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OBSERVAÇÕES
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ESTADO DO RIO GRA o SUL
AMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Resultado
Outros:
PROJETO DE LEI Nº 2.057, DO EXECUTIVO.
COMISSÕES PERMANENTES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
PROCESSO Nº. 449/03 DATA [8 ,20m8
ROMOVENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
SSUNTO: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO
E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso I, letra “f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores ce Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2057/2003, do Executivo.
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, encaminha o Projeto, para as Comissões, afim de na forma regimental
receber o Parecer das mesmas.
Ver. ANTONIO CAR
SECRETÁRIO
64 BUT a,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 464.
INCLUI O PROJETO DE LEI
Nº 2057/2003, DO EXECUTIVO , NA
PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA
Outrossim, a Presidência, usaiido das atribuições que lhe
Sala das Sessões, OTde março de de 2003.
= PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
PROJETO DE LEINº. — Zostlos ;
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ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 20.000,00, POR RED ;
tura YÁ IRMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Mario O
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
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& REJEITADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o; Í
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FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º - É aberto um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mí
reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 03 -SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO..
U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Administração.................
Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de administração
3.1.90.04.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado Demais Servidores ......... RS 10.000,00
ÓRGÃO 06 -SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
U.Orc. 03- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Atividade 2.062 — MDE-Manut. e Apoio ao Ens. Dos Port. De Necessid. Especiais
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras
pASÃO 07 -SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
dia - 01 Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS.... .
31 Pa 2.068 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria.
1.90,18.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras................
UOrç. 03-
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| Ep 2.085 — Programa de Municipalização Solidária Estadual
Ê 13.01.00.00 — INSS S/Contratos Serviços...........ueseeeees
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| Aividade 2 0 uipe Municipal de Turismo, Desporte e Comunicação - EDTC......RS +:
31.90.18 02 95 - Manutenção e Conservação de Áreas de Lazer.
92.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras.. .............-
SEEC. MUNIC. DE TRAB., CIDAD. E ASSIST. SOCIAL...
my gun. de Trab., Cidad. e Assist. Social......m..ssuteu: .
| 37 D04 04 01 Manut. da Sec. Mun. de Trab., Cidad. e Assist. Social...
pras .D0 — Contratação por Tempo Determinado Demais Servidores ........-
AO, i DO ES TETAS, o cr eecrmeniisieiseteieitl R$ 1.000,00
= Serviços Extraordinários — Horas Extras...
Especial solicitado a redução da
e dotação. Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito
iva SO SCRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO...
190º 2010 = jà Municipal de Administração...
“10100900 Nutenção dos Serviços da Secretaria de a
“9 = Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores .............. =:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
RETRIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO E CULTURA...
uttenção € D=senvolvimento do Ensino
Ore aa — MDE-Manut e Apoio ao Ens. Dos Port De Necessid. Especiai o
dade 2) (9.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores ........ ” ama 100000
-SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
01- Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS....
E saZde 2.068 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria. 3.000,00
PT o. 44.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores 3.000, 00
- 03- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual
vor 2.085 — Programa de Municipalização Solidária Estadual... 2.000,00
2290. 20. 00.00.00 — Materisl de Consumo... 2.000,00
óRGÃO 08 “EQUIPE MUN. DE TUR., DESPOR. E COMUNICAÇÕES-EDTC RS 1.000,00
v.orc. 01- Equi Municipal de Turismo, Desporte e Comunica ão - EDTC........
asfdade 2.095 — Manutenção e Conservação de Áreas de Lazer............. RS 1.000,00
RS 1.000,00
3390.39.18.00.00 — Serviços de Energia, Água e [= E
ÓRGÃO 10 — SEC. MUNIC. DE TRAB., CIDAD. E ASSIST. SOCIAL...
U.Orc. 01- Sec. Mun. de Trab. Cidad. e Assist.
asiade 2 116. Manut da Sec. Mun. de Trab., Cidad. e Assist Social R$ 3.000,00
34.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores ........................ RS 3.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ÉS PERELLÓ
Município
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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº2057/2003, DO EXECUTIVO.
ASSUNTO: CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00.
TRATA O PROJETO DE LEI Nº2057/2003 DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO
COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES. TENDO EM VISTA QUE O
MESMO APRESENTA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ACORDO CoM A
LEI PLURIANUAL E O ORÇAMENTO 2003, EMITIMOS PARECER FAVORÁVEL
AO REFERIDO PROJETO DE LEI, ESTANDO O MESMO APTO PARA SER
APRECIADO E VOTADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
É O PARECER.
SALA DAS SESSÕES) 14 DE MARÇO DE 2003.
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E “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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com BUT,
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À R ;
MESA DIRETORA DA CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ
NESTA
O Vereador, abaixo firmado, na forma regimental,
apresenta em regime de urgência, o seguinte,
39G REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE PAUTA.
REQUER a INCLUSÃO na Pauta da Ordem do Dia
da Sessão Ordinária da data de 4 / 0) 1 200d*
- Projeto te dj ne cosmos
Sala das Sessões, tf jo» (aee fa.
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AUTÓGRAFO n.º 435/03
PROJETO DE LEI Nº 2.057, DO EXECUTIVO.
DATA: 07 DE MARÇO DE 2003
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa REJEITOU em
Sessão ORDINÁRIA , o Projeto de Lei nº 2.057, do Executivo por 6x4.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 17 de março de 2003
NO-VIANA DA ROSA
Presidente
E: “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
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