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materia nº 2127/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2127 / 2003
Date 2003-07-04
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E / OU CONTRATAR SERVIDORES EM CARACTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6062

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-08-13 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 13/08/2003.
2003-07-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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VOTAÇÃO
PRETA
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A
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o +
led OBSERVAÇÕES
Resultado
DO DO RIO GRANDE DO SUL R.U,
Vistas:
MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
ETO DE LEI Nº 2.127, DO EXECUTIVO.
COMISSÕES.PERMANENTES DE
ÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DATA-O | oq [2003 .
COMOVENTE: PrEImmA MACIA
NTO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A PRORROGA cowmaros
DU CONTRATAR SERVIDORES EM CARACTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PES DO SP Se
e BUTA
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra com.br
ATO Nº 543/2003.
INCLUI, O PROJETO DE LEI
Nº 2.127, DO EXECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHOS.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, de conformidade com o ar-igo 34, inciso |, letra *f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores cs Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Leinº 2.127, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usa -do das atribuições que lhs
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara A.unicipal de Vereadores ds
Butiá, encaminha o Projeto, para as Comissões, afiri de na forma regimental!
receber o parecer das mesmas.
Sala das Sosstam Ci DE JULHO de 2003
NoEi JOSEFI
Presidente
AS
ANTONIO CARE
SECRETÁRIO
Ver,
º
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÃ
Butiá, 04 de julho de 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, estamos
encaminhando a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei que visa a prorrogação de contratos
alou contratação de profissionais para exercerem suas funções junto a Secretaria Municipal
de Saúde, e Secretaria Municipal de trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Considerando a necessidade de dar continuidade aos
áversos programas implantados na Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando que o Município não possui em seu quadro
& funcionários profissionais habilitados na área da saúde.
Considerando que a prestação de serviços em saúde é
Yimordial e imprescindivel a comunidade, principalmente a de baixa renda.
Informamos ainda, que o Concurso Público para
Peenchimento de vagas, terá previsão em seu cronograma aproximadamente até o mês de
Pofis “O para as etapas finais, porém neste período necessitamos de contratação de
SOnal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, proporcionando ao
+ Que será chamado um período de adaptação. air
ma Isto Posto, Senhores Vereadores, solicitamos seja o
ha Projeto recebido, apreciado, votado e aprovado pelos nobres Edis desse Legislativo
pal em : ? ,
: “M regime de urgência.
Atenciosamente,
E Digitalizado com CamScanner
N tn,
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ESYADO
GRANDE DO suUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
PROJETO DELEIN? Zyzales
——
AUTORIZA O poDER ExECUTIVO
MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS
E/OU CONTRATAR SERVIDORES EM
CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Busá, no uso de suzs
aribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sancions e gromuiga 2
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado z promogar o prazo de
contratação, ou contratar, a título precário e emergencial, os contratos dos seguintes servidores
| - 01(Um) médico Pneumologista com carga horériz de 20 *
femuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte oito centavos).
adicional de insalubridade em grau médio, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oão re:
atvidades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
Il — 01(Um) médico Cardiologista-pneumo com carga horária de 20
Semanais e remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinis oito cent
estando incluído o adicional de insalubridade em grau médio, no valor de R$ 48,00 (quars
Para exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
. HIl — 01(Um) médico Ortopedista-Traumatologista com carga horária de
Semanais e remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinis ato cem
Estando incluído O adicional de insalubridade em grau médio, no valor de RS 48,00 (quarenta = ato re
Peta exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
. IV — 02(Dois) médicos Pediatras com carga horária de 20 =
af eração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte oito centavos), já estando motos
iva de insalubridade em grau médio, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), para
junto a Secretaria Municipal da Saúde;
pa ni ária de 20 horas semanais e
K V — 01(Um) médico Psiquiatra com carga horária qa Ee e
adoretação equivalente aR$ in (hum mil e setenta com vinte oito centavos), já ep nai mess o
“idades 'º insalubridade em grau médio, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), para exsros:
Junto a Secretaria Municipal da Saúde;
“Munera VI - 01(Um) médico Neurologista com carga horária de PF estando indo
“eional SÃO equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte oito somipecs ais) para exercer
“idades jupiisalubridade em grau médio, no valor de R$ 48,00 (quare ni
nto a Secretaria Municipal da Saúde;
epa e re Vil - 01(Um) médico Ginecologista-Obsteira com Dra bagem Pd dad gp p-
Ndo ing e MUNera: i 0,28 (hum mi pe Es Ea
Para exe oltído º bs nha onncidodo Rar médio, no valor de R$ 48,00 (qu: dd
Yidades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
my i a horária de 20 horas semanais =
ira NU - 01(Um) médico Ginecologista com cara: -á peluído 6
ionaj de euivalente aR$ Held pa (hum mil e setenta com vinte oito centavos), já estando incluido o
oito reais), ra exercer
homi aubridade em grau médio, no valor de R$ 48,00 (quarenta & ), pa
Ecretaria Municipal da Saúde;
des
ion, SÃO go IX = 06(Seis) médicos Clínicos Gerais com carga horária de 20 horas semanais e
pal de jp qUivalent
m luivalente on il e setenta com vinte oito centavos), já estando insluido o
$ 881.070 28 thum mil é Digitalizado com CamScanner
a
' 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÃ
X = 01(Um) Cirurgião Dentista com carga horária de 20 horas semanais e
neração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mile setenta com vinte oito centavos), já estando incluido o
icional de insalubridade em grau médio, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), para exercer
atividades junto à Secretaria Municipal da Saúde;
Xi = 01(Um) Farmacêutico com carga horária de 20 horas semanais e
remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte oito centavos), para exercer
atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
Xit = 02(Dois) Psicólogos com carga horária de 20 horas semanais e
remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte oito centavos), para exercer
atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
XUtt — 02(Dois) Assistentes Sociais com carga horária de 29 horas semanais e
remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte oito centavos), cada um, para
exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde,
XIV — 01(Um) Assistente Social com carga horária de 20 horas semanais e
remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte oito centavos), para exercer
atividades junto a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social,
XV - 06 (Seis) Auxiliares ou Técnicos de Enfermagem com carga horária do 40
horas semanais e remuneração equivalente a R$ 303,69 (trezentos é três reais e sessenta e nove
Centavos), já estando incluida a adicional de insalubridade em grau médio, na valor da R$ 48,00 (quarenta
toito reais), para exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
XVI - 02(Dois) Enfermeiros com carga horária de 40 horas semanais é
femuneração equivalente a R$ 1.614,28 (hum mil, seiscentos e quatorze reais a vinte e oito centavos), já
estando incluido o adicional de insalubridade em grau médio, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais),
Para exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
XVII - 02(Dois) Enfermeiros com carga horária de 20 horas semanais é
*muneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte olto centavos), já estando incluído o
coral de insalubridade em grau médio, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), para exercer
Vade junto a Secretaria Municipal da Saúdo;
XVII - 01(Um) Motorista com carga horária do 44 horas semanais o
fuera ção equivalente ao Padrão y my Quadro Celetista da Prefeitura, para exorcar atividades junto a
fia Municipal da Saúde;
forem a prosente Loi, dar-se-
do Art, 2º « As prorrogações dos contratos a que So e
Po prazo da 90 (noventa) dias, a rá do 04 do agosto de 2003,
Dota Art. 3º - Para as contratações mencionadas na presente Lol, serão utilizadas as
Pos Orçamentárias Próprias previstas para o orçamento de 2003,
sua publicação, revogadas
ta 4º. à om vigor a partir da data
Posições em PR Esta Lol entrar
GABINETE DO PREFEIÇO-MUNICIPAL
Em
OS).
Para KOWSKI LOPES
|
o Digitalizado com CamScanner
ce PUTA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EUTIÁ
NESTA CIDADE
Os(as) Vereadores(as) abaixo firmados, ver1 na forma regimental,
apresentar seguinte:
EMENDA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 2127/2003, do Executivo
Municipal.
ALTERA O PARÁGRAFO 2º do Projeto de Lei º 2127/2003 do
Executivo Municipal que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º - As prorrogações dos contra:os a que se referem a
presente Lei, dar-se-ão pelo prazo de 30 (trinta)dias, a « ontar de 04 de agosto
de 2003.
Sala das Sessões, 08 de a: osto de 2003..
Vera SANDRA FRANCESCHI AF AUJO
Ver G IS MARJA MATOS MENEZES
“4 “PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
Us
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A rima rea E Secretaria Municipal
Digitalizado com CamScanner
PROJETO DE LEI Nº 2127/2003
AUTORIZA O PODER EXEC
MUNICIPAL A PRORROGAR
CONTRATOS E/OU CONTRATAR
SERVIDORES. EM — CARATER
EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefaito Municipal de Butiá, no
uas atribuições legais,
uso de S
RA SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica O Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar O
prazo de contratação, ou contratar, a título precário e emergencial, os contratos dos seguintes
servidores:
| - 01(Um) médico Pneumologista com carga horária de 20 horas
semanais e remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte oito
centavos), já estando incluído o adicional de insalubridade em grau médio, no valor de R$
48,00 (quarenta e oito reais), para exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
Il — 01(Um) médico Cardiologista-pneumô com carga horária de 20
horas semanais e remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum fil e setenta com vinte oito
centavos), já estando incluído o adicional de insalubridade em grau médio, no valor de R$
48,00 (quarenta e oito reais), para exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
Ill — 01(Um) médico Ortopedista-Trauma.ologista com carga horária
de 20 horas semanais e remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte
oito centavos), já estando incluído o adicional de insalubridade em grau médio, no valor de R$
48,00 (quarenta e oito reais), para exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
IV — 02(Dois) médicos Pediatras com carga horária de 20 horas
semanais e remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte oito
Centavos), já estando incluído o adicional de insalubridade em grau médio, no valor de R$
48,00 (quarenta e oito reais), para exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
i iqui ia de 20 horas
i V — 01(Um) médico Psiquiatra com carga horária (
le e remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com ig Es
RE já estando incluído o adicional de insalubridade em grau médio, no agr A
190 (quarenta e oito reais), para exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde,
j i horária de 20 horas
i VI - 01(Um) médico Neurologista com narga 2 é
Pç & remuneração ALLA a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com di Ra
48 ia já estando incluído o adicional de insalubridade em grau médio, E ba A EM
“9 (quarenta e oito reais), para exercer atividades junto a Secrefaria Municipal da :
' rga horária de 20
h VII- 01 édico Ginecologista Obstetra com ca i ?
cetaaanais e PRA lia gei a R$ 1.070,28 (hum ih a a
» já estando incluído o adicional de insalubridade em Lp nal dota:
48,00
(quarenta e oito reais), para exercer atividades junto a Secre
m) i horária de 20 horas
Semanaj VII — 01(Um) médico Ginecologista com carga : é
lavos) fem i m mil e setenta com vinte oito
Sen é remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hu o 8 valor da R$
Vos)
48007, lá estando incl ional de insalubridade em grau | je R
O (quarenta e oito ea proa atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
IX - 06(Seis) médicos Clínicos Gerais com carga horária de 20 horas
il inte oito
º Temuneraçã ival: R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vin
Vi o equivalente a
(800 a já estando incluido o adicional de insalubridade em grau médio, no valor de R$
: Saúde eta e oito reais), cada um, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal
Sem
ana:
Conta ais er
Digitalizado com CamScanner
X — 01(Um) Cirurgião Denti
A Sta com ca ári
é remuneração hagalao a R$ 1.070,28 (hum mil frente, Em a dpi
. já estando incluido o adicional de insalubridade em grau médi idaho
ta e oito reais), para exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Soda ii
e;
centavos
48.00 (quaren
XI — 01(Um) Farmacêutico com c ari
i h arga horária de 20 .
é uneração equivalente aR$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte oito pole semanais
exercer atividades junto à Secretaria Municipal da Saúde; centavos), para
XII - 02(Dois) Psicólogos com car pi
: . ga horária de 20 hora É
remuneração piqilvalénito q pa. OTA, (hum mil e setenta com vinte oito comando), para
exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde; + para
xill — 02(Dois) Assistentes Sociais com car ári
C ga horária de 20 h:
semanais e remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte “oito
centavos), cada um, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
XIV — 01(Um) Assistente Social com carga horária de 20 horas
semanais e remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte oito
centavos), para exercer atividades junto a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e
Assistência Social;
XV — 06 (Seis) Auxiliares ou Técnicos de Enfermagem com carga
horária de 40 horas semanais e remuneração equivalente a R$ 303,69 (trezentos e três reais
e sessenta e nove centavos), já estando incluído o adicional de insalubridade em grau médio,
no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), para exercer atividades junto a Secretaria
Municipal da Saúde;
XVI - 02(Dois) Enfermeiros com carga horária de 40 horas semanais
e remuneração equivalente a R$ 1.614,28 (hum mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e oito
centavos), já estando incluído o adicional de insalubridade em grau médio, no valor de R$
48,00 (quarenta e oito reais), para exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
XVII — 02(Dois) Enfermeiros com carga horária de 20 horas
semanais e remuneração equivalente a R$ 1.070,28 (hum mil e setenta com vinte oito
centavos), já estando incluído o adicional de insalubridade em grau médio, no valor de R$
48,00 (quarenta e oito reais), para exercer atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
XVIII — 01(Um) Motorista com carga horária de 44 horas semanais e
femuneração equivalente ao Padrão 2, do Quadro Celetista da Prefeitura, para exercer
atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde;
ntratos a que se referem a presente
o. dos co
Art 2 ads foro 4 de agosto de 2008.
Lei, dar-se-ão pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de O
nciona-las na presente Lei, serão
mei
Art. 3º - Para as contratações Orsamento de 2003.
vilizadas as Dotações Orçamentárias Próprias previstas para O
À Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor à partir da date de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário,
GABINETE DO PREFEITO
MUNICIP AL
Em
FERNANDO RUSKOWSKI
Loprg
R Prefeito Municipal
EG
Emo ISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Tiaray
Pros
y GONÇALVES PERELLÓ
rador do Município
Digitalizado com CamScanner
. ESTADO LO EG GRANDE DO sui a
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUT SÉ
Rua do Comércio, nº 580 - Fa o É pé
Fone 8652-5483 - Email com
MESA DIRETORA DA CAMARA DE VERE- DORES
NESTA
O Vereador , abaixo firmado, te: forma regimental
; apresenta em regime de urgência , o seguinte ,
REQUERIMENTO Nº 534 oz -
REQUER q inclusão na pau: da ordem do dia
du sessão ordinária da data de +! (22/2003.
L
ab, £ TIA CO Greer
PROJETO DE o
Sala das sessões, BOk, 2003
- PRESERVE A VIDA SEJA UM DOADOF
ja qo BUT
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaOterra.com.br
AUTÓGRAFO n.º 521/03 .
PROJETO DE LEI Nº 2.127, DO EXECUTIVO.
DATA: 04 dejulho de 206%
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Leg:slativa APROVOU em
Sessão ORDINÁRIA , o Projeto de Lei nº 2.127, do Executivo, por
unanimidade, com emenda.
GABINETE DA PRE.sIDÊNCIA
Em, 11 de agosto de 2003
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
É Digitalizado com CamScanner

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