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materia nº 2119/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2119 / 2003
Date 2003-06-18
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.900,00 REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
native_id6054

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-06-20 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 20/06/2003.
2003-06-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 10

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RU. I e
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O DE LEI Nº 2.119, DO EXECUTIVO.
COMISSÕO ERMANENTES DE
PROCESSO Nº. soja — pATA 18
ROMOVENTE: PREFEIIURA MINICIPAL DEBIIÁ 0
a
SSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTA
“NO VALOR DE R$ 154.900,00 REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .
O VAR DE 154.900,00 HeDUÇÃO DE DOrMÃO mph
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21! BUTA ma,
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 535/2003.
INCLUI, O PROJETO DE LEI
Nº 2.119, DO EXECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHOS.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA ,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Leinº 2.119, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, encaminha o Projeto, para as Comissões, afim de na forma regimental
receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 18 dejunho de 2003.
Pei MANOEL DÔSEFINO VIANA DA ROSA
Presidente
1º SECRETÁRIO
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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ESTADO|RO/RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÃ
Butiá, 17 de junho de 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Suplementar no valor de R$ 154.900,00 (cento e
cinquenta e quatro mil e novecentos reais).
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito Suplementar
ara solicitado, tem como objetivo de ajustar dotações para cobertura das reposições e
"eajustes conforme Projeto de Lei em anexo.
Isto posto, senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
-egislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÃ
PROJETO DE LEI Nº quilos.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 154.900,00 REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), sob a
seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 02 — GABINETE DO PREFEITO .
U. Orç. 01 — Gabinete do Prefeito ........
Atividade 2.004 — Coordenação e Manutenç abinete do Prefeito....................... R$ 5.000,00
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores R$ 5.000,00
R$ 1.500,00
Atividade 2.007 — Manutenção dos serviços da Junta de Serviço Militar...
RS 1.500,00
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores
«.R$10.000,00
ORGÃO 03 -SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO..
U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Administração..........msa
Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de administração
3.1.90.13.02.01.00 — INSS - Servidores
-R$ 10.000,00
-...R$ 10.000,00
ORGÃO 04 — SECRETARIA MUINICIPAL DE FINANÇAS...... «R$ 21.000,00
R$ 15.000,00
Atividade 2.016 — Manutenção do Complexo Administrativo Municipal
3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários
Atividade 2.019 - proventos de Pessoal Inativos e Pensionistas. ...R$ 10.000,00
... R$ 10.000,00
3.1.90.03.00.00.00 — Pensões
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
Projeto 1.009 — Incentivo a Micro, Pequena e Média Empresa..
3.3.90.39.26.00.00 — Aluguéis de Móveis, Imóveis e Equipamentos.
ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
U.Orç. 1 — Núcleo de Serviços Urbanos...
Atividade 2.024 — Manut. dos Serviços em cemitérios.........
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos
rvidores....
R$ 18.000,00
R$ 18.000,00
Atividade 2.025 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.
Atividade 2.032 — Conservação de Estradas Municipais...
3.1.90.04.04.01.00 — Contratação por Tempo Determinado Demais Servidores
3.1.90.13.01.01.00 — FGTS - Servidores
3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores
à R$ 39.900
ÓRGÃO 06 -SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA... ,00
o o igitalizado com CamScanner
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7
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
3:1,90,/13,02,01,00 = INSS — Servidoros n R$ 1.000,00
31,90/16,02,00,00 = Serviços Extraordinários - Horas Extras R$ 500,00
3,3,00:90.00,00,00 = Matarial do Consumo........... enreiereeeeererrerormrersreeerererrro RB 4 OO,/00
Atividade 2,037 — Incentivo 6 Apolo ao Ensino Profissional... . R$ 400,00
3,9,.00,39,05,00 00 - Serviços de Transporte... RS 400,00
Atividade 2.042 - Promoção 6 Difusão de Eventos Culturais e Artísticos R$ 500,00
Dol trenalo Svereca erraretogrepovanepos E + 590,00
3,3,00,39.09,01,00 - Serv, de Sonorização, Shows
Atividade 2,043 - Manutenção e Conservação da Biblioteca Pública
3.1.90,11,01,00,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.
3,1.90.13.01,01,00 - FGTS - Servidores
anutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Atividade 2.051 - MDE — Administração da Secretaria,.......
3,1.90.11,01,00,00 — Vencimentos e Vantagens fixas dos S
Atividado 2.056 - MDE — Manut, e Conserv, das Escolas Municipais
3.3,90.30.00.00.00 — Material de Consumo.
Projeto 1.037 - MDE — Ampl,, Modemiz, Da Escola dos Portad. Neces. Especiais
RS 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
Atividade 2.062 - MDE —- Manut. e Apoio ao Ens, dos Portad.de Neces. Especiais...
3.3.90.39,16,00,00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto.................iiiis RS 2.000,00
. Org. 04 — Salário Educação......... eres rereirass ter eenere terei
Atividade 2.085 - Manut. da Rede Escolar — C/Salário Educação.
3.3.90.30,00.00.00 — Material de Consumo,
Atividade 2.077 — Assistência Médica, Odontológica e Ambulatorial, “R$ 33.000,00
3.1.90.11,01,00,00 - Vencimentos e vantagens fixas dos servidores ...
3,3,90.30.00,00.00 — Material de Consumo. . .000,
ÓRGÃO 08 -EQUIPE MUN. DE TUR., DESPOR. E COMUNICAÇÕES-EDTC R$ 11.000,00
Desporte e Comunicação - EDTG 11.00000
.R$ 11.000,00
.Orç. 01-
Atividade 2.095 - Manutenção e conservação de Áreas de Lazer....................
3,1.90,11,01.00,00 — vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores... .R$ 8.000,00
3,1.90.13,01,01,00 - FGTS - Servidores... .R$ 1.000,00
masai R$ 2.000,00
3.1.90.13,02,01.00 — INSS- Servidores
Atividade 2.096 - Manut. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente 500,00
500,00
3.1.90.13.02,03,00 — INSS — Agentes Políticos
6- Manut, da Sec. Mun. de Trab., Cidad. e Assist. Social
3.3,90,14,00.00,00 — Diárias..........emmertereeeeeammssisiiererrieemmets
3,3,90.38.02.00.00 - Aluguéis de Imóveis direto c/Pessoas Físicas.
3,3,90.39.26.00.00 — Aluguéis de Móveis, Imóveis e Equipamentos...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÃ
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução da
seguinte dotação:
ÓRGÃO 02 — GABINETE DO PREFEITO ....
Atividade 2.007 — Manutenção dos serviços da Junta de Serviço E 1.500,00
R$ 1.500,00
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras...
ORGÃO 04 — SECRETARIA MUINICIPAL DE FINANÇAS..
U.Ore. 02 — Encargos Gerais do Município...
Atividade 2.017 — Manutenção do Projeto CIE-E.
3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários
..R$ 10.000,00
Atividade 2.019 - Proventos de Pessoal Inativos e Pensionistas.
R$ 10.000,00
3.1.90.01.00.00.00 — Aposentadorias.......iiireiiee ei
-..R$ 6.000,00
U.0 . 03 — Fundo de Desenvolvimento Econômico.
Projeto 1.010 — Criação e Ampl. De Áreas Ind. c/Ofer Infra-Estrutura Básica. R$ 6.000,00
4.4.90.61.00.00.00 — Aquisição delmóveis R$ 6.000,00
ÓRGÃO 06 -SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA... «R$ 27.900,00
. 01—- Gastos não Computados no Ensino Regular...
Atividade 2.037 — Incentivo e Apoio ao Ensino Profissional. R$ | 400,00
3.3.90.13.01.00.00 — INSS Sobre os Contratos de Serviços. R$ | 200,00
R$ 200,00
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos... eretas
Atividade 2.051 — MDE — Administração da Secretaria.............. sims 2.000,00
3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por demissão de Servidores ou Empregados........ 1.000,00
3.3.90.39.26.00.00 — Aluguéis de Móveis, Imóveis e Equipamentos... 1.000,00
Atividade 2.055 — MDE — Manut. do Magistério Público Municipal... 6.000,00
3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores................... 2.000,00
3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por Demissão de s ou Empregado. 3.000,00
3.1.90.94.03.00.00 — Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado...........itireeess R$ 1.000,00
Atividade 2.059 — MDE — Transp. Esc.p/Estudantes do Ens. Fundamental............... R$ 2.000,00
3.3.90.39.19.00.00 — Serviços de Seguros em Geral... n 1.000,00
3.3.90.49.00.00.00 — Auxílio Transporte 1.000,00
Atividade 2.061 — MDE — Manut, de Creches Projeto Piazito..........iittes R$ 7.500,00
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores. R$ 2.500,00
3.1.90.16.02.00.00 — serviços Extraordinários — Horas Extras..... ...R$ 3.000,00
2.000,00
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação.
Projeto 1.037 — MDE — Ampl. Moderniz. Da Escola Portadores Neces. Especiais.......R$ 3.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações.............iimaeimeeeeerimisastistimes R$ 3.000,00
Atividade 2.062 — MDE — Manut. e Apoio ao Ens. dos Portad.de Neces. Especiais....R$ 2.000,00
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação... R$ 2.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
U. Orç. 04 — Salário Educação...
Projeto 1.038 — Constr. Ampl. E Moderniz. Da Rede Escolar-C/Sal. Educação
4.4.90.52.00.00 — Equipamentos e Material Permanente
Atividade 2.063 — Manut. de Transp. Escolar do Ens. Regular-c/Sal. Educação.......... R$ 1.000,00
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos $ 1.000,00
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
«R$ 33.000,00
ÓRGÃO 07 -SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
U.Orç. 01- Fundo Municipal de Saúde - Recursos ASPS. R$ 33,000,00
Atividade 2.068 — Coord. e Manut. dos Serviços da Secretaria...... R$ 20.000,00
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores... R$ 20.000,00
Atividade 2.077 — Assistência Médica, Odontológica e Ambulatorial...........memeseeu R$ 13.000,00
3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por Demissão de Servidores ou Empregados.........R$ 3.000,00
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação R$ 10.000,00
ORGÃO 10 — SEC. MUNIC. DE TRAB,, CIDAD. E ASSIST. SOCIAL... 500,00
Atividade 2.116- Manut. da Sec, Mun. de Trab. Gidad. e Assist Social. “CR$ 500,00
3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários-Horas Extras... R$ 500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA... cs pad ad R$ 71.000,00
..R$ 71.000,00
...R$ 71.000,00
R$ 71.000,00
ÓRGÃO 11 —
U.Orç. 01 — Reserva de Contingência.......
Atividade 2.124 — Reserva de Contingência.
9.9.99.99.09.00.00 — Reserva de Contingência
TOTAL DAS REDUÇÕES
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em If 00
nd OWSKI LOPES
Prefei nicipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÃ
|
OF. GP. Nº 297/2003 Butiá, 20 de junho de 2008.
SENHOR PRESIDENTE:
Ao cumprimentarmos Vossa Excelência, vimos pelo presente
complementar a justificativa do Projeto de Lei 2119/2003, que tem como dbjetivo 0 ajuste
de dotações para cobertura das reposições e reajustes salariais.
Acrescentamos no Projeto de 'Cobertura de Dotações, material
de consumo para iluminação pública, com previsão de compra de lâmpadas e reatores;
para contrapartida na manutenção da merenda escolar e ajustes para Eee de
. :u : )
aluguéis e manutenção das escolas e da área da saúde. |
Em razão disso necessitamos da apreciação do Projetp. nesta
Sessão Extraordinária. |
' |
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos protestos
de estima e consideração.
á RR
Atenciósamente,
|
Exmo. Sr. !
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
BUTIA-RS
OF. GP. Nº 297/2003 : Butiá, 20 de junho de 2003.
|
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tá 4
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08 Th
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutialterra com.br
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2119/2003 Do EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR VALOR de R$ 154.900,00
RECURSOS : REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
A comissão permanente de finanças, orçamento, fiscalização e controle,
analisando o Projeto de Lei 2119 do Executivo quanto ao aspecto orçamentário e financeiro exara 0
presente Parecer Favorável, estando o mesmo apto a ser discutido e votado pelo Plenário
Legislativo.Informamos aos nobres pares desta Casa Legislativa que o referido Projeto de Lei
apresenta-se de acordo com os relatórios de receitas e despesas encaminhados pelo executivo até o
mês de abril de 2003.
É O PARECER!
Sala das Sessões, 19 DE JUNHO DE 2003.
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR” ae :
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0 TA,
, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
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Fone 652-5483 - E-mail: camarabutia(terra.com.br
AUTÓGRAFO n. º 490/03.
PROJETO DE LEI Nº 2.119, DO EXECUTIVO
DE 18 de junho de 2003
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa APROVOU, em
Sessão EXTRAORDINÁRIA , o Projeto de Lei nº 2.119, do Executivo,
por unanimidade.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 20 dejunho de 2003
J
Presidente
ROSA
* PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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