ú VOTAÇÃO
eh,
Do SA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
DE IEI Nº 2013, DO EXECUTIVO.
COMISSÕES PERMANENTES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROIE.
EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A CONTRATAR SERVIDOR PARA
AS FUNÇÕES JUNIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO >
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pose BUTU 1,
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
ATONº 415.
INCLUI O PROJETO DE LEI
Nº 2013 , DO EXECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHC:S.
Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “Ff”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores ce Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2013, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usarido das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, encaminha o Projeto , às
Comissões Permanentes, para na forma regimental, receber o Parecer das mesmas.
Sala das Sêgsões, 09 de dezembro de 2002.
Ó DÊ OLIVEIRA CORRÊA
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 09 de dezembro de 2002
Ver.GLAD E MATOS MENEZES
[9 Sécretária
* PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
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at
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL! DE BUTIÁ
Butiá, 69 de adestiro de 2002.
|
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| SENHOR ei ta
| Pela presente,! estamos encaminhando a essa Casa
Legislativa, o Projeto de Lei em anexo que, tratá de Contratação Emergencial de servidor
para desenvolver atividades na Secretzria Municipal de Educação.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o presente
ma de insuficiência de funcionário; o município tem
rte de alunos do Ensino Fundamental vindos do meio rural;
também, o motorista do ônibus da Escola Orestes encontrasse em benefício
previdenciário. Com esta solução poderemos manter o transporte escolar de alunos até (o)
final do ano sendo que, para o ano vindouro está programada a realização de concurso
público para o preenchimento de vagas. FR
! i
|
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
iva, a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei
|
Projeto visa resolver o proble
responsabilidade com o transpo
solicitamos a essa Casa Legislat
em, Regime de Urgência.
| atenciosementd
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|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL!DE BUTIÁ
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| PROJETO DE LEI nº) dlb/Ivo
) '
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR
'SERVIDOR PARA EXERCER AS
FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA
| MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| FERNANDO RuUSKOWSKI lopes Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais que lho são confetidas através da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que a Câma
E Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei: 4
lt
An. 1º - Fica o Poder Exegutivo Municipal autorizado a contratar a
titulo emergencial, 01 (um) motorista, com salário equivalente ao Padrão 2, do Quadro
Celetista da Prefeitura, com carga horária de 44 horas semanais, pc!o período de 05 de
dezembro/2602 à 30 de dezembro/2002. | |
]
An.2º-Paraa contratação!
Os Tecursos orçamentários próprios, sobre 2s cla
2.058 — MDE — Transporte escolar p/Estudantes
3.1.80.11.01.00 — Vencimentos e Vantagens Fix
referida na presente Lei, serão utilizados
Ssificações:
ho Ensino Fundamental
as dos Servidores.
|
Art. 3º - Esta Lei entrará em Ligor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREREITO MUNICIPAL
Em, 9l2/oz
FERNANDO R
USKOW.
| |Prefeit i
icipa
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE |
Em
cn ErÉ SL. |
OUZA FLORISBAL
Secretário Municipal de Administração
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cos BUTIA
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
À
CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ
NESTA
“
O Vereador. Ammio Caelos ok Auveras
» abaixo firmado, na forma regimental, apresenta, em regime de
urgência, o seguinte,
REQUERIMENTO N.º ghz e
REQUER a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da
Sessão Ordinária da data de 9 /|2/ 2002, para votação, a
seguinte matéria:
- O Projeto de Leinº. zoalo -
Sala das Sessões, O9/ |2 12000
Aroaro 9,79
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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qo BUTA
Nat
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
AUTÓGRAFO n.º 381/02.
PROJETO DE LEI Nº 2013/02, DO EXECUTIVO.
DATA: DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002
Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa APROVOU
em Sessão ORDINÁRIA , o Projeto de Leinº 2013, do Executivo, por 9
XxX.
(GABINETE-DA PRESIDÊNCIA
4 Presidente
* PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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