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materia nº 2071/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2071 / 2003
Date 2003-04-11
EmentaAUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
native_id5995

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-04-16 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 16/04/2003.
2003-04-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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TADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPAL DE VEREADORES DE BITIA
UETO DI TONS 20704 DO EXEVUPIVO
COMISSÕES PERMANENTES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSSEIÇA 1 REDAÇÃO TINAL
FINANÇAS, ONÇAMENTO FISCALIZAÇÃO TE CONTROLE,
e
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Co
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO N.º 481.
INCLUI O PROJETO DE LEI
Nº 2.071, DO EXECUTIVO , NA PAUTA
E DOS TRABALHOS.
Ver. MANOEL JOSEFIND VIANA DA ROSA ,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, de conformidade com o ar.igo 34, inciso |, letra “f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores « e Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2.071, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usardo das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, encaminha o Projeto, para as Comissões, afi.1 de na forma regimental
receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 11 de abril de 2003.
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1º Secretário
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR
SERVIDORES.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no
iso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou é ele sanciona e
5romulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica a Funuação Municipal de Saúde — FUMSA autorizada a
sontratar 01 (um) técnico de radiologia, pelo prazo de 083 (três) meses, (01) um auxiliar de
Aboratório. pelo prazo de 06 (seis) meses, e 04 (quatro) serventes, pelo prazo de 06 (seis)
neses.
Art. 2º - As contratações previstas na presente Lei, deverão ser
etroativas a partir de 01 de abril de 20083.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua
jublicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE des FEITO MUNICIPAL
EGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
rocurador do Município
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE B
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1
-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutia(Dterra.com.br
PROJETO DE LEI Nº 2071/2003
REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE -— FUMSA A CONTRATAR
SERVIDORES.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica a Fundação Municipal de Saúde — FUMSA autorizada a contratar
01 (um) técnico de radiologia, pelo prazo de 03 (três) meses, (01) um auxiliar de laboratório, pelo prazo
| de 06 (três) meses, e 04 (quatro) serventes, pelo prazo de 03(três) meses.
| Art. 2º - As contratações previstas na presente Lei, deverão ser retroativas a
| partir de 01 de abril de 2003.
1 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
Eidos as disposições em contrário.
e, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
“a Em
E Prefeito Municipal
EGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
IARAJÚ GONÇALVES PERELLÓ
Procurador do Município
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail camarabutiaditerra com br
AUTÓGRAFO n.º 450/03 .
PROJETO DE LEI Nº 2.071, DO EXECUTIVO.
DATA; 11 DE ABRIL de 2003
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
gais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Leç slativa, APROVOU em
essão ordinária, o Projeto de Lei nº 2.071, do Ex: cutivo por unanimidade,
om emenda,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 14 de abril de 2003
cet
nm

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