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ADO DO RIO GRANDE DO SL
MUNICIPAL DE VEREADORES D BUTIÁ
projeto «de 1el nr 2087/2003
COMISSÕES PERMANENTES DE
Comissão de Constituição, Justiça e Red. Final
Comissão de Fin, Orçamento, Fiscalização e Controle
ESSO Nº 485/02
MOVENTE: Prefeitura Municipal de Butiá
e
TO: Ab
| re um Crédito Suplementar no Valor de
2 000,00, por redução de dotação orçamentária
Digitalizado com CamScanner
un,
ESTADO DO RIO «
CÂMARA MUNICIPAL |)
Rua do Contércio, nt
Fone Ghana -
RAND DO sul
É VEREADORES DE BUTIÁ
bao . Fone/fax G82-1700
Email Cemetabulladerra com,
ATON 500,
INCLUI, O PROJETO DE LEI
Nº 2087/2003, do EXECUTIVO , NA
PAUTA DOS TRABALHOS,
Vor. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA ,
resldente da Câmara Municipal do Vereadoras do Butiá
k , ho uso de suas atribuições
gals e na forma regimental, de conformidad
nm & COM O artigo 34, inciso |, letra “f”, do
egimento Interno da Câmara Municipal de Veteadores de Butiá, i
ja, usando das atribuições que lhe
mara Municipal de Vereadores de
es, afim de na forma regimental
onforo o artigo 49, do Regimento In
utit, encaminha o Projeto, p
cobor o parecer das mesmas,
temo da Ca
ara as Comissó
Sala das Sessões, 09 de maio de 2008.
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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cet BUTU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 09 de Maio de 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
que abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00.
Senhor Presidente e Senhores
* Suplementar ora solicitado, tem como objetivo o ajuste de dota
* emvista as necessidades do momento.
* o Projeto de lei em anexo,
vereadores, o Crédito
ções orçamentárias, tendo
Isto posto, senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
* Legislativa a apreciação e aprovação do Presente Projeto em regime de urgência.
Atenciosamente,
FERNANDO
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| Ya |) A de
eos )
430% ( as DP. picos
Mm ANNE ESTADO O to GRANDE DO qu E Piso —
UA PREFEITURA MUNICIPAL DE puTIA
ROJETO DE LEI 70%) [90º
APROVADO
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR HO
VALOR DE R$ 25,000,00, POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
FE .
O itivições legais, RNANDO RUSKOWSKkI LOPES, Prefeito Municipal do Butiá, no uso de
FAZ SABER, que a Câmara ONE
seguinte LEI: Municipal aprovou 6 ola sanciona à promulga a
Art. 1º - É aberto um Crédito Su lement 5
E ; ar no valor do R$ 25.000,00 (vinta «
cinco mil reais), sob a seguinte classificação orçamentário id ida
AL DE ADMINISTRAÇÃ
e Administração,
al,
L DE OBRAS E SANEAMENTO...
iários
Atividade 2.032 — Conservação de Estradas Municipais
3.1.90.04.04.01,00 — Contratação por Temp
«R$ 3.500,00
o Determinado Demais Servidores. 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... iria 1.500,00
RGÃO 06 -SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, «R$ 9.500,00
U.Orç. 01- Gastos não Computados no Ensino Re: ular.
osso uoncaanaca dba Ê 3.500,00
Educação e Cultura..........R$ 2.000,00
Promoção Institucional .....R$ 2.000,00
Atividade 2.034 — Manutenção da Secretaria Municipal de
3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publicidade, Propaganda e
imita eae R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
- 01 Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS...
Atividade 2 068 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria
3.3.90.39.28.00.00 — Serv. de Encademação, Ampl.,Plastif. Imp.e Microfilm...
ÃO 08 EQUIPE MUN. DE TUR., DESPOR. E COMUNICAÇÕES-EDTC R
Orc. 01- Equipe Municipal de Turismo, Desporte e Comunicação - EDTC
Atividade 2.090 — Divulgação e Promoção do Municipio.
33.90.39.99.01.00- Serviços Sonorização, Shows.........
| Alividade 2.
3390.2300
e
2.000,00
095 — Manutenção e conservação de Áreas de Lazer
0.00.00 — Material de Consumo
«R$ 1.000,00
-.R$ 1.000,00
ÃO 09 -SEC.M NICIPAL DE AGRIC
TG. 01 — Sec. Municipal
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ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
| ÓRGÃO 10 — SEC. MUNIC. DE TRAB, CIDAD, E ASSIST. SOCIAL... R
| OR , 01- Sec. Mun. de Trab., Cidad. e Assist. Social... SOCIAL.
Atividade 2.116- Manut. da Sec, Mun. de Trab., Cidad, e Ássi
| 3,3.90.39.13.00.00 — Serv. de Public,, Propaga
“R$ 2.500,00
R$ 2.500,00
st. Social
nda e Promoção Institucional...
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.
| º Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução
da seguinte dotação:
“ÓRGÃO 02 -GABINETE DO PREFEITO...
| U.Orç. 01- Gabinete do Prefeito.........
Atividade 2.009 — Manut. Controle Interno... .
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas
Servidores...
ÓRGÃO 03 -SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO...
U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Administração............. mm R$ 2.500,00
Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria .R$ 2.500,00
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos “R$ 100000
R$ 1.500,00
Atividade 2.030 — Manutenção do Parque Rodoviário...
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...........
“R$ 3.500,00
..R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
ÓRGÃO 06 -SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
U.ORÇ. 04 Salário Educação ........ o reseeerrrriesaserereseeeantean
Atividade 2.065 — Manutenção da Rede Escolar-c/Salário Educação. 6.000,00
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos............... R$ 1.000,00
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação.............irrim R$ 5.000,00
6.000,00
ÓRGÃO 07 -SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
U.Orç. 01- Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS...
Atividade 2.068 — Coordenação e Manut. dos serviços da Secretaria a 2.000,00
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação..............itm em 1.000,00
3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto 1.000,00
2.000,00
ÓRGÃO 08 “EQUIPE MUN. DE TUR., DESPOR. E COMUNICAÇÕES-EDTC R$ 3.000,00
U.Orç. 01- Equipe Municipal de Turismo, Desporte e Comunicação - EDTC........ 3.000,00
Atividade 2.093 — Incentivo ao Desporto Amador Estudantil em Geral.. 1.500,00
8.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo 1.500,00
Projeto 1.047 — AmpL., Moder. E/ou Melhoria do Balneário Ponte de Arame. 1.500,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações... rirermes 1.500,00
ÓRGÃO 10 - SEC. MUNIC. DE TRAB., CIDAD. E ASSIST. SOCIAL.
Jo - E 2.500,00
“ore. 01- Sec. Mun. de Trab., Cidad. e Assist. Social...
2.500,00
Eilado 2.116- Manut. da Sec, Mun. de Trab., Cidad. e Assist, Social, 2.500,00
33 9000.00.00.00 — Material de Consumo...................ii R$ 1.000,00
Rio 2001 00.00 — Autônomos................. iris -R$ 500,00
E -23.00.00 — Congressos, Simpi ; R$ 500,00
A -$9.99.01.00 — Serviços, Sonorização, Shows... R$ 500,00
TOTAL DAS REDUÇÕES
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
ões em contrário.
GABINETE DO PR EITO MUNICIPAL
Em
OWSKI LOPES
Prefeifo Municipal
TRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ú GONÇALVES PERELLÓ
Procurador do Município
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
á Rua do Comércio, nº 580 - Fons/Fax 652-1780
E Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiagterra. com.br
E Comissão Permanente de
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer n.º: Data: 09/ 05/2003
Referência : Projeto de Lei nº 2087/203
residente: CARLOS MARION G. SCHNADELBACE.
E Após análise do Projeto de Lei 2087/2003. em referência
onstatou-se que não apresenta vício de inconstitucionalidade, estando portanto APTO
a ser votado pelo plenário desta Casa Legislativa.
Butiá, 23/06/2003
Dotada
Presidente/Relator
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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Am,
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 0652-5483 - E-mail: camarabutiaQ terra.com.br
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2087/2003 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR VALOR de RS 25.000,00
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PUMA
ESTADO DO RIO GRAND
CÂMARA MUNICIPAL DE VERE,
Rua do Comércio, nº 580 «
Fone 652-5483 - E-mail: cam:
E DO suL
ADORES DE BUTIÁ
Fone/Fax 6521780
arabutiaQ terra.com.br
AUTÓGRAFO n.º 497/03 .
“PROJETO DE LEI Nº 2.087/2003 ,
* DATA: 09 de maio de 2003.
E Ver. MANOEL JOSEFINO VIA
- da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
“legais, DECLARA que, nesta, data, esta Cas
a Legislativa , APROVOU
* em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 2.087, do Executivo rpbor 5x
NA DA ROSA , Presidente
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 30 demaio de2003
A A ROSA
Presidente
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