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materia nº 2136/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2136 / 2003
Date 2003-07-31
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.300,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
native_id6071

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2003-08-06 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/08/2003.
2003-07-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 9

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| ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
“ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
| PROJETO DE LEI Nº 2.136, DO EXECUTIVO.
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| COMISSÕES PERMANENTES DE
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
PROMOVENTE DOI RÃ O NON Ga DAR san nO CEO
EDUÇÃO DE
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.300,00 POR HED
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4 BUTA
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
ATO N.º 555/03.
INCLUI O PROJETO DE LEI
Nº 2.136, DO EXECUTIVO, NA PAUTA
DOS TRABALHCS.
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso ce suas atribuições legais e
na forma regimental, de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos
trabalhos, o Projeto de Leinº 2.136, do Executivo.
Outrossim, a Presidência, usa::do das atribuições que lhe
confere o artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Butiá, e encaminha o Projeto para às Comissões Permanentes, para na forma
regimental, receber o Parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 31. de julho de 2003.
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|
|
É
UT,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÃ
Butiá, 31 de julho de 2003.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa,
o Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Suplementar no valor de R$ 143.300,00
(cento e quarenta e três mil e trezentos reais).
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Crédito
Suplementar ora solicitado, tem como objetivo o ajuste de dotações orçamentárias, tendo
em vista as necessidades do momento.
Isto posto, senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto em regime de urgência.
Atenciosamente,
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O GRANDE DO SUL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÃ
mm WMA,
uy PROJETO DELEI Nº 2136),
q
RN AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
NR MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 143.300,00 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
o FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 143.300,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos reais), sob a
seguinte classificação orçamentária:
... R$ 10.000,00
..R$ 10.000,00
..R$ 5.000,00
ÓRGÃO 03 -SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Administração....
Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de administraçã
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo................ rrenan R$ 5.000,00
Projeto 1.005 — Equipamento e Modernização da Secretaria R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanentes
«R$ 19.000,00
ORGÃO 04 — SECRETARIA MUINICIPAL DE FINANÇAS...
U. Orç. 01 — Secretaria Municipal de Finanças..........
Atividade 2.014 - Administração da Sec. Mun. de Finança
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... E
3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos... .
3.3.90.39.10.00.00 - Serviços de Telecomunicações - ...........ueserremmessimenereamesmes
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00
«R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 9.000,00
-R$ 9.000,00
.R$ 4.000,00
R$ 5.000,00
U.Orç. 02 — Encargos Gerais do Munici assa =
Atividade 2,016 — Manutenção do Complexo Administrativo Municipal
3.3.90.39,14,00.00 - Serviços de Estagiários........es.essuuu
3.3.90.39,16.00,00 - Serviços de Energia, Água e Esgoto
U.Orç. 1 — Núcleo de Serviços Urbanos... god
Projeto 1,012 - Ampliação, Reforma e/ou Melhorias nos Prédios da ADM em Geral....R$ 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações filos eesegosabedticacarcacerinaçitreceneparceasaessnsavaneis R$ 5.000,00
RGÃO 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA..... seems R$ 77.500,00
U.Orç. 02- Fundo Manu. Dês. Do Ensino em Valoriz. do magistério - FUNDEF....R$ 63.000,00
Projeto 1.027 - FUNDEF —- Ampliação e Modern. Da Rede Escolar.
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações
Atividade 2.044 — FUNDEF — Manut. do Magistério Público Municipal.......................... R$ 8.000,00
3.1.90,04,01,00.00 - Contr. Tem.Det. Prof. Efet. Exerc. do Magistério (60% FUNDEF)......R$ 8.000,00
Atividade 2,045 — FUNDEF — Manut. e Conserv. da Rede Esc, 1º Grau R$ 3.000,00
3.1.90,47.01.01.00 - PASEP - Senvidores............... messes R$ 3.000,00
R$ 30.000,00
Atividade 2.049 - FUNDEF - Manut. da Escola de Portad. Neces. Especiais
R$ 30.000,00
3.1.80,11,02.00.00 - Venc, e Vantag. Fixas Prof. Efet. Exerce, do Magistério
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Desenvolvimento do Ensino
Ministração da Secretaria..
Os de Estagiários
Atividade 2.051 — MDE - Ad R$ 6.000,00
3.3.90.39.14.00.00 — Serviç
R$ 6.000,00
Projeto 1.033 — MDE — Am
pliação e Modernizaçã lar 1º na R$ 8.500,00
4.4.90.51.00.00.00 = Obra ç: ernização da Rede Escolar 1º Grau
S e Instalações .....R$ 8.500,00
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
...R$ 31.800,00
U.Orç. 01- Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS... .R$ 1.800,00
Atividade 2.077 — Assistência Médica, Odontológica e Ambulatorial. .R$ 1.800,00
3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação.
-R$ 1.800,00
- 02 — Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Federal
Atividade 2.081 — Conv. Pab./Assist. Médica Odontol. Ambulatoria
3.1.90.11.01.00.00 — Venc. e Vantagens Fixas dos Servidores
«..R$ 15.000,00
-R$ 10.000,00
-..R$ 10.000,00
Atividade 2.083 — Programa Saúde da Família — PSF
-...R$ 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações.
R$ 5.000,00
U. Orç. 03 — Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual
Atividade 2.085 — Programa de Municipalização Solidária Estadual
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...
R$ 15.000,00
-..R$ 15.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ......... errar R$ 143.300,00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução
da seguinte dotação:
ÓRGÃO 02 — GABINETE DO PREFEITO
U. Orç. 01 — Gabinete do Prefeito ...............
Atividade 2.009 — Manutenção do Controle Interno.....
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...
«R$ 5.000,00
-R$ 5.000,00
-R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
ÓRGÃO 03 “SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO...
U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Administração...... Reais :
Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de administração.
3.1.90.94.01.00.00 —Indeniz. Por Demissão de Servidores ou Empregados
R$ 5.000,00
....R$ 5.000,00
.R$ 5.000,00
...RS 5.000,00
ORGÃO 04 - SECRETARIA MUINICIPAL DE FINANÇAS...
U.Orç. 01 — Secretaria Municipal de Finan AS...
Atividade 2.014 — Administração da Secretaria Municipal de :R$ 4.000,00
3.3.90.39.09.00.00 — Serviços de Reprografia.............. eeeeereeeeerereseeceseereeas . .R$ 1.000,00
3.3.90.39.11.00.00 — Serv. de Manut. de Prédios, Equipamentos e Instalações... R$ 3.000,00
U.Orç. 02 — Encargos Gerais do Município.
Atividade 2.017 — Manutenção do Projeto CIE-
3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários
ÓRGÃO 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO...
UOrç. 1- Nú erviços UrbanOS....sussscsssstssssessissssseeemeeeereerio
Atividade TELS da Secretaria de Obras e Saneamento..
-1.90.04 02 00.00 — Contratação por Tempo Determinado de Professores.
“1.90.94.01 00.00 — Indenização por Demissão de servidores ou Empregados...
R$ 6.000,00
R$ 5.000,00
-R$ 1.000,00
-
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STA,
SLADO DO RIO GRANDE DO SUL
EFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÃ
U.Orç. 02- Pato MA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA... ums R$ 77.500,00
Projeto 4,027 - FUNDER a es. Do Ensino em Valoriz. do Magistério - FUNDEF...R$ 63.000,00
EA = Ampliação e Modernização da Rede Escolar... R$ 9.000,00
4.4.90.61.00.00.00 — Aquisição de Imóveis.............. irreais R$ 9.000,00
R$ 11.000,00
Atividade 2.044 — FUNDEF — Manut. do Magistério Público Municipal
...R$ 8.000,00
3.1.90.47.01.02.00 — PASEP — Professores em Efetivo Exercício do Magistério.
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... eee R$ 3.000,00
Atividade 2.045 — FUNDEF — Manut. e Conservação da Rede Escolar 1º Grau............. R$ 3.000,00
3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por Demissão de Servidores ou Empregados......... R$ 3.000,00
R$ 8.000,00
Projeto 1.029 — FUNDEF — Construção de Quadras Esportivas
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações R$ 8.000,00
Atividade 2.049 — FUNDEF — Manut. da Escola de Portadores de Nec. Especiais........ R$ 32.000,00
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores .... R$ 30.000,00
3.1.90.13.02.02.00 — INSS -— Professores em Efetivo Exercício do Magistério... R$ 2.000,00
U.Orç. 03 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -..R$ 14.500,00
Atividade 2.050 — MDE — Manutenção do Projeto CIE-E - ....R$ 1.000,00
3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários R$ 1.000,00
...R$ 3.000,00
Projeto 1.031 — MDE — Equipamento e Modernização da Secretaria
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações... R$ 3.000,00
...R$ 1.500,00
R$ 1.000,00
Atividade 2.051 — MDE = Administração da Secretaria.
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias..............emees emeerereems neu
3.3.90.39.22.00.00 — Assinatura de Jornais, revistas e Periódicos
Projeto 1.035 — MDE — Construção de Quadras Esportivas..
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
ÓRGÃO 07 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
U.Orç. 01 Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS........
Atividade 2.077 — Assistência Médica, Odontológica e Ambulatorial...
3.1.90.94.03.00.00 — Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado...............
de Imóveis Direto com Pessoa Física
3.3.90.36.02.00.00 — Aluguéis
R$ 1.800,00
R$ 1.800,00
Saúde — Vinculado Federal................ sta
t Médica Odontol. Ambulatorial...
R$ 10.000,00
...R$ 2.000,00
R$ 8.000,00
U.Orç. 02 — Fundo Municipal de.
Atividade 2.081 — Conv. PAB/Assis
3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo ...
de da Família - PSF
tos e Material Permanente
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
Atividade 2.083 — Programa Saú
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamen
U.Orc. 03 — Fundo Municipal de Saúde - Vinculado Estadual
Atividade 2,085 — Programa de Municipalização Solidária Estadual..
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos € Material Permanente
. DE TURISMO, DESP. E COMUNICA ÕES - EDTC.....R$ 10.000,00
PRP R$ 10.000,00
BastEadiessbrod R$ 10.000,00
-R$ 10.000,00
... R$ 15.000,00
“R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
ÓRGÃO 06 —SECRETRIA
U.Orç. 02- Fundo Manut.
Projeto 1.027 — FUNDEF — Ampliaçã izaçã
ção e Modernização da Rede Escolar ...
4.4.90.61.00.00.00 — Aquisição de Imóveis É
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA............tts
Des. Do Ensino em Valoriz. do Magistério - FUNDEF...R$ 63.000,00
...R$ 9.000,00
...R$ 9.000,00
Atividade 2.044 — FUN
DEF - Manut, aê fita Esindadi asi
3.1.90.47.01.02.00 - anut. do Magistério Público Municipal
... R$ 11.000,00
PASEP — Professores em Efetivo Exercício do Magistério.
.R$ 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo..........00 ...R$ 3.000,00
Atividade 2.045 — FUNDEF — Manut e Conservação da Rede Escolar 1º Grau............. RS 3.000,00
3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por Demissão de Servidores ou Empregados......... R$ 3.000,00
Projeto 1.029 — FUNDEF — Construção de Quadras Esportivas..
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
Atividade 2.049 — FUNDEF — Manut. da Escola de Portadores de Nec. Especiais........ R$ 32.000,00
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores............... -R$ 30.000,00
3.1.90.13.02.02.00 — INSS — Professores em Efetivo Exercício do Magistério... R$ 2.000,00
U.Orç. 03 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.. R$ 14.500,00
Atividade 2.050 — MDE — Manutenção do Projeto CIE-E -.
3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários
Projeto 1.031 — MDE — Equipamento e Modernização da Secretaria
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
Atividade 2.051 — MDE — Administração da Secretaria.
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias...............
3.3.90.39.22.00.00 — Assinatura de Jornais, revistas e Periódicos.
-..R$ 1.500,00
-R$ 1.000,00
--.-R$ 500,00
Projeto 1.035 — MDE — Construção de Quadras Esportivas... R$ 9.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações. R$ 9.000,00
ÓRGÃO 07 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE... R$ 31.800,00
U.Orç. 01—- Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS....
Atividade 2.077 — Assistência Médica, Odontológica e Ambulatorial..
3.1.90.94.03.00.00 — Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado..............
3.3.90.36.02.00.00 — Aluguéis de Imóveis Direto com Pessoa Física...
U.Orç. 02 — Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Federal..
Atividade 2.081 — Conv. PAB/Assist. Médica Odontol. Ambulatoria o R$ 10.000,00
3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores........ .R$ 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo ............... ren R$ 8.000,00
Atividade 2.083 — Programa Saúde da Família — PSF
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente....
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
U.Orç. 03 — Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual.......... «:.:R$ 15.000,00
Atividade 2.085 — Programa de Municipalização Solidária Estadual... .R$ 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente y
R$ 15.000,00
ds R$ 10.000,00
«R$ 10.000,00
-R$ 10.000,00
excivada R$ 10.000,00
Atividade 2.089 — Coordenação e Manutenção da equipe................
3.1.90.11.01.00.00 — Vencimento e vantagens Fixas do Servidores..
TOTAL DAS REDUÇÕES
DE 449 906 nn
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so SUTIS,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÃ
Ar. 3º . Esta Lei entrará em vi
E gor a partir da datalde sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO O MUNICIPAL
REGISTRÊ
PUBLÍQUE-SE
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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AUTÓGRAFO n.º 516/03 .
PROJETO DE LEI Nº 2.136, DO EXECUTIVO.
DATA: 31 DE JULHO DE 2003
Ver. IMANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
legais, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa APROVOU em
Sessão ORDINÁRIA , o Projeto de Leinº 2.136, Go Executivo, por 8x2.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 04 de agosto de 2003
g A VIDA. SEJA UM DOADOR”
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