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materia nº 2018/2002

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2018 / 2002
Date 2002-12-13
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA.
native_id5932

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2002-12-26 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/12/2002.
2002-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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VOTAÇÃO
Y Resultado
| oo-40 BUTIA sos,
eta)
Dee
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
VETO DE LEI Nº 2018, DO EXECUTIVO.
COMISSÕES PERMANENTES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
ROCESSO Nº. 405/02 DATA 18 / 12 |. 2002
TD
JMOVENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
mem
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
ATOGN 420,
INCLUI O PROJETO DE LEI
Nº 2018, DO EXECUTIVO , NA PAUTA
DOS TRABALHC 5.
Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
“legais e na forma regimental, de conformidade com o ar igo 34, inciso |, letra “f”, do
“Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores « e Butiá, inclui na pauta dos
“trabalhos, o Projeto de Lei nº 2018, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usai.do das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
“Butiá, encaminha o Projeto, às Comissões Permanentes, para na forma regimental,
* feceber o Parecer das mesmas.
ssões, 1. de dezembro de 2002.
DE OLIVEIRA CORRÊA
Presider.te
4
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE :
Em, 13 de dezembro de 2002
Ver.GLADI MATOS MENEZES :
Secretária
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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PEZAA
ESTADO Do fee Cap tt tits SHI
PRERELTURA IAUBICIRAL toE BUS TIA
Butiá, 09 de dezembro de 20072,
|
SENHOR PRESIDENTE:
!
Ny
Polo presente, astarmeg srcarminhando a essa Cass Legisiativa,
o iheluso Projeto de Lot que sutoiza o Município ds Butiá a firmar Corénio com &
ULHRA, tendo por base o disciplinado ng [aj Municipal PAGES,
|
Senhor Prosidonto jo SGonhores Vereadores, os atuais
Cohvênios mentidos com as Faculdades, visado o bensfído ds “ Bolsa Incentivo &
Ebecialização do Magistório Público Municipól - Lei Municipal 1405/57, tem como
Erro de seu prazo de vigência, o dia 34 da desembr vindouro.
| Dosnocos
aro monsbrar os benefícios do Comênio supra
flencionado, propicia qua 08 profassoras municipais so especializem e, por consequência,
Prepicia um melhor ensino a nossa comunitado éscolar,
Isto posto, solicitamps zos Senhores Vereadores, seia o
Presonto Projoto rocobido, votado o aprovado por essa Casa Legislativa.
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Atonciosamente, |
pesos
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usd
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|
core BUT na
Ss
PREFEITURA MUNICIPAL. DE BUTIÁ
PROJETO DE LEI Nº Jo/f n/100t
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
'À FIRMAR CONVÊNIO COM A
“UNIVERSIDADE LUTERANA DO
| BRASIL —ULBRA.
FERNANDO RUSKONVSKI lopes, Prefeito Municipal de Butiá, no
de suas atribuições legais que lhe são confefidas através da Lei Orgânica Municipai,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
!
amulga a seguinte Lei:
Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar
Coruênio com a Universidade Luterana do Bradil — ULBRA, nos termos da Lei Municipal
nº
406/99, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2008.
Art. 2º - Havendo interesse público, o convênio que menciona a
Presente Lei, poderá ser prorrogado por iguais periodos de dois em dois anos.
Art. 3º - As despesas decortentes da presente Lei correrão por conta
de flotações próprias, previstas nos orçamentos Dae
Art. 4º - Esta Lei entrará em Igor a partir da data de sua publicação.
| ci ÁBINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
| FERNANDO
| !
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE |
(9)
Ecretário Municipal de Administração
RLOS AUGUSTO DÊ HC sn |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO sui
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua de Commerce. nº SEG - FoneFax E52-1780
Comissão Permanente de
CONSTITUA JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Processo n.º 405/2002,
Parecer no: Data: 13/12/2002
Referência : PROJETO DE LEI N.º 2018/2002, do Executivo.
Presidente: Ver. CARLOS MARION GUERRA SCHNADELBACH
Após análise do Projeto em referência constatou-se que O
mesmo não apresenta vicio de inconstitucionalidade, estando portanto, APTO a ser
votado pelo plenário desta Casa...
Butiá, 18 de dezembro de 2002.
(O VUSINA
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 564 FoneiF ax 652-1780
AUTÓGRAFO n.º 391/02 ,
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 2018/02,
DATA: DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa APROVOU em
Sessão ORDINÁRIA, o Projeto de Lei Nº 2018/02 do Executivo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em (28 da dezembro de 2002
Cs Pao lis Corrêa
Presidente
N
x
* PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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