br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

materia nº 2123/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2123 / 2003
Date 2003-07-04
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.500,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id6058

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-07-14 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 14/07/2003.
2003-07-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 8

BUTIA VOTAÇÃO
“A ai Resultado
ES 0 er) A, ACI
Gean, (7
de
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMISSÕES PERMANENTES DE
ÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EINAE,
AS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONFRO
MOCESSON'.SMOS DATA Lj To | 20000
OMOVENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEBUIIÁ
FAR NO VALOR DE R$ 58.500,00 , COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Digitalizado com CamScanner
Pp,
o
ESTADO DO Rio GRANDE po
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREANA
Ê Rua do Comércio, nº 560 .
Fone 652-5483 - E-mail: cam
Sul
READORES DE BUTIÁ
Fone/Fax fis2 4700
arabuliamiterra com br
ATON 39/2005,
. INCLUI, O PROJETO DE LEI
Nº 2,123, Do EXECUTIVO, NA PAUTA
Ver. MANOEL JOSEFIN9 VIANA DA ROSA
presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso | letra “Fº, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores ('s Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, 0 Projeto de Lein 2.123 do Executivo,
Outrossim, a Presidência, usado das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
putiá, encaminha o Projeto, para as Comissões, afim de na forma regimental
feceber o parecer das mesmas,
Sala das Sessões, 04 DE JULHO de 2003
Presidente
E + PUBLIQUE-SE
Ode 2003.
N
Rs “ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DS LS, Cosa pad 1,4) 6
PRESENTUBDO Ape ops nje 4 /
E yTiá
Butiá, 04 dg julho de 2474,
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presents, estamos encarininando 2 essa Casa Lagoas
o Projeto de lei em ansro, Gus abre Crédito Supenata ro vir de ES ILS
nhentos reaís),
Senhor Presidente e Senhores Veados
solicitado, tem como objetivo ajustar as dotações para dance <<
(cinquenta & oito mil e qui
Crédito
suplementar ora
necessidades da saúde,
Isto posto, senhores Vereadores, solictamos = essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto em Rae de Urgência
Atenciosamente,
k
Digitalizado com CamScanner
(
ra (NI | F
Bs o,
ho. | A a E 715 2
, a
N ESTADO DO HO Grande DO =: : -
' CWRÉFEITURA 1 PESOS | ggyadudY
| N PES MUMICIZAL Es a É
om
4
N
R(JT- PROJETO DE Ler me 2
AUTORIZA O PODER ExECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
agi WO VALOR DE R$ 55.500,00,
JZSO DE i
DOTAÇÃO. DE REDUÇÃO DE
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, |
uas atribuições legais,
s
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e sie sanciona = promulga à
«eguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado = abrir um Crédito
suplementar no valor SS R$ 58.500,00 (cinglenta e oito mil e quinhentos resis), sob = seguinte
cuassificação orçamentária.
ÇÃO 07 = SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$58.500,00
- 01 — Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS.....emeereeooR$ 58.500,00
Atividade 7.068 - Coordenação e Manutenção dos Seniçosda Secessão RE 8.500,00
33 90.30.00.00.00 — Material de Consumo o pra
3,3.90.39.05.00.00 — Serviços de Transportes.
33.90 .39.14.00.00 — Serviços de Estagiários...
Atividade 2.073 — Contrapartida Programa de Farmácia Básica Federal
3,3.90.32.00.00.00 — Material de Distribuição Gratuita
Atividade 2.076 — Contribuições à Hospitais, Sanatórios e Casas de Saúde.
3,3.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais..
RS 23.000,00
Atividade 2.077 — Assistência Médica, Odontológica e Ambulatorial.............................
31.90.04.03.00.00 — Contratação Por Tempo Determinado de Profis. da Saúde.......RS 9.000,00
3.3.90.32.00.00.00 — Material de Distribuição Gratuita..................... ses RS 14.000,00
. Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado, a redução
das seguintes Dotações Orçamentárias:
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE...
Es a 01 — Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS.. .
319 01 Pts: - Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria.
3. 1 olpdaço — Vencimentos e Vantagens dos servidores..
31909401 01.00 INSS Servidores...................ue
3380.30.00 0000 = Indenização por demissão de Servidores ou Empregados...
3390.29.16. 0.00 — Serviços de Reprografia...................e=
º2.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto...
Projet .
44082 oc Eauipamento e modemização da Secretaria ....R$ 15.000,00
' “20.00.00 — Equipamentos e Material Permanente............ R$ 15.000,00
tividade .
CEEE Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar à População.............R$ 25.000,00
“*2-00.00 — Serviços de Saúde. R$25.000,00
Atividad
62,077 = Acaisiá is ,
31.901 1.01 ps os sistência Médica, Odontológica e Ambulatorial.
“0.00 — Vencimentos e Vantanens dos servidores
o.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data do sua publicação,
as disposições em contrário.
adas
pevog
Digitalizado com CamScanner
> de f
RA! À
4a 1
º SESTADO BO ÃO GHAHDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ve
Fua do Comérpio, .
Fone 0652-5483 - E
rtp erra com ts
Às A DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES
»
4
NEST?
O Vereador abaixo fi trmado, ns:
forma regimental
pesenta em regime de urgência 0 seguinte,
REQUERIMENTO Nº UG2)03
REQUER a inclusão na pautu da ordem do diu
dy sessão ordinária da data de AO /02 2003.
Sala das sessões, O, 0Y 2005
VER
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com. br
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
PARECER AO PROJETO DE LEINº 2123/2003 po ExEcuTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR VALOR : R$ 58.500,00
RECURSOS : REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
RELATORA: VEREADORA GLADIS MATTOS MENEZES
A comissão permanente de finanças, orçamento, fiscalização e controle,
analisando o Projeto de Lei 2123/03 do Executivo quanto ao aspecto orçamentário e financeiro
exara o presente Parecer Favorável, estando o mesmo apto a ser discutido e votado pelo Plenário
Legislativo em Regime de Urgênciatendo em vista serem dotações da Secretaria da
Saúde. Informamos aos nobres pares desta Casa Legislativa que o referido Projeto de Lei apresenta-
se de acordo com os relatórios de receitas e despesas encaminhados pelo executivo até o mês de
maio de 2003.
É O PARECER!
Sala das Sessões,07 de julho de 2003.
Vereadora GLÁD A M. MENEZES
ATORA
R “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR" É
- Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO
* DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 6524780 ”
Fone 652-5483 -.E-m , p
o ail: camarabutlatorra, com.br
AUTÓGRAFO n.º 510/03 .
PROJETO DE LEI Nº 2.123, DO EXECUTIVO,
DATA: 04 DE JULHO de 2003.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa , APROVOU
em sessão ordinária, Projeto de Lei nº 2.123, DO Executivo, por
unanimidade.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 11 de julho DE 2003
OSEFINO VIANA DA ROSA
Presidente
|
|
“ PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
Digitalizado com CamScanner

open original →