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materia nº 2077/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2077 / 2003
Date 2003-04-17
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id6001

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-05-29 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO 29/05/2003.
2003-04-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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ADO DO RIO GRANDE DO SUL.
JUNICIPAL DE VEREADORES DE
TO DE TES Nº 2.077, DO EXEATIVO,
COMISSÕES PERMANENTES DE
TITUIÇÃO, JUSTIÇA E FIEDAÇÃO FINAS.
5, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CANTOS
ESTADO DO RIO GRAN
| DE DO sul
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/pax 6521780
Fone 6525483 - Email camarabutiaddterra com br
ATON 487/2008,
INCLUI, O PROJETO DE LEI
Nº 2.077, DO EXECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHOS.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA
fesidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá no uso de suas atribuições
gais e na forma regimental, de conformidade com o anigo 34, inciso |, letra “P', do
egimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
abalhos,o Projeto de Lein” 2.077, do Executivo,
Outrossim, à Presidência, usando das atribuições que lhe
onfere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
utiá, encaminha o Projeto, para as Comissões, afim de na forma regimental
eceber o parecer das mesmas,
Sala das Sessões, 22 de abril de 20083.
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>
PG e rn
r. MANOEL HOSEF NO VIANA DA ROSA
Presidente
REGISTRE-SE E P
m, 22 deabril
er. ANTONIO CARLOS DE
1º SECRETÁRIO
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR "
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
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PROJETO DE LEINº 20)7/700%
AUTORIZA [6] PODER EXECUTIVO
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Vaio
! MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
Yada ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00, POR
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
n FERNAN
no Sisguia DO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
SE
E o FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
E Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
peci E valor de R$ 1700000 (dezessete mil reais), sob a seguinte classificação
a
3ÃO 03 -SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO ..R$ 5.000,00
q. 01 — Sec. Mun. de Administração ..R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
2.010 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
9.01.00 - Demais Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica RS 5.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
RS 1.000,00
— Administração Secretaria de
Propaganda e Promoção Institucional
EC. MUN. DE EDUCA ÃO E CULTURA.......:
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
2 051 — MDE — Administração da Secretaria...
3.00.00 — Serv. de Public., Propaganda e Promoção Institucional...
99.01.00 — Demais Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
EC. MUN. DE SAÚDE.....usssssenussassauss:
Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS.
068 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secr: .R$ 3.000,00
da e Promoção Institucional................ R$ 3.000,00
13.00.00 — Serv. de Public., Propagan
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado, a redução da
otação:
3 SEC. MUN. DE ADMINISTRA! ÃO..
Sec. Mun. de Administração...
2.010 — Manutenção dos Serviços
01.00.00 — Autônomos........eereeesseo
EC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO.
— Núcleo de Serviços Urbanos
2.021 - Administração Secretaria de Obras € Saneam
01.00.00 — Serviços de conservação..........eesesesmeseseemeemmmseea
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com BUTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
R$ 8.000,00
..R$ 8.000,00
..R$ 3.000,00
..R$ 1.000,00
..R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
06 -SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
).Org. 03 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Atividade 2.052 — Promoção de Eventos Escolares.........
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...
3,3.90.36.01.00.00 — Autônomos......................
3.3,90.39.13.00.00 — Serv. de Public., Propaganda e Promoção Institucional....
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
Atividade 2.056 — MDE — Manut. e Conserv. Escolas Municipais.
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.
3.000,00
.R$ 3.000,00
.R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
07 -SEC. MUN. DE SAÚDE... cmnassease rastos
J.Orç. 01 — Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS...
Atividade 2.068 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria
3.3.90.39.16.00.00 — Serv. de Energia, Água e Esgoto
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
tevogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
rocurador do Município
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aero BUTA a,
, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
COMISSÃO PERMANENTE DE FINAN ÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2077/2003 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
| ASSUNTO: ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL VALOR de R$ 17.000,00
É
E
E
="
A comissão permanente de finanças, orçamento, fiscalização e controle,
- analisando o Projeto de Lei 2077 do Executivo quanto ao aspecto orçamentário e financeiro
*exara o presente Parecer Favorável, estando o mesmo apto a ser discutido e votado pelo
lenário Legislativo.Informamos aos nobres pares desta Casa Legislativa que o referido
ojeto deve ser objeto de Crédito Especial, tendo em vista que com a nova classificação
“orçamentária adotada pelo Tribunal de Contas do Estado, o Orçamento Anual já aprovado
, esta Casa abre as dotações de forma geral, deixando para especificar as dotações de
ordo com as necessidades da administração, este recurso possibilita que não haja no
mento uma grande quantidade de rubricas com valores orçados extremamente
É O PARECER!
Sala das Sessões, 12 de maio de 2003.
Vereadora GLÁD A M. MENEZES
RELATORA
* PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
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ESTADO DO PIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Bum do Comércio, nº 580 - Ponolf ax 6524/80
Fono 6525465 + Domail camarabutiaçotorra com br
| Rr
| | a
Comissão Permanente de
STIÇA E REDAÇÃO FINAL
cesso n.º: 472/2003
ecer nº: Data: 17/04/2003
erência : PROJETO DE LEI nº 2077/2003
sidente: CARLOS MARIOS G. SCHNADELBACH
Após análise do Projeto em referência constatou-se não
senta vício de inconstitucionalidade, estando portanto APTO a ser votado pelo
ário desta Casa Legislativa.
* Butiá, 22/04/03
Presidente/Relator
pesto apud qu Piso)
K nonbliles:
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co BUTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO n.º 470/03 .
OJETO DE LEI Nº 2.077, DO EXECUTIVO.
17 de abril de 2003
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
mara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
+ DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa , APROVOU
ssão ordinária, o Projeto de Lei nº 2.077, do Executivo ,por 5x2.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 26 demaio de2003
Presidente
RESERVE À VIDA. SEJA UM DOADOR”
T E de
Ely DE
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