamentários próprios, sobre as classificações:
2026 - Manut,, Conservação do Praças, Parquos e Jardins
81.90.11.01,00 - Voncimoantos o Vantagens Fixas Servidores
2023 - Manut. Sorv. Limpeza Pública
8.1.90,11,01.00 - Vencimentos o Vantagens Fixas Servidores
É031 - Manut, Oficina Mecânica, Lavador e Borracharia
001101 00 - Vencimentos o Vantagens Fixas Servidores
= Consorvação do Ruas e Avenidas ,
3190.11,01.00 - Vencimentos o Vantagens Fixas Servidores
| ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor a parfrida data de sua publicação,
fivogadas as disposições om contrário.
TRE-SE E PUBLIQUE-SE
al, a
TONER PERELLO
P
A Focurador do Município
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|
E
|
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cem BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
AUTÓGRAFO Nº 249
PROJETO DE LEIN.º 1904
De: 18 de fevereiro de 2002
Ver. DAVI ANTÔNIO D
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 18 de fevereiro de 2002.
R ”
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADO
Digitalizado com CamScanner

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