VOTAÇÃO
en Data | mesutado
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ae | OBSERVAÇÕES
|I Data | Resuttado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
PROJETO DE JEI Nº 1968, DO PELUTIVO.
COMISSÕES PERMANENTES DE
ROCESSO Nº. 337/02 DATAS | É; ze
ROMOVENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
TB
PSUNTO: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.695/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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ns EITA
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1720
ATONº 350
INCLUI O PROJETO DE LEI
N.º 1968/02 DO EXECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHCS.
Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIV IRA CORRÊA, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso g> suas atribuições legais e
na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores c 2 Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 1968/02/02, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usa do das atribuições que lhe
egimento Interno da Câmara à unicipal de Vereadores de
,às
ser o Parecer das mesmas.
confere o artigo 49, do R
Butiá, encaminhe o
Comissões Permanentes, para na forma regimental, rece
Sala das Sessões, 08 de agosto de 2002.
Ver.DAVI ANTÔNIO Di. OLIVEIRA CORRÊA
Presider te
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE E
m, 08 de agosto ca 2002
Ver.GLADIS M. MATOS MENEZES
1º Secretária
Da rd
* PRESERVE A VIDA SEJA UM DOADO
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per BUTA
a
ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 05 de agosto de 2002.
SENHOR PRE SIDENTE:
Estado do RGs
pessoal,
jutoriza
dhtrataç
las ativi
A auditoria do Egrégio Tribunal de Contas
em recente auditoria realizada na área de
verificou que no comando da lei a mesma somente
a Prorrogação de contratos emergenciais, e não a
ão que às vezes Se faz necessá
ria ao desenvolvimento
dades da Administração Públicas
Por isso solicitamos a v. Exa. e seus pares
“Possibilidade do douto Plenário dessa Cassa Legislativa
em Sessão
Paminar e aprovar o Projeto como se apresenta,
Rtraordinária,
Cordialmente.
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pes BUTA a,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
PROJETO DE LEI Nº OçÃOZ É
ALTERA O CAPUT DO ART. 1ºDA
LEI N 1.695/2002 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
: FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de
“futiá, nO uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
ennclona e promulga a seguintes
LET:
Art, 1º - O caput do art. 1º da Lei nº 1695, de
2) de fevereiro de 2002, passa a viger com a seguinte alteração:
] “Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a contratar e/ou prorrogar pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 31 de março de 2002, a vigência dos
Seguintes cargos!”
d Art, 2º - Esta lel entra em vigor na data de
Sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo
deus efeftos a 20 de fevereiro de 2002.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
SKI LOPES
FERNANDO R
f) nicipal
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do ME-9p p PUBLIQUE-SE
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“OS AUGUSTO DE BOUZA FLORISBAL
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“ário Municipal de administração
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
LEI Nº 1695/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO
DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
DA LEI MUNICIPAL Nº 1516/2001.
4 FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no
Iso de suas atribuições legais,
q FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
Iga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar
pr 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de março de 2002, o prazo de contratação
é seguintes profissionais:
Inciso | — 05 (cinco) Auxiliares de Enfermagem, com carga horária
anal de 40 (quarenta) horas, percebendo R$ 270,65 (duzentos e setenta reais e
Senta e cinco centavos), já estando incluído o adicional de insalubridade em grau
"o, no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais), para desenvolver atividades junto à
fetaria Municipal de Saúde.
4 Inciso II — 04 (quatro) Auxiliares de Enfermagem, com carga horária
Eliânal de 40 (quarenta) horas, percebendo R$ 300,00 (trezentos reais), já estando
tido 0 adicional de insalubridade em grau médio, no valor de R$ 36,00 (trinta e seis
É ), Para desenvolver atividades junto à Casa do Piazito.
: Inciso HI — Q2 (dois) Enfermeiros, com carga horária semanal de 20
E) horas, Percebendo R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), já estando
10 O adicional de insalubridade em grau médio, no valor de R$ 36,00 (trinta e seis
7» Para desenvolver atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde.
ã Inciso IV — 01 (um) Médico Ginecologista-Obstetra, 01 (um) Médico
e cOgista, 01 (um) Médico Cardiologista-Pneumo, 01 (um) Médico Psiquiatra, 01 (um)
di Ortopedista-Traumatologista, 01 (um) Médico Pediatra e 05 (cinco) Médicos
“ral, todos com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, percebendo R$
Movecentos e quarenta e cinco reais), já estando incluído o adicional de
a, (dade em grau médio, no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais), para desenvolver
* “junto à Secretaria Municipal de Saúde.
: i iai horária semanal
: Inci — 02 (dois) Assistentes Sociais, com carga |
or finto) horas Rebe Rdo AS o (novecentos e quarenta e cinco reais), para
* “*alividades junto à Secretaria Municipal de Saúde.
À ari I de 20
] — 01 (um) Farmacêutico, com carga horária semana
À as, percebendo Rê 245 00 (novecentos e quarenta e cinco reais), para
“alvidades junto à Secretaria Municipal de Saúde.
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ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Inciso VII = 01 (um) Arquiteto, com carga horária semanal de 20 (vinte)
oras, percebendo R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), para desenvolver
idades junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento,
ARTIGO 2º - Para as Prorrogações referidas na presente Lei, serão
lizados os recursos orçamentários próprios, sob a seguinte classificação:
: Ógica e Ambulatorial
Venc. Vantagens Fixas Servidores
anut. Creches — Projeto Piazito
0.11.01.00 — Venc. Vantagens Fixas Servidores
2060 - MDE - M
19
ARTIGO 3º Esta Lei entrar:
à em vigor a Partir da data de sua
das as disposições em contrário.
Dicação, Tevoga
GABINETE DO PRE
EITO MUNICIPAL
Em 20 de fevereiro 902.
[a
d
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
| Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ
NESTA
Ê
Os vereadores abaixo firmados, vêm nos termos do
Artigo 84, da Lei Orgânica, apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO N.º 25% 2002
REQUER;
de agosto de 2002, do Projeto de Lei nº 1948 4
,
A retirada da pauta da Sessão Extraordinária do dia 08
2002, do Executivo Municipal.
E
Sala das Sessões, 08 de agosto de 2002.
I “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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