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materia nº 2056/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2056 / 2003
Date 2003-03-07
EmentaABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id5980

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-21 Proposição aprovada U —
2003-03-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 7

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OBSERVAÇÕES
Resultado
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
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“PROJETO DE LEI Nº 2.056, DO EXECUTIVO.
COMISSÕES PERMANENTES DE
CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
PE ME rms
"ROCESSO Nº. 449/03
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OMOVENTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE BULTÁ
É
SUNTO; un Im crÉ LOR DE R$ 26.000,00 , POR
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATON.º 463.
INCLUI O PROJETO DE LEI |
Nº 2056/2003, DO EXECUTIVO , NA
PAUTA DOS TR/.BALHOS.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA ,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, de conformidade com o ar'igo 34, inciso |, letra “f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2056/2003, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, encaminha o Projeto, para as Comissões, afira de na forma regimental
receber o Parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 07 de março de de 2003.
Ver. ANTONIO K
SECRETÁRI
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 07 de março de 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
o Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00.
Senhor Presidente e Senhores vereadores, o Crédito
Suplementar ora solicitado, tem como objetivo adequar dotações orçamentárias, tendo em
vista as necessidades do momento.
Isto posto, senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto em regime de urgência.
Atenciosamente,
FERNANDO
Prefoj
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REJEITADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Um NT gd móselo3
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
Y VALOR DE R$ 36.000,00, POR REDUÇÃO
de DE DOTAÇÃO.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
LEI:
Art. 1º - É aberto um Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
U.Orç. 01 - Câmara Municipal De Vereadores............
Projeto 1.001 — Construção e/ou Reforma da Câmara..
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
RS 6.000,00
R$ 6.000,00
Atividade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas,
3.3.90.39.11.00.00 — Serviços de Manutenção de Prédios, Equip. e Instalações.
ÓRGÃO 06 -SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA...
U.Orc. 03- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.........s.
Projeto 1.033 - MDE-Ampliação e Moderniz. Da Rede Escolar 1º Grau .000,
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações «R$ 20.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES....
. Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução da
Seguinte dotação:
paçÃo 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Projeto q Câmara Municipal De Vereadores...
44505 -002 — Equipamentos, Inf. E Modern.do Poder Legislativi
0.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
eto 1.036 — MDE-Construção, Ampliação e Modernização
44, ]
$0.51.00.00.00 — Obras é Instalações «R$ 5.000,00
...R$ 15.000,00
Ativid
3100] Eai = MDE — Manut. de Creches- Projeto Piazito.............
31.90,13.0 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
31018050 “DO — INSS — Servidores............ msn
92.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras.
| Tora Das REDUÇÕES.........crmeeeeameeeesereeeseomeeeessmeeesmeeresreeessmmeestmeetaareeermeesnteemr
blicação, revogadas as
...R$S 5.000,00
R$ 36.000,00
“isposiçõe sem PN aq 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua f
o.
GABINETE DO PRÉFEITO MUNICIPAL
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“Ho
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
À .
MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ
NESTA ] oO
O Vereador, abaixo firmado, na forma regimental,
apresenta em regime de urgência, o seguinte,
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE PAUTA.
REQUER a INCLUSÃO na Pauta da Ordem do Dia
da Sessão Ordinária da data de |% / 03/03
- Projeto cu Je nz 0stlo3
Sala das Sessões, [F/ V | SOS
o “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - FonalFax 0652.4780
Fono 052-5403 - E-mail camarabutialterra com br
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº2056/2003, DO EXECUTIVO.
ASSUNTO: CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.000,00.
TRATA O PROJETO DE LEI Nº2056/2003 DO EXECUTIVO
AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE
MUNICIPAL DE
COMO RECURSO A REDUÇÃO DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, TENDO
DOTAÇÕES. TENDO EM VISTA QUE O MESMO APRESENTA CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DE ACORDO COM A LEI PLURIANUAL E O ORÇAMENTO
2003, SENDO NECESSÁRIA A SUPLEMENTAÇÃO DAS REFERIDAS RUBRICAS
JETO DE LEI, ESTANDO
EMITIMOS PARECER FAVORÁVEL AO REFERIDO PRO.
O MESMO APTO PARA SER APRECIADO E VOTADO PELO PLENÁRIO DESTA
CASA LEGISLATIVA.
É O PARECER.
SALA DAS SESSÕES, 14 DE MARÇO DE 2003,
Vo
Marvos tis de Assis Espinoza
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Clmara de Vereadores
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“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
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AUTÓGRAFO n.º 434/03
PROJETO DE LEI Nº 2.056, DO EXECUTIVO.
DATA: 07 DE MARÇO DE 2003
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa REJEITOU em
Sessão ORDINÁRIA , o Projeto de Lei nº 2.056, do Executivo por 6x4.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 17 demarço de 2003
/
OSEFINO VIANA DA ROSA
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
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