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materia nº 9/2023

Tipo Resolução da Mesa
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-10-06
EmentaFICA INSTITUÍDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA, DAS 9H ÀS 15H, SEM FECHAR AO MEIO-DIA.
native_id5833

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-18 Proposição apresentada em Plenário U LEITURA NA SESSÃO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.
2023-09-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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CÂMARA
DE VEREADORES DE BUTIÁ
RESOLUÇÃO DA MESA Nº. 009/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE BUTIÁ, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao
princípio da economicidade para a Administração Pública, bem como o interesse
público em geral, ao possibilitar o acesso a esta Casa em horários mais flexíveis,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído o horário de funcionamento da Câmara, das
9h às 15h, sem fechar ao meio-dia.
Parágrafo primeiro. Os servidores que possuem jornadas acima
de 30 horas semanais, cumprirão o restante de forma remota, mantendo a
disponibilidade nó cumprimento do interesse da Câmara.
Parágrafo segundo. Garantir-se-ão 15 minutos de intervalo
intrajornada.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 18 de gs, e 2023.
Ver. Ná GNE A PFUTZE
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 18 de setembro de 2023.
Ver. EDSON DA SI
1º Secratário
Rua do comércio, 610 — fone/fax: (51) 3652-1780 - site: www.butia.rs.leg.br

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