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← Butiá (RS)

materia nº 2099/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2099 / 2003
Date 2003-05-30
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6030

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-06-12 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 12/06/2003.
2003-05-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 14

po.
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VOTAÇÃO
——
OBSERVAÇÕES
Data Resultado
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
«24 MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Vistas:
Outros:
PROJETO DE LEI Nº 2.099, DO EXECUTIVO.
COMISSÕES PERMANENTES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
30
ROCESSO Nº 500/03 DATA. *º
DM CS O SR
OMOVENTE: PREFETIURA MNICIPAL
IVO A ENPRESA
SUNTO: AUTORIZA O PODER EXPCUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TNHMETS + SS
DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 515/2003.
INC"UI, O PROJETO DE LEI
Nº 2.099, DO =XECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHCS.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA ,
Presidente da Câmara Municipa! de Vereadores de Butiá. no uso de suas atribuições
egais e na forma regimental, de conformidade com o ai igo 34, inciso |, letra "f”, do
egimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores «'e Butiá, inclui na pauta dos
rabalhos, o Projeto de Lei nº 2.099, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
onfere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, encaminha o Projeto, para as Comissões, afirn de na forma regimental
receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 3) DE JUNHO de 2003.
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DA do PREFEITURA MUNICIPAL DE EuTIÁ
E QN PROJETO DE LEINS 7 99105
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ACONCEDER INCENTIVO À
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Preteso Municipal Butiá,
de suas atribuições legais, & E
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
Iga a seguinte LEI:
Art. 1º piripo D Mc Etnia impera ns ia
aixa, Butiá-RS, pelo prazo de 01 (um) ano
Art. 2º - A concessão do incentivo previsto no artigo anterior, será
Bstada em forma de locação de imóvel, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais),
Art. 3º - Em contrapartida aos benefícios concedidos, a empresa
e da compromete-se à contratar de 07 a 20 funcionários.
Art. 4 — Para o incentivo autorizado na presente Lei, serão utilizadas
Seguintes dotações orçamentárias.
009 — Incentivo a Micro, Pequena e Média Empresa
6203502 0000. Aluguéis de Imóveis Direto com Pessoas Físicas
Art. 6º - Foja (oi ontcará em vipor a pr da (MA Co
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JOÃO ANTONIO onda! brasile 4 call Odeio v
Produção, residente e domiciliado na fua Alcides 1a Wi 9)
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Gonçalves nº 55 nesta cidade, inscrito no CPE 014.45%. A
e JULIANE BERENICE BAPTISTA BLAU, brasileira,
casada, empresária, residente e domiciliada na Rua Alfre
Raguse nº 402, nesta cidade, inscrito no CPF 1683969907
Vem mui dignamente a presença do Excelentíssimo
refeito 4
para expor sua vontade de instalar uma empresa madeiye pa U
nesta cidade de Butiá, para a qual fornece alguns dados da (U J Já
indústria a ser instalada e pleitei: alguns regjás sitog q
essenciais para a sua instalação, 0» quais Hoicip fora ( ]
abaixo: AN '
Nome da empresa a ser instalada:
BLAU & ONETA LTDA
Ramo específico da empresa:
Serraria e Indústria de madeiras € dorme:
izarem madeira serrada.
ntes para tri
trem é todos os seguimentos que utili
Clientes que serão atingidos:
ALL (América 1. atina Logiís
transportam seus produtos paletizados.
tica) e outras empresas que
Movimentação e serviços correlatos:
serão tercerizados diversos serviços;
Neste tipo de empresa, S€:
oficinas, instaladores sera contar os diversos
ymentos do co etc. trazendo
transporte, cortes de mato, elétricos,
benefícios oferecidos em outros Seg mércio, combustível,
aumento de arrecadação no município.
c funcionários diretos 1 serem contratados
Número de
pe ratará de 07 (sete) à 20 (vinte)
Na fase inicial a empresa cont
funcionários, todos de dentro do município.
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Protocolado ii (19) 3. ;
- Arquivado em DO ma
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= A ) ( O GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ercio, nº 586 - FoneiFax 652-1780
À
CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ
NESTA
O Vereador
* gbaixo firmado, na forma regimental, apresenta, em regime de
urgência, o seguinte,
|
|
É
REQUERIMENTO Nº (462/03 -
REQUER a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da
Sessão Ordinária da data de (Q2/d! 2003, para votação, a
seguinte matéria:
- O Projeto de Leinº 2045/09,
Sala das Sessões, OS 1 Ob! 2 2
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR
cebapos TORO Andam |
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PROJETO DE LEI Nº 2.099/2003, DO EXECUT VO.
DATA: 30 DE JUNHO DE 2008
is, DECLARA qu
Sessão ORDINARIA
CABINETE DA PRESIDÊNCIA ,
Em , 09 de junho de 2003
?residente
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR ”
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