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ESTADO IDO-RIO GRANDE DO SUL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
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1, PROJETO DE LEINº “DO A »y 2 , NE
o
à) U + AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
N ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 15.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA,
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º «Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no
valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), sob a seguinte classificação orçamentária
ORGÃO 01 — CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
U.Orc. 01 - Câmara Municipal De Vereadores...
Atividade 2.002 - Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas.
3.1.90.46.02.00.00 — Auxílio alimentação — Servidores,
«R$ 3.000,00
ÓRGÃO 04 -SECRETRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS..
.. R$ 5.000,00
U.Orç. 02- Encargos Gerais do Município.. « R$ 5.000,00
Projeto 1.008 — Sentenças judiciárias........ « R$ 5.000,00
3.1.90.91.03.00.00 — Sentenças Judiciais - Custas... R$ 5.000,00
ÓRGÃO 09 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE...
U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. «R$ 7.500,00
Projeto 1.052 — Construção, Equip. Manut. de Um Packing House. «R$ 7.500,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações............... seems R$ 7.500,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.........uisrnererresesosooaaameses estes sanear estressar rrrertrtrssss R$ 15.500,00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução da seguinte
«R$ 7.500,00
dotação: r
ORGÃO 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,
U.Orç. 01 - Câmara Municipal De Vereadores...........
Atividade 2.001 — elaboração e Coordenação Legislativa.
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias............... esses
ÓRGÃO 04 -SECRETRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS..
U.Orç. 02- Encargos Gerais do Município..
Projeto 1.008 — Sentenças judiciárias.........
R$ 5.000,00
3.1.90.91.01.00.00 — Sentenças Judiciais - Principal...
«R$ 5.000,00
ÓRGÃO 09 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
| U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
* Projeto 1.052 — Construção, Equip. Manut. de Um Packing House.
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo........
5 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação.
HOTALDASIREDUÇÕES sato carater nano ereta
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREI
EM 2305-534
DEGIOrST AR Eme...
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Í
MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES
NESTA
O Vereador, abaixo firmado, na forma regimental
sapresenta em regime de urgência , o seguinte ,
REQUERIMENTO Nº goto
REQUER a inclusão na pauto da ordem do dia
da sessão ordinária da data de £2-/22-/2003.
Sala das sessões, 23/03 2003
RESERVE A VIDA SEJA UM DOADOR
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= A ) ( O GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ercio, nº 586 - FoneiFax 652-1780
À
CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ
NESTA
O Vereador
* gbaixo firmado, na forma regimental, apresenta, em regime de
urgência, o seguinte,
|
|
É
REQUERIMENTO Nº (462/03 -
REQUER a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da
Sessão Ordinária da data de (Q2/d! 2003, para votação, a
seguinte matéria:
- O Projeto de Leinº 2045/09,
Sala das Sessões, OS 1 Ob! 2 2
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR
cebapos TORO Andam |
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PROJETO DE LEI Nº 2.099/2003, DO EXECUT VO.
DATA: 30 DE JUNHO DE 2008
is, DECLARA qu
Sessão ORDINARIA
CABINETE DA PRESIDÊNCIA ,
Em , 09 de junho de 2003
?residente
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR ”
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
Butiá, 30 de maio de 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
7 Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
0 Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito
Suplementar ora solicitado, tem como objetivo ajustar as dotações que se fizeram
essárias para pagamento dos serviços de saúde e contrapartida do Programa PAC.
o Pro
Isto posto, senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
tiva a apreciação e aprovação do presente Projeto em regime de urgência.
Atenciosamente,
FERNAND OWSKI LOPES
Prefeito Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÁMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 0652-1780
Fone 0652-5483 - E-mail: camarabutiamterra, com.br
AUTÓGRAFO n. * 493/03.
ROJETO DE LEI Nº 2.100, DO EXECUTIVO.
30 DE JUNHO de 2003
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA, Presidente da
ara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa APROVOU, em
ão ORDINÁRIA , o Projeto de Lei nº 2.400, do EXECUTIVO , por
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 23 de junho de 2003
President:
A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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PROJETO DE TEL NE 20,00 FEAT IVO
COMISSÕES PERMANENTES DE
ÃO, JUSTIÇA E MEDAÇÃO FINAL +
S, ORGAMENTO, FISGALIZAÇÃO Vo CONTI»
aa
AMARA MNICIPAL f VEREA ses DE MaTIA
ATO wº s177003
Im U ) PROJETO DE LEI
Nº 2101 (X XECUTIVO MA PALTA
DOS TRABALHOS
Ver MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA
a eg 1 « 14 <) + ,
o da Câmara M pai de Verea , a pauta :
seo de Le á Exa
e » a rre ) 4 »» à «o ue Pa
2) 49, do Rogemer: ter ja Câmara | pai de Vereadores de
Progeto. para as wmussões af je na 1! a regimental
das mesas
Sala das Sessões, 3) DE JUNHO de 2003
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E ESTADO DO-RIO GRANDE DO SUL
À FRAREITURA MUNICIPAL DE BUTIA
À PROJETO DELEINS Dio!
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050,00,
POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES Prefedo Municipal de Butiá, no uso de
legass
FAZ SABER. que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
valor de R$ 105000 (Hum mi e cinquenta reais) sob a seguinte classificação
SECRET D! $ 1.050,00
B - Vigilância Epidemsológica Estadual :
R$ 1.050,00
DO 00 — Demais Serv Terceiros - Pessoa Jurídia
050,00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução da
A i R$ 050,00
finculado Estadu. o. 050,00
Vigilância os R$ 1.050,00
(00.00 — Material de Consumo agent R$ 1.050,00
Rº 050,00
D “
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
GABINETE DO O MUNICIPAL
Em 3005.
FE LOPES
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,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mad camaratusaditera com be
ATO Nº 518/2003.
INCLUI, O PROJETO DE LEI
Nº 2102, DO EXECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHOS.
NO VIANA DA ROSA
so de suas atribuições
so |, letra *T', do
ta dos
Ver. MANOEL JOSEFI
a Municipal de Vereadores de Butiá no u
regimental, de conformidade com o arugo 34, incá
o da Câmara Municipal de Vereadores ce Butiá, inclui na pau
meto de Lein* 2.102, do Executivo
É Outrossim, a Presidência usando das atribuições que the
à 49, do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Vereadores de
ha o Projeto, para as Comissões, afim de na forma reg
das mesmas
Sala das Sessões, 39 DE JUNHO de 2003.
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13. onpidA.
VAN ESTADO|DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ.
PROJETO DE LEI Nº 2Z(0z E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &
ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 144.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá no uso de suzs
ções legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona € promulga a
Art. 1º -Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédão Especial no
“de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
Assistência Social Geral
1.065 — Municipaliz. Solidária Saúde-Fração Hospital Público.
0.43.00.00.00 — Subvenções Sociais.
: Art. 2º - Servirá de Recurso ao Crédito Especial autorizado no artigo anterior, os
cursos advindos da Secretaria Estadual de Saúde — Munic. Solidária — Fração Hospital Público.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e PPA.
» Art. 4º - Este Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
Osições em contrário.
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coro BUTA
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO n.º 498/03 .
PROJETO DE LEI Nº 2.103/2003, DO LEGISLATIVO.
DATA: 03 DE JUNHO DE 2003
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa REJEITOU em
Sessão ORDINÁRIA , o Projeto de Lei nº 2.103, do Legislativo, por 5 X
4.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em,30 dejunho de 2003
« PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
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