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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Me,
MARA MUNICIPAL. DE VEREADORES DE BUTIÁ - ei remar —
duros; Jo E
RO, TO Di LET Nº 1904, DO EXECUTIVO,
COMISSÕES PERMANENTES DE ; |
PROCESSONC N/0 ATA IS | Jo 2002
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| To MOVENTE E PRIEBIELIURA MUNICIPAL -DIE-BUIIÁ
ss UNTO: o AUTORIZA E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA
E TERRAS PARA EXPANSÃO DE ESCOLA Ji DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
ATO N.º 386
INCLUI O PROJETO DE LEI
Nº 1987/2002, DO EXECUTIVO |, NA
PAUTA DOS TRABALHOS DA SESSÃO
EXTRAORDINARIA DO DIA 21 DE
OUTUBRO DE 2002.
. Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, incluí na pauta dos
trabalhos da sessão extraordinária, do dia 21 de outubro de 2002, o Projeto de Lei
do Executivo Nº 1987/2002.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, encaminha o mesmo para as Comissões Permanentes, para na forma
regimental, receber o Parecer das mesmas.
ala das Sessões, 21 de outubro de 2002.
(
Ver.DAVI À O DF:
Presider te
VEIRA CORRÊA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ,
Em, 21 de outubro de 2002
ver oLaplfaros MENEZES
1º Becretária
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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Sa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 16 de outubro de 2002.
SENHOR PRESIDENTE:
Pelo presente, estamos encaminhando a essa Casa
Legislativa o Projeto de Lei em anexo, cuja matéria trata de aquisição de área de terra
para expansão do Espaço Físico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profº Maria
Alzira, no Bairro Medianeira.
Senhores Vereadores, com a construção do novo prédio
da referida escola e readaptação das antigas instalações para um melhor aproveitamento
do bem público, o local ficou sem espaço de pátio para realização de atividades, bem
como para o recreio dos alunos. A intenção da aquisição da área mencionada é para
construção de quadra poliesportiva, pátio para recreação, praça de brinquedos,
arborização e estacionamento.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa
casa Legislativa, a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei, em Sessão
Extraordinária.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
PROJETO DE LEINº /481 I 200L
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE
TERRAS PARA EXPANSAO DE ESCOLA,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir
uma área de terras com 3.000m2 (três mil metros quadrados), sem benfeitorias, de um
todo maior de 13.556,43 m2, de propriedade da MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO
ALEGRE, correspondente a matricula nº 8.046, do Registro de Imóveis de Butiá.
ARTIGO 2º - O valor da aquisição do imóvel citado no Ar. 1º, da
presente Lei, e de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
ARTIGO 3º - A área adquirida destinar-se-á a expansão da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Prof? Maria Alzira.
ARTIGO 4º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por
conta das dotações orçamentárias abaixo discriminadas.
1.027 — FUNDEF — Ampliação e Modernização da Rede Escolar
4.4.90.61.00.00 — Aquisição de Imóveis
ARTIGO 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em ,/6./40.0t
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
7
EE REGTTE
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
R. POLÔNIA, 99, BUTIÁ/RS.
JrrO Comunitário Alassa Sha, Á
(TARECIDA
-8.046 Ciudad € BA IXA ]
EsCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA
VTE: MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
ENTE: COPELMI MINERAÇÃO LTDA
BEL, RosaLDA DE FÁTIMA VIERA
Or ICIALA
CUulotiv UU dit mui ESEC ane E
VNLIU UL NUS A Sentço de Registo da Sel e Anenã) MATRÍCULA
COMARCA DE BUTIÁ CrIEN NAN ANO
Mera « OA
p LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERA feia de Fátima vieta Pla 8.046
«1, da Quadra n. 108, do Loteamento Cidade de Butiá, nesta cidado
po E suporticial de 13.556,43m?, em lado par do logradouro, Mista o
da esquina formada pelas Ruas João Manocl Albuquerquo e D. Pedro J, euwo
ão 6 formado por estas c pela Rua Dr. José .Zercu º Arroio rnb
tando: NORDESTE, com.a Prefeitura Municipal de Butiá, na oxtensão de
n, fundo; AO SUDOESTE, com a Rua João Manocl Albuquerque, na extensão
Om, ondo faz frente; AO SUDESTE, com a Prefeitura Municipal de Butiá,
Sources, dos Santos, Neuza C. Martins, Copclmi Mincração S.A. o Maria
1 da Silva, na extensão de 165,50m, lado esquerdo; c, AQ NOROESTE com o
Martins, cm dois segmentos na extensão do. 196,00m o! 13,00m, tado direito:
JETÁRIO: COPELMI: MINERAÇÃO S.A. com, sedo no"Largo Visconde..do
12, 2º andar, na cidade de Porto Alcgre, RS, inscrita no:CGC/ME sob o:nº 33;
8/0001-95. REGISTRO ANTERIOR: Mat. 2.330, L. 2,:R.504-2.330, em 30,do
3 1999, nesto Oficio. Emol./R$ 4,70. Butiá, 30 de julho do 1999. Bel. Rosaldn
na Schneider, Oficiala. , '
AN
046 - CERTIFICO, a requerimento da propriçtária, inclusa Ala da Assembléia
Transformação em Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada;
2 Social, ambos com registro na Junta Comercial do Rio Grande do Sul, sob o n.
15, passado em 17.12.1998, assinado por Gelson Roberto Klein; e, 1º Alteração
Tato Social, com registro na Junta Comercial do Rio Grande do Sul, sob on. 18
» passada cm 22.7.1999, assinado por Karen Stallbaum; que a proprictária do
constante dessa matrícula COPELMI MINERAÇÃO S.A., passou a denominar-
ELMI MINERAÇÃO LTDA. Dou fé. PROTOCOLO: n. 22.021, £. 70v, do L.
1 8.9.1999. Emol. R$ 9 Butiá, 9 de sctembro de 1999. Bel. Rosalda do
Schneider, Oficiala. AR
8.046 - CERTIFICO, que a requerimento da “'abeliã desta cidade de Butiá,
» em 1.3.2002, nos termos do Provimento n. 34/95, da Ep. Corregedoria Geral
ga; fica constando que o imóvel descrito nesta matrícula, está sendo objeto de
a Pública de Compra c Venda, sendo adquirente MITRA DA. ARQUIDIOCESE
RTO ALEGRE, razão pela qual, nesta data, foi expedida Certidão Acuulelatória,
o automaticamente os eleitos desta averbação em 30 dias. PROTOCOLO:
às £, 9dv, do L. 1/B, em 7.5.2002, E vol, R$ 12,30. Butiá, 7 de maio 2002. Bel.
Lde Fátima Schneider, Oficiala AD
046 - COMPRA E VENDA: Periscritura Pública, lavrada no L. 71, às fls.
) sobon. 11.018, em 13.5.2002, pela Tabeliã desta cidade de Butiá, Bei. Leani
Continu: BI
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MATRICULA
8.046
ria Rosa da Silva; MITRA DA AR UIDIOCESE DE PORTO ALEGRE, com sede
Rua Espírito Santo, nº 95, na cidade de Porto Alegre/RS, CNPUYME nº
858.000/0001-45; adquiriu a á
» Constantes desta matrícula, pelo
vo de R$ 1,00, avaliado para efeitos fiscais em R$ 67.782,15, em 8.3.2002; de
PELMI -MINERAÇÃO LTDA. com sede no Largo Visconde do Cairú, 12, 2º
PROTO Rude de Porto Alegre, RS, inscrita no COCMP sus o nº 33.059.522/0001-
002. Emol. R$ 256,09, Puuiá
ARA - Vitcio do Kegistro úc Imóveis
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IA
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De Transmissões ;
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COMARCA UTA MuNicimo E cousas DE eis
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Conpra e Venda que £faz CorzLMI EINBRAÇÃO LIVA & Livra,
DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE, Cone abaixe ss
declara: SAIBAM quantos e
escritura virem
L — da
ste Público Instrynsnte ds
naio co ano de
de Butis, Municíps
do Rio Grande do Sul,
Cono
nesta Tabsliorna to Comparec.
Sutorgante “endedora, CorzLyur CINERAÇÃ L2DA,
“npresa Com sede RO Largo Visconde ds
Cairó, ny 12,
inscrita no Coc/yy sob
» Porto flegre/ps,
“8-059.528/0002-55, cow seus atos
Cons CÍtutivos êrquivados na JUcerss sob q no
432. 02287554 3
-2, em 12/11/51 e últi
HO ato Erquivado ria
no 96/1.527.128
1 ex 02/02/96,
Portador da
EXpedida belo
4.959, 4871-628
, TEsidente E]
Te, na hlaneda
Guixarães,
Procura ção
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VAUSLIUNATO E REGISTRO CH
UBA DA NANA
EA MANIA istod
| COMARCA Da BUTIA
o
munmD, Munsliaivo, HOLLolro, rollylono, portador da
entteten da Identidade ny AVODIAAIYU, expedida pela
BRR/MA, Abundto no Cri Hub ny 107,533,700-34, malor,
vesidento a domloliLado na cidade de Porto Alegre/RS,
UR UC TOA RT Banto, nO 95, conforme procuração
Lava no au iinbaltonato da Notas de Porto
Alegve/nH, AM Eolhas 07% do livro número 302, em
DA/04/2001, à qual Eloa arquivada neste Yabellonato e
Peulateada da Folhas AUD do Livro n9 07 de Registro
de Procurações a Autorizações Judiciades é Alvarás, de
basHAgen por anta Cldades Og presentes identificados
documenta Lina La box mbm, Uabelia, de cuja identidade
e capaoldade para o ato dou
vendedora, mea foi dito,
R
£6. Pela outorgante
qua pela pregente escritura e
na melhor forma do direlto, vende, como de fato
vendido tem A outorgada acima declarada, livre e
desenbaxaçado de qualiyquos ônus, gravamos, hipotecas
a Impostos, o Imóvel a sogulr
Garaoterizado: LONE
doscrito e
URDANO NQ 1, da Quadra ng 108, do
de Dutl4, nosta cidade do Dutiá,
R$, com a área superflalal
alnglanta
Loteamento Cidade
de trozo mil, quinhentos e
e nolys motros q quarenta o trôs docímetros
quadrados (13.956,42),
em lado bar do logradouro,
distante 29,50m da
esquina formada pelas Ruas João
Manoal Albuquerquo o D. Pedro 1, cujo quarteirão é
formado por estas q pola Rua Dr. José Zerou o Arroio
Martina, confrontando: NORDESTE,
com a Prefoitura
Munlalpal do Dutlá,
na oxtonsão do 105,60m,
fundo; nO
SUDOESTE, com a Rua
Jolo Manoel Albuquerque,
extonsÃo do 920,00m, ondo faz frxonto;
a Profoltuxa Municipal
na
ho SUDESTE, com
do Butiá, Amélia Soares dos
Santos, Nouza C, Mart lns,
Copolmi Minoração S.A.
Marin Tolxolra da
Sllva, na oxtonsão de 165
esquerdo; q, AQ NOROES
dols
e
+50m, lado
à, com o Axrolo Mar
nogmontos na oxlonsão do 106,
dirolto,
tins, em
00m a 13,00m, lado
Imóvol outo devidamonto »
oyistrado no Livro
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/4 emo, Folha n.9,;
Do A sus, ol j
De Transinisstes 1] |
Ad a DONAS DAS Ea Cedro
PABELIOHATO É prdjsthO uva Mio 1
VEAMA MALHA pojap DA Bump ESTADO DO IO GRANDE DO sul
A Pebelle a ()flsjol
, PODER REA DA era VRAESLADO
em DO dino, NV AI
nD 2 vob BV;I, du “Matrfgula nO 6,046, do Ofício do
Hegistro da Iunóvala Janta Comaroa, Que esta venda 6
fas to pela quantia do R$ 1,00 (um Fonl), conforme
Contrato DO 2269,3h ranabida antorsormente pela
Outorganta vendadora, pasho pela qual dá h outorgada
“oupradopa Dlena, rasa, qorn) q irrovogáve), quitação;
Lrhneni ndo] a todo q dirasto, douínio, posse e
agão que “reroda sobra q Imóvel agima descrito,
obrigando-sa uUaSE à quiorganto Dor B1, seus herdeiros
ou BUCOssOras | Lanor guto vanda para Esupre boa,
,
firms & val Sosa Fsspondendo pola Sviogão, pondo a
adquironts 2 Dã% o salvo do qualsquey dúvidas
futuras, Pala outorgada Coupradora me foj dito, que
AC9lta q Drssonta SECritura coug nela sa declara (o)
contém, do dus dou fé, Foram apresentadas q ficam
aqui arquivadas 4% -seguiíntos Certidões negativas;
Cortidão Negativa dg Débitos de
Contriíbusçhes Federais da
Fsdera) , código da
Tributos e
BecroLarta da Receita
controla da certidão;
2221.FDP4 xnry.n93p, Sxpedida eu 19/11/2001, e,
Certificado de Regularidade do org
2002041500002144545021, expedida em 15/04/2002,
Certidão Negativa de Débito da
SoÉinI-IMNg, sob ny 021282002-190010,
14/02/2002; 8% cortidoos acima
- CRF sob no
Previdência
expedida em
uencionadas estão
Srquivadas com as gula do Livro n92 071, às folhas
Certidão
ipersecutórias
016, sob ny 11.012, deste Tabelionato; [A
negativa do ônus reais, Pessoais q re
do Pegistro de Inbyess desta
Comarca, da Ladas de
07.05.2002; e, da Prefestura Municipal
de Butiá, R5,
BOL núnero 1939/2002, datada de q)
7.05,2002, Certifico
Ed
JUS, para Sins dy baganento do Íuposto de transuissão
inter vivos, q Ínbys] sos Avaliado peja Prefeitura
Panicipal de Eutis-ps, em 4 97.182,15, conforme guia
pe avelisção nônero 029/2002, de
98.03, 2002,
à guia de
Certi£ico que, dg Conformidade com
|
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TABELICHATO E REGISTRO GrPR)
LEAKI MANIA no3A DA SAVA
ih Tabolll e Ofjctai
COMARCA DE BUTIA
4
arrecadação 029/2002,
datada de 08.03.2002, a mesma
está isenta de pagamento conforme artigo 22, Item I:
“São imunes os templos de qualquer culto", Lei
Municipal 1.512/2000 de 270/12/2000. (ASS) Fernando
Ruskowsk1 Lopes, Prefeito Municipal. Foi emitida a
Declaração sobre Operação Imobiliária-DOI, conforme
Instrução
Normativa da Secretaria da Receita Federal
(IN-SRF/090/85). E
contratados, me
assim - justos e
pediram que lhes. fizesse este
instrumento, que, lhes lí,
acharam conforme,
aceitaram, «ratíificam. e
assinam comigo LEANI MARIA
ROSA DA SILVA, Tabeliã, que o digit
ei e assino.
PROT
PRENOTADO sob on.
BUTIA, 1 MAIO DE 2002.
de Imóveis R Anexos
TORO. 14, buás
Álima Vieira -Oregad
Lot
REP/Mitra da Arquidiocese de Porto Ale
Lefni Maria Rosa da Silva
Tabeliã
Emolumentos: R$ 287,80
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1 0——
Ea AR o teta AD A AF) ENA]
cen BUTA
Ali
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MEMORANDO Nº 328/2002.
DE: SMEC .
PARA: CARLOS AUGUSTO FLORISBAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Senhor Secretário, estamos enviando, em anexo, cópia da Planta de
Situação e Localização do terreno junto à Escola Municipal de Ensino
Fundamental Maria Alzira, a fim- de complementar o material enviado
anteriormente através do memorando nº 326.
Outrossim, informamos que a planta original encontra-se com a
Arquiteta,
Atenciosamente,
Assinatura do Responsável:... Sitcrsex
COONPOOC CM OMC e ras s sera assess asas as
Data: 27/08/2002 —— 5
Assinatura de recebimento: LL ANA
MOVA ECC acerca seas ss eres sra ços se.
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Po ce. MAMA AlZzikn
S+.000
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TEH-—=-— — E
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
NUCLEO DE FINANÇAS
PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS DE LEIDO EXECUTIVO:
SOLICITAÇÃO: VEREADOR NELSON M. FILHO
PROJETOS DE LEI: — 1987/2002 e 1997/2002
ASSUNTOS: AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA ESCOLA MARIA ALZIRA
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA DISTRITO INDUSTRIAL
Os referidos Projetos de Lei encaminhados pelo executivo apresentam-se sob o
aspecto de classificação orçamentária de acordo com o Plurianual, LDO e Orçamento de
2002, o qual dispõe de R$ 40.000,00 para aquisição de imóvel.(Parecer Técnico!)
PROJETOS DE LEI; 1 994/2002 e 1996/2002
ASSUNTOS: CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES
Tendo em vista que os referidos Projetos de Lei não apresentam as reais
necessidades do Executivo e também o Impacto Financeiro e Orçamentário gerado com o
aumento das despesas com pessoal, não temos condições de analisar e emitir parecer sobre
os mesmos.
PROJETOS DE LEI: 1995/2002 E 1998/2002
ASSUNTOS: ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS( R$ 5.300,00 E R$ 30.000,00)
Os projetos de lei do Executivo créditos especiais apresentam a classificação
orçamentária de acordo com a Lei de Orçamento de 2002, sendo que a Tedução proposta
pelo projeto de lei 1998/2002, de acordo com o balancete de receitas e despesas de agosto
apresenta saldo suficiente para deduzir o valor de R$ 30.000,00.
É o relatório Técnico!
Segunda-feira, 21 de outubro de 2002.
/
Marcos Luiz de/Assis Espin
Difetor Binanceiro
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ESA DO PIO GRANDE DO SUL
GAMABA MUMIGIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Proa de Cetnéreio, n566 - FonelFar 6524780
AUTÓGRAFO n.º 354.
Projeto de Lei nº 1967 [2002, do Executivo.
Data: 21/10/2002
Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Presidente
da Cámara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
Isgais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa aprovou em
Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº 1987 , do Executivo, por
unanimidade ,
“md DA PRESIDÊNCIA
q "
Em,
21 degutubro de
N
“Ver. Davi
Presidente
“PRESERVE À VIDA. SEJA UM DOADOR"
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