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materia nº 2035/2002

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2035 / 2002
Date 2002-12-27
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5951

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-01-06 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 06 DE JANEIRO DE 2003.
2002-12-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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VOTAÇÃO
940 BUTIA so,,
Resultado
bei OBSERVAÇÕES
Resultado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Outros:
“PROJETO DE LEI Nº 2.035, DO EXECUTIVO.
COMISSÕES PERMANENTES DE
| PROCESSO Nº 425/02 DATA
'PROMOVENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
"ASSUNTO: | AUIORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES FM
| CARACTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Digitalizado com CamScanner
qo BUTIA q,
cd
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
ATON. 441.
INCLUI O PROJETO DE LEI
Nº 2.035, DO EXECUTIVO , NA PAUTA
DOS TRABALHOS.
Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2.035, do Executivo .
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, encaminha o , às Comissões Parmanentes, para na forma
regimental, receber o Parecer das mesmas.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ,
Em, 27 de dezembro de 2002
ver cui tros MENEZES
Secretária
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR R
mg eu
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ae UNA pass
| ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNIGIPAI/ DE BUTIÁ
| ada 27 do dezembro do 2002.
SENHOR predio:
Senhor alesa ntê e Senhores Vereadores, estamos
entaminhando a essa Casa Legislativa, Prdjeto de Lei que visa a contratação de
profissionais para exercerem suas funções júntd a Secretaria Municipal de Obras e
Saneamento.
| Justificamos hodão pleito, tendo em vista a
netessidade de atender a demanda de rviços e concessão de férias aos
servidores efetivos. d
Informamos ainda, que é comprometimento desta
Administração a realização de Concurso park pieenchimento de vagas, já no início
dojano vindouro. :
|
Requer-se shja O presente Projeto recebido,
apfeciado, votado e aprovado pelos nobres Eisldesse Legislativo Municipal.
pd
!
|
|
| |
| | FERNANDO OWSKI LOPES
| Municipal
E
|
|
Digitalizado com CamScanner
0048 BUT ja
ESTADO DO RIO GRAND
PREFEITURA MUNICIPALIDE
]
|
1
|
| PROJETO DE LEI
|
|
| FERNANDO RUSKOWSKI
suds atribuições legais,
| FAZ SABER que a cabaa
a seguinte Lei: ; |
MUNICIPAL A CONTRATAR
SERVIDORES EM — CARATER
EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS
DOS
o
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
PROVIDÊNCIAS
|
|
PES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
unicipal aprovou e ele sanciona e promulga
Municipal autorizado a contratar a título
bd e emergencial, 05 (cinco) motoristas, cbm |carga horária de 44 horas semanais e
de equivalente ao padrão 2, do Quadro
carga horária semanal de 20 (vinte) id
a e trinta e cinco centavos), paras desenvoly r ati
e spreamento. ; |
Art. 1º - Fica o Poder E
Lei
| Art. 3º - As contrtaçõs
azo de 120(Cento e vinte) dias, a contar de 06
a
Pp
Art. 4º -
Público para provimento dos cargos mencionados nalpre:
dado o à
Parágrafo único —
prorrogado por uma única vez, o prazo mencio
Art. 5º - Para es contrat
utilizadas as Dotações Orçamentárias Próprias previ
Art. 6º - Esta Lei entrará et
ind as disposições em contrário.
|
|
REG GISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
m
|
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL
Secretário Municipal de Administração |
|
eletista da Prefeitura e 01 (um) Arquiteto,
percebendo R$ 1.037,35 (hum mil e trinta e sete
da E junto à Secretaria Municipal de Obras
Art. 2º - Os profissionais a a contratados de acordo com a presente
deverão estar habilitados para o exercício e funtão, Ba comprovação da habilitação.
e k referem a presente Lei, dar-se-ão pelo
de jãneiro de 2008.
L o
O Poder Executivo Elia compromete-se a realizar Concurso
ente Lei, durante a vigência da mesma.
comprovada necessidade, poderá ser
artigo 3º, em até e no máximo, por 60 dias.
E
as
mencionadas na presente Lei,
ara O orçamento de 2003.
serão
vigor a partir da data de sua publicação,
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cos BUTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
PROJETO DE LEI Nº 2035/2002
3 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
/ MUNICIPAL. A CONTRATAR SERVIDORES
RA EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
arijições legais,“
FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal auiorizado a contratar a título precário
e emergencial, 05 (cinco) motoristas, com carga horária de 4 horas semanais e remuneração
equivalente ao padrão 2, do Quadro Celetista da Prefeitura e 01 (im) Arquiteto, com carga horária
semanal de 20 (vinte) horas, percebendo R$ 1.037,35 (hum mil e rinta e sete reais e trinta e cinco
centavos), para desenvolver atividades junto à Secretaria Municipal «2 Obras e Saneamento.
Art. 2º - Os profissionais a serem contratac os de acordo com a presente Lei,
deverão estar habilitados para o exercício da função, mediante comp! »vação da habilitação.
Art. 3º - As contratações a que se referem a oresente Lei, dar-se-ão pelo prazo
de 120(Cento e vinte) dias, a contar de 06 de janeiro de 2008.
Art. 4º - O Poder Executivo Municipal compromete-se a realizar Concurso
Público para provimento dos cargos mencionados na presente Lei, di ante a vigência da mesma.
Parágrafo único - SUPRIMIDO .
Art. 5º - Para as contratações mencionadas na presente Lei, serão utilizadas as
Dotações Orçamentárias Próprias previstas para o orçamento de 200 3.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor a partir da 'ata de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREF 'ITO MUNICIPAL
Em
FERNANDO RU£XOWSKI LOPES
Prefeito Municipal
E ISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
m
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL
Secretário Municipal de Administração "a
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* PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR
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, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 74
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 . Fone/Fax 652-1780 p y 2» pv
CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA
NESTA PA NRO '
TA N É
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Ç À
O Vereador fowonro Uns ck Oie
» abaixo firmado, na forma regimental, apresenta, em regime de
urgência, o seguinte,
REQUERIMENTO N.º sega.
REQUER a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da
Sessão Ordinária da data de a4 /4*| 2002, para votação, a
seguinte matéria: À
- O Projeto de Lei nº zossla .
Sala e ssões, 27) |) | zom
|
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
a ETA ma
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaOterra.com. br
AUTÓGRAFO n.º 407/02 .
PROJETO DE LEI nº 2035, DO EXECUTIVO.
DATA: DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
Ver. DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa APROVOU em
Sessão ORDINÁRIA, o Projeto de Lei Nº 2034/02 do Executivo por 7x3com
uma emenda verbal.
GABÍNETE DA PRESIDÊNCIA
+27 de VA:
+ —— dj
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
Digitalizado com CamScanner

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