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materia nº 1956/2002

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1956 / 2002
Date 2002-06-25
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5868

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2002-07-03 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 03/07/2002.
2002-06-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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E Data Resultado
STADO DO RIO GRANDEDOSUL |RU | 1
A MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ E
PROJETO DE LEI Nº 1956, DO EXECUTIVO.
COMISSÕES PERMANENTES DE
319/02 DATA 25 — | 06 — 1 ag00-—
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ESTADO DO Rio GR
CÂMARA MUNICIPAL DE VE
Rua do Comércio, nº 566
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READORES DE BUTIÁ
- Fone/Fax 652-1780
ATON 332
INCLUI O PROJETO DE LEI
N.º 1956, DO EXECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHOS.
Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA,
residente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34,
inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº 1956, do
Executivo. E resido Es
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, encaminha o , às
Comissões Permanentes, para na forma regimental, receber o Parecer das
mesmas.
Sessões, 25 de junho de 2002.
;
* verDAVI fo NO DE PNEIRA CORRÊA
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 25 de junho de 2002
Ver cLabisd MATOS MENEZES
1º Secretária
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neta
Do
ESTADO DO RIO GRANDE DO ku
PREFEITURA MUNICIPAL DE pUTIÁ
PROJETO DE LEINS /(9b/)00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR
SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no
Jo SUAS atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal.
p do sun
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
Amulga a seguinte | E
Art, 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar 05
15, com salário equivalente ao Padrão 2, do Quadro Celetista da
toriste . À
Eira, com carga horária de 44 horas semanais, pelo prazo de 120 (cento e vinte)
; prorrogável por iguais períodos.
)
Art. 2º - Para as contratações referidas na presente Lei, serão
lizados os recursos orçamentários próprios, sobre a seguinte classificação:
idade -2,032-Conservação de Estradas Municipais
3 04.02.00 Contratação Pessoal por Tempo Determinado
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
logadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em zalgejot
GISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
|
EL ço
PLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL
ecretário Municipal de Administração
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Bj
po tADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
pra do Goméroto, nº s66 Fons/ax 6521780
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ESTA CIDADE
elson Magagnin Filho, vem na forma regimental, apresentar O
EMENDA Nº 01 ao Projeto de Lol nº (1956/2002, ) do
Executivo municipal,
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 1956, e acrescenta
jo Artigo, passando a ter a seguinte redação:
vereador N
| quinto!
parágrafos ao mestr
Am 1º - Fica O Poder Executivo flunicipal autorizado a
nco) motoristas, com salário equivalente ao Padrão 2, do Quadro
contratar 05 (ol p )
Geletista da Prefeitura, com carga horária de 44 horas semanais, pelo prazo de
po am $91º- Para as contratações citadas neste Artigo, os candidatos
às vagas, deverão prestar provas práticas e psicológicas, obedecendo às mesmas
regras estabelecidas para admissão de motorista nos cargos efetivos da
Prefeitura.
g 2º - O Executivo Municipal enviará pera a Câmara Municipal
de Vereadores, no prazo máximo de dez dias após as contratações, os nomes e à
documentação de admissão dos contratados.
Sala das Sessões, 27 de junho de 2002.
Fr
Ver. Nelson Magagnin Filho
Vereador do PT
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR ”
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