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materia nº 2090/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2090 / 2003
Date 2003-05-16
EmentaALTERA O ARTIGO 1° E 9° DA LEI MUNICIPAL N°1836/2003.
native_id6019

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-05-20 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 20/05/2003.
2003-05-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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qo 4º BUTIA qua,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 16 de maio de 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
Ao cumprimentarmos Vossa Excelência, vimos pelo presente
encaminhar Projeto de Lei que altera artigos da Lei Municipal nº 1836/2008.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores o presente Projeto
de Lei se faz necessário para corrigirmos falha na redação do Art.º 1º da referida Lei, onde
consta a palavra “aproximadamente”, antes do total da área a ser doada a Empresa
REFLORESTADORA GRALHA AZUL LTDA, o que impossibilitou a confecção da Escritura
Pública.
O presente Projeto também anexará a Lei nº 1836/2003 o mapa
da referida área.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
FERNANDO. BSKOWSKI LOPES
7000000000 TT
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ap
ho.
a NAVE
ESTADÓ-DO RIO GRANDE DO SUL
W, NAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
APROVADO
PROJETO DELEINº )O9O [2 003
ALTERA O ARTIGO 1º E 9º DA LEI
MUNICIPAL Nº1836/2003.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - O Art. 1º da Lei Municipal nº 1836/2003 terá a seguinte redação:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar a Empresa
REFLORESTADORA GRALHA AZUL LTDA, CNPJ nº 04.201.498/0001-01,com sede a
Rua Velocino Kern Rusch, nº 45, Centro - Butiá/RS, uma área de terras de 7.329,50m?
(sete mil, trezentos e vinte e nove e cinquenta metros quadrados) de propriedade do
município, localizada na rua Distrito Industrial, no Distrito Industrial do Município.
8 Unico — O Poder executivo realizará a título de incentivo, obras de
terraplenagem com equipamento próprio, ficando a cargo do beneficiário as despesas de
combustível.
Art. 2º - O art. 9º da Lei Municipal nº 1836/2003 terá a seguinte redação:
Art. 9º - O Mapa da área fará parte integrante desta Lei.
Art. 3º - O art. 9º passará a ser art. 10º.
Art. 4º - Esta Lei entrara em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
a
TIARAJ ELLÓ
Procurador do Município
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DE VEREADOR
O) ereador, ubai co firmado, H forma regimental
4 &, O Seguinte
“ATI
REQUERIME
RC usão na ponte
“a sessão ordinária da data de 1/125./2003.
ma / me ta
WOvo
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQDterra.com.br
AUTÓGRAFO n. º 465/03.
PROJETO DE LEINº 2.090, DO EXECUTIVO.
DE 16 DE MAIO DE 2003
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa APROVOU, em
Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 2.090, do Executivo , por
unanimidade .
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 19demaio de 2003
FINO VIANA DA ROSA
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *

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