VOTAÇÃO
Resultado |
ff peer cam
2 BUT q
]
1
OBSERVAÇÕES
Data | Resultado
Ê
e
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Vistas:
Outros:
O DE IEI Nº 2.120, DO EXECUTIVO.
COMISSÕES PERMANENTES DE
521/03
PROCESSO Nº
PROMOVENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUIIÁ0
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
ASS GORRO TE
Digitalizado com CamsScanner
qa BUTA q,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO Nº 536/2003.
INCLUI, O PROJETO DE LEI
Nº 2.120, DO EXECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHOS.
. Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA ,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Leinº 2.120, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, encaminha o Projeto, para as Comissões, afim de na forma regimental
receber o parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 20 de junho de 2003.
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 20 de junho de 2003.
Ver. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
Digitalizado com CamScanner
SUMA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Butiá, 20 de junho de 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
Pelo presente, estamos solicitando a inclusão na pauta da
Sessão Extraordinária deste dia 20 de junho de 20083, o Projeto de Lei em anexo, que abre
Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Senhor Presidente e Senhores vereadores, o Crédito Especial
ora solicitado, servirá para criação de rubrica para Incentivo à Construção de Prédibs para
instalação de Empresa. Vo
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadures, rpoamos
pela apreciação e aprovação da presente Projeto de Lei em Sessão Extraordinária.
Atenciosamente,
PES
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
PROJETO DE LEINS 2 1o/0% |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$
50.000,00, POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO. E
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
guas atnduções legais,
FAZ SABER a i i
seguinte LEI: , que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
O abtió Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um! Crédito
Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS... «R$ 50.000,00
, Ore. 03 — Fundo de Desenvolvimento Econômico....... R$ 50.000,00
Projeto 1.009 — Incentivo a Micro, Pequena e Média Empresa. R$ 50.000,00
4.4.890.51.00.00.00 — Obras e Instalações «R$ Epa
TOTAL DAS SUPLEMENTA | E 50.000,00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução da
b I
seguinte dotação:
des
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS... ..:R$ 14.000,00
U.Orç. 03 — Fundo de Desenvolvimento Econômico........
Projeto 1.009 — Incentivo a Micro, Pequena e Média Empresa.
3.3.50.41.00.00.00 — Contribuições... issesseesenenesene
3.3.90.13.01.00.00 — INSS sobre os contratos de Serviços..
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos... Qriareriueasenintanitpor
ÓRGÃO 11 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA..
Atividade 2.124 - Reserva de Contingência
9.9.99.99.09.00.00 — Reserva de Contingência.
E) , . |
Art. 3º - Esta, Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. .
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE |
ee, aa
Etrado, '
TIARAJÚ GONCALVES PERELLÓ
|
Digitalizado com CamScanner
NT x
Fe
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
| OF. GP. |
| P. Nº 295/2003 Butiá, 20 de Junho de 203,
'
|
SENHOR PRESIDENTE:
1)
| O Poder Executivo vêm pelo presente solicitar a Vossa
|! Excelência e aos demais Vereadores, a inclusão na pauta da Sessão Extraordinária desto
| dia 20 de junho de 2003, o Projeto de Lei que autoriza O Executivo Municipal|a abrir
| Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a título de incentivo para
| construção de prédios para instalação de Empresa em nosso Município. Ressalte-se à
| imporiência do referido Projeto, vez que, a Empresa RAFFA INDÚSTRIA & CO ÉRCIO
| LTDA, oriunda de Curitiba-PR, já trouxe para a Cidade os equipamentos que intggram à
cadeia produtiva da indústria que produzirá insumos para a indústria cimenteira.
| Com a apreciação e votação dos nobres Edis, será possível
que o recurso seja disponibilizado para, através de processo licitatório construir pavilhões
que abrigarão o maquinário e a parte administrativa da Empresa. i
Em razão disso necessitamos da apreciação do Projeto nesta
Sessão Extraordinária.
|
|
|
|
|
|
Sendo:o que tínhamos para o momento, reiteramos protestos
de estima e consideração. : . ' [e
Atenciosamente, : +
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES
Prefeitó Municipal
Exmo. Sr. . ' |
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA . |
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores |
BUTIÁ-RS
|
Digitalizado com CamScanner
didi
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 6521780
Fone 0652-5483 - E-mail: camarabutiaBterra com.br
AUTÓGRAFO n. º 491/03.
PROJETO DE LEI Nº 2.120, DO EXECUTIVO
DE 20 de junho de 2003
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa APROVOU, em
Sessão EXTRAORDINÁRIA , o Projeto de Lei nº 2.120, do Executivo,
por unanimidade.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 20 dejunho de2003
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
Digitalizado com CamScanner