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DMOVENTE:
R REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SHI
ARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
MIO DR INTO DOST, DO AARVUPIVO,
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ONSERVAÇÕES
Data
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COMISSÕES PERMANENTES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSPIÇA E REDAÇÃO IINAL,.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUNÁ
BINANÇAS, ORÇAMENTO, PESCAL “AÇÃO 1º CONTROL A
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OT AREA CRÉDITO SUPLIMNTAR NO VALOR DE 1 26.500,
Digitalizado com CamScanner
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL, DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comercio, nº 590 - Fone/Fax 652-1780
Fone 6582-5483 « E-mail; camarabuliaQterra.com.br
ATON. 469,
INCLUI O PROJETO DE LEI
Nº 2.061/2003 DO EXECUTIVO , NA
PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA ,
- Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2061 !2008, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, encaminha o Projeto, para as Comissões, afim de na forma regimental
receber o Parecer das mesmas.
Sala das Sessões de março de 2008.
NA DA ROSA
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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o
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 14 de março de 2003,
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Logislativa,
o Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.500,00.
Senhor Presidente e Senhores vereadores, o Crédito
Suplementar ora solicitado, tem como objetivo o ajuste de dotações orçamentárias, tendo
em vista as necessidades do momento.
Isto posto, senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legisiativa a apreciação e aprovação do presente Projeto em regime de urgência.
Atenciosamente,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IN hM, PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
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th vn DONDAo ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. NO
/ VALOR DE R$ 26.500,00, POR REDUÇÃO DE
tughol | , JDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuicões legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga 2
seguinte LEI:
Art. 1º - É aberto um Crédito Especial no valor de RS 26.500,00 (vinte = seis
mil e quinhentos reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 03 -SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO..
U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Administração.
4.500,00
4.500,00
Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de administração 4.509,00
3.3.90.39.13.00.00 — Serv. ds Publicidade, Propaganda e Promoção Institucional. 3.000,00
3.3.90.39.24.00.00 — Associações, Federações e Confederações... RS 1.500,00
ÓRGÃO 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO... bei 3.500.00
U.Orç. 2 — Núcleo de Serviços Rodoviários..... eeao 3.500,00
Atividade 2.032 — Conservação de Estradas M.....ipais..
. 3.560,00
3.1.90.04.04.01.00 — Contratação por Tempo Determinadi . 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... remetente a 1.500,00
ÓRGÃO 06 -SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO E CULTURA... «RS 10.500,00
U.Orc. 01- Gastos não Computados no Ensino Regular... -RS 4.500,00
Atividade 2.034 — Manutenção da Secretaria Municipal de Educaçã
ultura.. 3.000,00
3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publicidade, Propaganda e Promoção Institucional 3.000,00
Atividade 2.042 — Promoção e Difusão de Eventos Culturais e Artísticos... RS 1.500,00
3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publicidade, Propaganda e Promoção Institucional ....RS 1.500,00
U.Orc. 04 — Salário Educação... e rear errei
Atividade 2.065 — Manutenção da Rede Escolar-c/Salério Educação.
6.000,00
8.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... 6.000,00
ÓRGÃO 07 -SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00
U.Orc. 01- Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS...
Atividade 2.068 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria
3.3.90.39.28.00.00 — Serv. de Encadernação,Ampl.,Plastif. Imp.e Microfilm....
2.000.00
2.000,00
2.000,00
ÓRGÃO 08 “EQUIPE MUN. DE TUR, D
- 01- Equipe Municipal de
Atividade 2.090 — Divulgação e Pr:
ESPCP E COMUNICAÇÕES-EDTC R$
Turismo, Desporte e Comunicação - EDTC........ RS
omoção do Município
2.500,00
[=
3.3.90.39.99.01.00 — Serviços Sonorização, Shows 500 0
Atividade 2.Uso — Manutenção e conservação de Á
Ç ç e Areas d
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo é Lazer 4.000:0
DEGÃO 09 - gEc, MUNICIPAL DE AGRICHI THDA E mA 2eemm -
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CONOÃO qu SEO, IALPHES, [Hs Limi er E ASsISI. SULIAL
+ Projoto 1,026 = Reorganização da Eiblioteca Pública Municipal
“Atividade 2,098 = Incontivo 0 Dosporto Amador Estudantil om Goral,...
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Modo do O PO 06 faóniapitas PS 160,0)
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ÓRGÃO 05 - BECRE LARIA MURIGIPAL DE CPA » ANBAMANTO a
3.400,00
1049, 2 Núnlao da Bopvigos [ado viárias, a siiisiiaississussais 3.500,00
Alividado * 090 Manutonção de | eequio Podoviário
“ES 4.800,80)
"S 208,0
Beryloos do Consspyação PS 15600
SS DO 40 DO 00.00 + Meatorial de Costi
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ROÃO 06 “BECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GULTURA, siciiscsaial!S tt s00,00
1019, 01 Gastos não Computados po Ensino Fegular asiaticas 4.500,00
Mlvidade + 090 Transportes de Estudantes do Pnisino Stipatlof Hs 2 090,00
DO 40.06.00,00 + Sisrviças de |ransportos HS 2.009,00
Atividade 2,040 + Incentivo 6 Apolo no Estudante do Ensino Guplstivo FS 1.000,00
5004005 00,00 + Gorviços da Fransportes ES 1,665,00
HS 1.500,00
4400.5100 00,00 + Obras é Instalações HS 1.500,00
U,ORG, 04 = Balário RÃ 000,00
ap de 2,065 = Manutonção da fada Escolarc/Galário Educação Ho 6.009,09
IDO 46 0700,00 + Autônomos, é R$ 1.000,00
A 49029 0100,00 + Servicos do 6 soNsonvas ho, 6 8.000,00
ÓRGÃO 07 -SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚD ms riansirea R$ 2.900,00
U,Org, 01= Fundo Municipal de Gaúdo - Recursos ASP. eras RS 2.000,00
Alividade 2.068 = Coordonação o Manut dos sorviços da Secrataria,, 2000 00
SE DO 400170000 = Sarviços do Consonvação si 1.000,00
; 3 00:80/16.00.00 = Serviços de Enorgla, Água a E eqoto... 1.000,00
=EQUIPE MUN, DE TUR, DESPOR, E COMUNICAÇÕE SEDIC R$ 3.500,00
«quipe Municipal do Turlsmo, Dosporte o Comunk DT CouseR$ 3.500,00
Projolo 1.045 = Realização do Folras Anuais do Artesanato, to 500,00
33,50 4700.0000 + Contrlbuições, E pitas RS 500,00
1.500,00
3:3.90:30,00.00.00 = Matorial da Consumo. ii, 1.500,00
— Projoto 1,047 = Ampl,, Modor, E/ou Melhoria do Balnoário Ponto do Aramo.., 1.500,00
44. 90.51,00,00.00 = Obras 6 Instalações... 1.500,00
ORGÃO 10 - > Sto. MUNIC, DE TRAB, CIDAD, E ASSIST, SOCIAL tus. R$ 2.500,00
U.Org, 01-- Soc, Mun, do Trab
b. Cldad, o uR .500,00
Atividade 2 110- Manut, da 4
asa ana anan ml da SOC. Mun, de Trab, Gidad o Asi Social. 5”. .R$ 2.500,00
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos R$ 500,00
3.3.90.39.23.00.00 — Congressos, Simpósios, Conf, Cursos e Trein. Em Geral. R$ 500,00
3.3.90.39.99.01,00 — Serviços, Sonorização, Shows. iii isso R$ 500,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
MIBKOWSKI LOPES
efeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
m —— — rm
AJU-GONÇALVES-PERELLÓ
Procurador do Município
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à | tm À NAS A,
LA MU:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFENMURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 18 de março de 2003.
MENSAGEM RETIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI Nº 2061/2003
SENHOR PRESIDENTE:
La Bona Considerando que após o encaminhamento do projeto de Lei nº
E 2004, vonstato-se a necessidade das seguintes correções no artigo 1º e artigo 2º. Para
ento, solicitamos a Vossa Excelência quo sejam procedidas as seguintes correções:
Dude se lê;
1 a à ai had " ; E ,
CARS A SE aberto um Crédito Especial no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos
tom) sol a seguinte classificação orçamentária”
Letame!
Puto 1º É aberto um Crédito Suplementar no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos
peste) sobr a sequinte classificação orçamentária
Onde se to:
“AR 2 Servitá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução da seguinte dotação:”
Leta-se;
AR. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução da seguinte dotação:
-"
Contando com a compreensão dessa Casa Legislativa, enviamos
nossos protestos de consideração
Atenciosamente,
E Exmo. Sr.
— Ver, MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA
“DD, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
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|
|
. ESTADO DO RIO GRANDE DO RU
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 - FONE BIA FARO
Fo 52-54 a
one 6832-5483 - E-mail: camaraiaQiaia com by
Comissão Permanente de
ERA E TA
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDA VÃO BINAL
Processo n.º: 454/2003 ja
Parecer n.º:
Referência : Projeto de Lei 2061/2003
Presidente: CARLOS MARION G. SCHNADELBACKR
Data: 14/03/0003
Após análise do Projeto em referência constatot=so não
apresenta vício de inconstitucionalidade, estando portato APTO a ser votado pelo
plenário desta Casa Legislativa.
Butiá, 22/04 2003
Presideute/Relator
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
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AA pag
fo!
ESTADO [DÓ RIO GRANDE |
Ch GRANDE DO GUL
AMORA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
F pls Comb bio, nº BO - FonofF az 0524760
3602-5483. - Email: camarabutiamoterra, com.br
COMISSÃO PERMANENTE DE FI ) OP To MALIVAÇÃO |
CONTROL FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E
PARECER ÃO PROJETO DE LEI Nº 2.061/2003 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO; ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
. A comissão permanente de finanças, orçamento, fiscalização e controle,
analisando o Projeto de Lei 2061 do Executivo quanto ao aspecto orçamentário c financeiro
exara o presente Parecer Favorável, estando o mesmo apto a ser discutido c votado pelo
Plenário Legislativo.Informamos aos nobres pares desta Casa Legislativa que o referido
projeto deve ser objeto de Crédito Especial, tendo em vista que com a nova classificação
orçamentária adotada pelo Tribunal de Contas do Estado, o Orçamento Anual já aprovado
por esta Casa abre as dotações de forma geral, deixando para especificar as dotações de
acordo com as necessidades da administração, este recurso possibilita que não haja no'
orçamento uma grande quantidade de rubricas com valores orçados extremamente
simbólicos.
É O PARECER!
Sala das Sessões, 25 de abril de 2003.
Vereadora G IS MARIA M. MENEZES
LATORA
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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na BiA p,,
. ESTADO DO RJO GRANDE 10) SU
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UTI
“Nua do Comércio, nº 5BQ - Fone/a/ 5/6)
Fone 652-5403 E-mail camarabufiaQ)era Got Hi
AUTÓGRAFO n.º 467/03 ,
PROJETO DE LEI Nº 2.061, DO EXECUTIVO
DATA; 14 DE MARÇO de 2003
l Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa , REJEITOU
em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 2.081, do Executivo por 6 X 5.
COM MENSAGEM RETIFICATIVA ,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 05 DE MAIO de2003
" PRESERVE A VIDA, SEJA UM DOADOR"
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