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materia nº 2092/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2092 / 2003
Date 2003-05-23
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id6021

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-05-29 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/05/2003.
2003-05-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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: ESTADO DO RIO GRANDE DO Ss
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
outros: | |
É Trojeto de Iei nº 2092/03 do Executivo
E;
É COMISSÕES PERMANENTES DE
Comissão de Const., justiça e redação Final
Comissão de Finanças, Orçemento, Fisc. e Controle
PROCESSONº. “2 CC paA S/S |
PROMOVENTE:. Prefeitura Municipal de Butiá
ASSUNTO: Autoriza o Poder Fxecutivo a abrir Credit ,
y rir um Credito Supelmenta
“de no valor de R$ 35.300,00
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO N.º 506/2005.
INCLUI, O PROJETO DE LEI
Nº 2092/2003, DO EXECUTIVO , NA
PAUTA DOS TRABALHOS.
. . Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA ,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “FP, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Lei nº 2092/2003, do Executivo Municipal
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, encaminha o Projeto, para as Comissões, afim de na forma regimental
receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 23 de maio de 2003.
Ver. ANTONIO CARLO
1º SECRETÁRIO
« PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 23 de maio doe 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
o Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.300,00.
Senhor Presidente e Senhores vereadores, O Crédito
Suplementar ora solicitado, tem como objetivo ajustes de dotações que se fazem
necessárias para atender as manutenções dos diversos programas e atividades.
Isto posto, senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto em regime de urgência.
Atenciosamente,
5; eità Muhicipal
Digitalizado com CamScanner
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APROVADO
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UnÃado padi RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUT!
Ud PROJETO DE LEI Nº O (6)
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na sh. NE UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
A . AEE ud ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 35.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
suas atribuições legais,
ANNA,
«
FER BRAS
NAND WSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um
Crédito Suplementar no valor de R$ 35.300,00 (tri i i
i , .300,00 (trinta e c i
seguinte classificação orçamentária: ço nu] o isteónios pesa) eo
ÓRGÃO 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. R$ 9.200,00
U.Orc. 01 - Câmara Municipal De Vereadores.............
Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa...
R$ 2.500.00
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos.
3.3.90.13.01.00.00 — INSS s/ os contratos de ç! 700,00
Atividade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas.. ...R$ 5.500,00
3.3.90.39.10.00.00 — Serviços de Telecomunicações. ..R$ 5.500,00
Projeto 1.002 — Equipamentos, Inform. E Modemização do Legislativo R$ 500,00
...R$ 500,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
05 -SECRETRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. R$ 5.
R$ 5.000,00
ÓRGÃO
U.Orç. 01- Núcleo de Serviços Urbanos.............
Atividade 2.027 — Conservação de Ruas e Avenidas. R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de conservação.......
-SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCA: ÃO E CULTURA.
U.Orç. 01- Gastos não Computados no Ensino Regular.
Atividade 2.037 — Incentivo e apoio ao ensino Profissional .100,00
3.3.90.39.05.00.00 — Serviços de Transporte...
ÓRGÃO 06
R$ 7.000,00
R$ 7.000,00
...R$ 7.000,00
U.Orç. 03— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. eee
Projeto 1.032 — MDE - Reorganização do Centro Municipal de Ciências
4.4.90.51.00.00.00 — Obras € Instalações...
ÓRGÃO 07 -SECRETRIA MUNICIPAL DE SA DE...
U.Orç. 01- fundo municipal de Saúde — Raso e ulstorial
ivi — resistência Médica Odontológica e AmbU -
Atividade 2.077 — Asseia ção por Tempo Determinado de Profissionais de Saúde
3.1.90.04.03.00.00 — Contrata
ÓRGÃO 09 -SECRETRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente..
Projeto 1.049 — Constr. Equip. e Manutenção Shopping Rural.
4.4.90.51.00.00.00 — Obras € Instalações...
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES rm eeremeenrremmentr
ervirá para cobertura do Crédito Su
an. 2º -S
seguinte dotação:
o "5
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plementar solicitado a redução da
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
ÓRGÃO 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
al De Vereadores...
Elaboração e Coordenação do Legislativa
3.3.90.33.00.00.00 — Serviços de consultoria
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias
Atividade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas.
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de conservação.
3.3.90.39.02.00.00 — Serviços de limpeza........
3.3.90.39.11.00.00 — Serviços de Manutenção em Prédios e E uip. e Instalação
3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de energia e Esgoto. ha a
3.3.90.39.27.00.00 — Serviços Postais e Sedex
U.Orç. 01- Núcleo de Se
Projeto 1.019 — Pavimentação de Obras de Infra estru ura de Ruas e Avenida
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações......... rins
Apoio ao Ensino Profissiona
3.3.90.13.01.00.00 — INSS sobre os Contratos de Serviços..
1.100,00
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos............ rr
--R$ 300,00
aaa RS 300,00
Atividade 2.040 — Incentivo e Apoio ao Estudante do Ensino Supletivo. 1.000,00
3.3.90.39.05.00.00 — Serviços de Transportes 1.000,00
U.Orç. 03— Manuttenção e Desenvolvimento do Ensino.
Projeto 1.032 — MDE-Reorganização do Centro Municipal de Ciências.
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...
atividade 2.054 — MDE — Criar e Manter Laborat. Munic. de Informática. -R$ 4.200,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.
-RS 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente. RS 1.200,00
R$ 10.000,00
«R$ 10.000,00
-RS 10.000,00
ersecareneanacarereecereecererererasecemsesaseenaceneees -RS 10.000,00
ÓRGÃO 07 -SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE..
U.Orç. 01- fundo municipal de Saúde — Recursos
Atividade 2.075 — Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar a População..
3.3.90.39.12.00.00 — Serviços de Saúde
-RS$ 2.000,00
-R$ 2.000,00
-R$ 2.000,00
U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Projeto 1.049 — Construção, Equipamento e Manutenção do Shopping Rural
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação
TOTAL DAS REDUÇÕES...
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua p
disposições em contrário.
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CAMARA MUNI IPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comélcio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fi Fone 652-5483 - E-mail camarabutiaDterra. com.br
MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES
NESTA
O Vereador, abaixo firmado, né forma regimental
» apresenta em regime de urgência , o seguinte ,
REQUERIMENTO Nº U$ | 03
REQUER a inclusão na pauta da ordem do dia
da sessão ordinária da data de £2-/-2$/2003.
PROJETO DE Jud 092/2003
Sala das sessões, ----/----/ 2003
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á ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
c MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
, Rua do Comércio, SO - FonoiPax 6524700
Ono 6525483 . Emad caminrabutiaditorra com br
AUTÓGRAFO n.º 473/03.
PROJETO DE LEINº 2.092, DO EXECUTIVO.
DATA 23 de maio de 2003.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa , APROVOU
em sessão ordinária, o Projeto de Leinº 2.092, do Executivo por 4x3.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 26 demaio de2003
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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