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materia nº 2016/2002

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2016 / 2002
Date 2002-12-13
EmentaALTERA O CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1740/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5930

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-21 Proposição aprovada U —
2002-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 6

09-40 BUTIA q,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
f
DJETO DE LEI Nº 2016, DO EXECUTIVO.
VOTAÇÃO
OBSERVAÇÕES
[ Tpata] Resultado
R.U.
Vistas:
Outros:
- COMISSÕES PERMANENTES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
ROCESSONº 4103/02 DATA 13 |; 12 | 2002
IOMOVENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
'S po WTO E ALTERA O CAPUT DO ARE 48 DA LE MMRCTDAS no apuo/agça EA
TRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO GHANDE DO SUI
GÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Gomérolo, nº 666 - Fone/Fax 652-1780
ATON 4
INCLUI O PROJETO DE LEI
Nº 2016, DO EXECUTIVO , NA PAUTA
DOS TRABALHOS,
Vor. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA,
Presidente da Câmara Municipal do Vorcadoros do Butiá, no uso de suas atribuições
legals e na forma togimontal, do conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do
Regimento Intorno da Câmara Municipal do Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projoto do Lol nº 2016, do Executivo,
Outrossim, a Presidência, usar.do das atribuições que lhe
conforo o migo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, encaminha o Projoto, às Comissões Permanentes para na forma regimental,
recobor o Paracor das mesmas,
Sala/das gsões, 1:: de dezembro de 2002.
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DHOLÍVEIRA CORRÊA
resider te
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 13 do dozembro de 2002
var cual Nros MENEZES '
Secretária
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“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Eutijá, 13 de dezembro de 2002,
| SENHOR PRESIDENTE:
|
|
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o Projsto ds Loj em
NADU,
k
Pala presente, estamds encaminhando
a essa Casa Legislativa,
ANSro, que “altera” o CAPUT do art
1
4º, da ILei Municipal nº
i
Senhores Vereadores, a medida proposta visa sanar lacuna
momentânea st6 que sejam examinadas as propostas de alteração da lei Municipal,
conforma solicitação dirigida sos Nobres edis pelo comércio local. Tal medida
proporcionará que 5 comunidade seja atendida ce forma mais eficaz e abrangente durante
as fostas de fipral de ano em vista que vários estabelecimentos comerciais pelo número de
dafss não mais poderiam pleitar O funcionarento durante domingos e feriados.
isto posto, senhores! Vereadores, solicitamos a essa Casa
apreciação « aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamenté,
Legislativa a
comam impresa
pirita tem
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
PROJETO DE Lene | IcblsÍ 00
E
ALTERA O “CAPUT” DO ART 4º,
| DALEI MUNICIPAL Nº 1740/2002, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
FERNANDO RUS“OWSKI LOPES Preteto Muncipal de Buss no
Uso do suas atrituuções legas |
FAZ SABER que à Camata Muncipa
aroma à ce sara é
promiiga a segunte Le
Am. 1º - Fa arerado o “'CAPUT: do Am 4º da Le Muvogal ré |
1740/2002, que passa a ter a segure recacão |
| |
“ Am. 4º . Será perrugolo tu
vonamento dos estabelecer
Comercas, com a utulização de empregados dos dom
104087) datas por ano *
4
mos é fenado, em no máxirmo
E)
Ant. 2º - Esta Loi entrará ent vigor a partr da data de sua publicação
revogadas as Úisposições em contrário | |
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+ |
GABINETE P EFEITO MUNICIPAL
Em 9 /M2/ A
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em |
CARLOS AUGUSTO DE us |
Secretário Municipal de Adminisiação |
É
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ di (”
Rua do Comérc io, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
À a
CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ
NESTA
O Vereador Cu lanço Po. Silva
, abaixo firmado, na forma regimental, apresenta, em regime de
urgência, o seguinte,
REQUERIMENTO N.º Jug|o? .
REQUER a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da
Sessão Ordinária da data de tO //2/ 2002, para votação, a
seguinte matéria:
- O Projeto de Lei nº 206
Sala das Sessões, IG [12 [SU
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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ESTADO DO RIO GRANDE DO Sit]
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax ANZ17H)
À
CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ
NESTA
(o) Vifeaidor —anbaro Cyelos cce Ohturia
+ abaixo firmado,
urgência, o seguinte,
REQUERIMENTO N.º 2%».
REQUER a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da
Sessão Ordinária da data de «9 £L? 1 | 2002, para votação, a
seguinte matéria:
- OProjeto de Lein? Zolb/or.
Sala das Sessões, Z7/ /€ |200u.,
Promo Cask
“PRESERVE A VIDA, SEJA UM DOADOR "
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